22/01/2025 15:55

Juntada de Petição de ciência
20/12/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2024 08:06

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 14:53

Juntada de Certidão (RENAJUD)
12/12/2024 13:37

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
12/12/2024 12:33

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 20:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:14

Expedição de Alvará.
25/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:53

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXEQUENTE).
24/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:02

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:26

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 16:47

Indeferido o pedido de SALOMAO PEREIRA VIANA - CPF: *95.***.*52-04 (EXECUTADO)
02/08/2024 09:11

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:42

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 10:46

Juntada de Certidão
12/06/2024 22:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 19:53

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 19:51

Alterada a parte
10/06/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 19:43

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 07:41

Conclusos para decisão
07/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/05/2024 11:38

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:00

Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0015173-03.2023.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 003945770001 Parte Ré: S P VIANA - ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: S P VIANA - ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 821.436,92 (oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), Não havendo contestação no prazo legal, certifique-se o decurso do prazo.

Transcorrido o prazo e, não tendo havido manifestação, em razão do que dispõe o art. 72, II e parágrafo único do CPC nomeio curador do executado a Defensora Pública Estadual, com designação para este juízo para ofertar defesa.Publique-se.

SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 23 de fevereiro de 2024 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:56

Expedição de Edital.
23/02/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/02/2024 00:12

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
12/02/2024 09:54

Conclusos para decisão
12/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:58

Conclusos para decisão
02/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 10:13

Expedição de Mandado.
02/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:56

Expedição de Mandado.
07/11/2023 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 07:30

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:30

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
02/11/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:02

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:01

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/10/2023.
10/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:17

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 13:00

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:13

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
27/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
27/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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