TJAP - 0039465-86.2022.8.03.0001

26/02/2025 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/02/2025 11:29

Certifico que aguarda-se prazo para o notificação do advogado do réu, após arquivar.

18/02/2025 11:04

Certifico que foi encaminhada Certidão Judicial da Existência de Débito. Processo 0002612-89.2025.8.03.0901.

01/02/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/07/2023 11:57:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

22/01/2025 10:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/07/2023 11:57:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

22/01/2025 10:23

Certifico que encaminho certidão de divida ativa para PGE de: MIRLANEY TAVARES CARDOSO <[email protected]> para: [email protected] data: 22 de jan. de 2025, 10:22 assunto: ENCAMINHO CERTIDÃO DE DIVIDA, PROCESSO :0039465-86.2022.8.03.0

22/01/2025 10:20

Certifico que encmainho certidão de multa para VEP. Código de rastreabilidade: 8032025911891 Documento: certidão de multa 39465.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( MIRLANEY TAVARES CARDOSO ) Destinatário: Vara de Execução Penal d

22/01/2025 10:13

CERTIDÃO para - ARILSON TRINDADE PANTOJA - emitido(a) em 22/01/2025

22/01/2025 10:10

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - ARILSON TRINDADE PANTOJA - emitido(a) em 22/01/2025

22/01/2025 10:08

Decurso de Prazo

22/01/2025 10:07

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ARILSON TRINDADE PANTOJA - emitido(a) em 22/01/2025

16/12/2024 12:43

Certifico que foi intimado ARILSON TRINDADE PANTOJA para pagamento das custas e multa.

06/12/2024 12:59

ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN. P2 - 05B. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

26/11/2024 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ARILSON TRINDADE PANTOJA - emitido(a) em 26/11/2024

18/11/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 14:08:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/11/2024 10:35

Remessa

18/11/2024 10:35

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

18/10/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 10:00:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/10/2024 10:52

CONTADORIA ÚNICA

17/10/2024 10:51

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

30/09/2024 10:00

Certifico que aguarda-se distribuição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51067 RELATIVA AO RÉU ARILSON TRINDADE PANTOJA.

26/09/2024 13:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51067 RELATIVA AO RÉU ARILSON TRINDADE PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002420-89.2024.8.03.0001

26/09/2024 13:26

Certifico que o acórdão de ordem 128 transitou em julgado para defesa em 20/08/2024.

26/09/2024 13:25

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu no sistema INFODIP, sob o nº 5713/2024-AP.

26/09/2024 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241106438N5NY

26/09/2024 13:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241106423PPSG

26/09/2024 13:22

Nº: 4615005, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2024

19/09/2024 22:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se o réu junto ao IAPEN para comprovar o recolhimento da pena de multa no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo ou sendo infrutífera a intimação, não havendo comprovação do pagamento, expeça-se certidão de dívida e encaminhe-se

09/09/2024 12:24

Faço juntada a estes autos da comunicação prisão do réu por outro processo

03/09/2024 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/09/2024 08:52

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

29/08/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 13:57:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 09:52

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/08/2024 09:51

Certifico que o acórdão de ordem 128 transitou em julgado para defesa em 20/08/2024.

28/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:31

Remessa

26/08/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:11:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/08/2024 09:29

Remessa

26/08/2024 09:29

Em Atos do Procurador.

23/08/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:43:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2024 13:40

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/08/2024 13:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 128.

23/08/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 13:32:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2024 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2024 11:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 128.

23/08/2024 11:33

Decurso de Prazo em 19/08/2024.

22/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/08/2024 08:46

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:49

Em Atos do Desembargador. Nada a prover. Aguarde-se trânsito em julgado do acórdão (MO #128) e, inexistindo recurso, baixem os autos à Vara de origem. Publique-se. Intime-se.

04/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ARILSON TRINDADE PANTOJA e não-provido na data: 16/07/2024 12:12:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

01/08/2024 09:35

Conclusão

01/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 10:02

GABINETE 01

31/07/2024 10:02

Certifico que considerando a juntada de petição contida no movimento nº 135 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

28/07/2024 10:29

RECURSO DE APELÇÃO

26/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2024 em 26/07/2024.

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000133/2024

25/07/2024 10:54

Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2024

25/07/2024 10:54

Notificação (Conhecido o recurso de ARILSON TRINDADE PANTOJA e não-provido na data: 16/07/2024 12:12:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

22/07/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 12:12

Em Atos do Desembargador.

09/05/2024 08:09

Conclusão

09/05/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 09:15

GABINETE 01

08/05/2024 09:14

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

08/04/2024 11:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/04/2024 18:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/03/2024 11:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

08/03/2024 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/03/2024 13:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

21/02/2024 12:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

21/02/2024 12:20

Certifico que o movimento de ordem nº 103 foi salvo indevidamente.

21/02/2024 12:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

21/02/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/02/2024 08:28

CÂMARA ÚNICA

10/02/2024 08:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/01/2024 08:03

Conclusão

30/01/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 12:08

GABINETE 02

29/01/2024 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/01/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:49:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:20

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 17:11

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

22/01/2024 09:47

Conclusão

22/01/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 16:12

GABINETE 01

19/01/2024 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/01/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 15:30:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2024 10:56

Remessa

17/01/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 10:52:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/01/2024 10:42

Remessa

17/01/2024 10:42

Em Atos do Procurador.

11/01/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:36:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 10:29

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/01/2024 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

11/01/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:24:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2024 16:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2024 16:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

19/12/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 07:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 12:26

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARILSON TRINDADE PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2023 11:50

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287245 - Protocolado(a) em 13-12-2023 às 08:39

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2023 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2023 10:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

05/12/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:17:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/12/2023 08:42

Remessa

01/12/2023 08:42

Em Atos do Promotor.

04/10/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 16:11:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 13:41

Remessa

04/10/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:39:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/10/2023 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2023 13:30

Certifico que encaminho os autos para o Ministério Público.

29/09/2023 17:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que não cabe ao Juízo corrigir imprecisões técnicas existentes nas razões recursais do apelante, retornem os autos ao Ministério Público para contrarrazões.

25/09/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/09/2023 12:09

Certifico a conclusão dos autos.

19/09/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:16:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/09/2023 13:21

Remessa

19/09/2023 13:21

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:48:39, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 09:10

Remessa

31/08/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2023 15:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 12:20

vista ao MP para contrarrazões.

29/08/2023 21:36

RAZÕES RECURSAIS

29/08/2023 15:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/08/2023 15:12

Decurso de Prazo

19/08/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/08/2023 22:00:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

09/08/2023 13:34

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/08/2023 22:00:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

07/08/2023 22:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto ao mov. 43, eis que presentes os requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, bem como para regularizar a representação com a juntada do instrumento d

27/07/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/07/2023 11:59

Certifico que face ordem n 42 e 43, concluso.

25/07/2023 14:19

RECURSO DE APELAÇÃO

25/07/2023 14:12

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

24/07/2023 11:57

Em audiência

24/07/2023 11:57

Em audiência

24/07/2023 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2023 às '11:57'h

28/06/2023 12:52

Aguarda-se realização da audiência designada.

26/06/2023 19:42

Mandado

05/06/2023 12:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 35 tendo em vista que já se encontra cumprido.

29/05/2023 19:08

Mandado

22/05/2023 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARILSON TRINDADE PANTOJA - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELIETE DE OLIVEIRA BARRAL - emitido(a) em 22/05/2023

23/03/2023 14:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/03/2023 13:47:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/03/2023 13:47

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer ao fórum, no dia e

23/03/2023 13:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

23/03/2023 13:47

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2023 às 11:15h

16/02/2023 08:02

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

13/02/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 22, que informou a oferta de acordo de não persecução penal ao coautor o ELTON VINICIUS LOBATO CAMPOS.Passo à análise da resposta à acusação apresentada pela defesa do réu ARILSON TRINDADE PANTOJA.

02/02/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/02/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do MP # 22

09/01/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 14:23:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/01/2023 13:16

Remessa

09/01/2023 13:15

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 16:28

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 16:28:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022 14:21

Remessa

15/12/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 14:20:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/12/2022 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022 13:33

Certifico remeto os autos ao MP para manifestação quanto à ausência de Elton Vinicius Lobato Campos, indiciado pela autoridade policial nos autos do inquérito anexo.

25/11/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de apreciar a resposta apresentada, manifeste-se o MP quanto à ausência de Elton Vinicius Lobato Campos, indiciado pela autoridade policial nos autos do inquérito anexo.

11/11/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/11/2022 09:08

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com resposta à acusação de ordem 12.

26/10/2022 15:54

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/10/2022 13:50:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2022 15:54

RA - DPE AP

26/10/2022 13:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/10/2022 13:50:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

26/10/2022 13:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação do réu.

26/10/2022 13:49

Decurso de Prazo (#8) em 21/10/2022 para o réu apresentar a resposta à acusação.

17/10/2022 13:07

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.

12/10/2022 18:38

11:25h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

22/09/2022 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - ARILSON TRINDADE PANTOJA - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 09:03

Faço juntada a estes autos da certidão criuminal do réu.

19/09/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

06/09/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/09/2022 11:53

Tombo em 06/09/2022.

02/09/2022 09:54

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2969081 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 09:54