TJAP - 0002627-21.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

Advogados

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

OAB: 44412/DF

Polo Passivo

Partes

MATEUS ARAUJO BELFOR

CPF *48.***.*45-31

Advogados

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

OAB: 3290/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2021 14:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

  • 30/04/2021 14:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.

  • 30/04/2021 14:08

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3850872.

  • 30/04/2021 14:08

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3850872.

  • 30/04/2021 11:37

    Nº: 3850872, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 30/04/2021

  • 30/04/2021 11:37

    Nº: 3850872, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 30/04/2021

  • 30/04/2021 10:49

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 64 TRANSITOU EM JULGADO em 30/04/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO, como custos legis.

  • 30/04/2021 10:49

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 64 TRANSITOU EM JULGADO em 30/04/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO, como custos legis.

  • 18/03/2021 10:50

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis.

  • 18/03/2021 10:50

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis.

  • 18/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2021 10:29

    Remessa

  • 18/03/2021 10:29

    Remessa

  • 18/03/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 18/03/2021 10:28

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:28:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 17/03/2021 17:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 17:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2021 16:49

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/02/2021 (Ordem nº 64), que, à unanimidade, CONHECEU o Agravo de Instrumento e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO, nos termos do Voto Condutor profer

  • 17/03/2021 16:49

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/02/2021 (Ordem nº 64), que, à unanimidade, CONHECEU o Agravo de Instrumento e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO, nos termos do Voto Condutor profer

  • 11/03/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:59:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:59:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2021 13:11

    Remessa

  • 11/03/2021 13:11

    Remessa

  • 11/03/2021 13:10

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 64.

  • 11/03/2021 13:10

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 64.

  • 11/03/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:08:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/03/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:08:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/03/2021 12:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2021 12:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2021 12:41

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 64.

  • 11/03/2021 12:41

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 64.

  • 11/03/2021 12:41

    Decurso de Prazo, em 10/03/2021, sem interposição de recurso pela parte agravante contra o r. acórdão do mov. nº 64.

  • 11/03/2021 12:41

    Decurso de Prazo, em 10/03/2021, sem interposição de recurso pela parte agravante contra o r. acórdão do mov. nº 64.

  • 02/03/2021 12:15

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 72].

  • 02/03/2021 12:15

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 72].

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:03

    Intimação

    Nº do processo: 0002627-21.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - 44412DF Agravado: MATEUS ARAUJO BELFOR Advogado(a): SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA - 3290AP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

    TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

    CUSTEIO INTEGRAL PELO PLANO DE SAÚDE.

    DECISÃO MANTIDA. 1) Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o rol de tratamentos da ANS não é taxativo, não se podendo utilizar dele para se negar métodos imprescindíveis para o resguardo da saúde e do bem estar do paciente, ainda mais quando devidamente respaldados por laudo médico; 2) Agravo desprovido.

    ACÓRDÃO A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em votação virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto proferido pela Relatora.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002627-21.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(a): RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - 44412DF Agravado: MATEUS ARAUJO BELFOR Advogado(a): SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA - 3290AP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

    TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.

    CUSTEIO INTEGRAL PELO PLANO DE SAÚDE.

    DECISÃO MANTIDA. 1) Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o rol de tratamentos da ANS não é taxativo, não se podendo utilizar dele para se negar métodos imprescindíveis para o resguardo da saúde e do bem estar do paciente, ainda mais quando devidamente respaldados por laudo médico; 2) Agravo desprovido.

    ACÓRDÃO A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em votação virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto proferido pela Relatora.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 10/02/2021 15:22

    Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Autor).

  • 10/02/2021 15:22

    Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Autor).

  • 10/02/2021 10:19

    Acórdão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 10:19

    Acórdão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 10/02/2021 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 10/02/2021 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

  • 10/02/2021 10:18

    Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 08/02/2021 15:30:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

  • 10/02/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 10/02/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 08/02/2021 15:30

    Remessa

  • 08/02/2021 15:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/02/2021 15:30

    Remessa

  • 08/02/2021 15:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/02/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:55:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:55

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:55

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:55:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:55

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:21

    GABINETE 04

  • 08/02/2021 09:21

    GABINETE 04

  • 08/02/2021 09:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 09:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 16/12/2020 12:20

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 16/12/2020 12:20

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 16/12/2020 12:19

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 12:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 16/12/2020 12:19

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 12:19:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 16/12/2020 12:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 12:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2020 12:10

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/12/2020 12:10

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/09/2020 12:24

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 12:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2020 12:24

    Conclusão

  • 18/09/2020 12:24

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 12:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2020 12:24

    Conclusão

  • 18/09/2020 11:00

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/09/2020 11:00

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 18/09/2020 10:59

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 18/09/2020 10:59

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 18/09/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:07:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/09/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:07:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/09/2020 09:28

    Remessa

  • 18/09/2020 09:28

    Remessa

  • 18/09/2020 09:14

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 18/09/2020 09:14

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:14:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 17/09/2020 23:39

    Remessa

  • 17/09/2020 23:39

    Remessa

  • 17/09/2020 23:39

    Em Atos do Procurador.

  • 17/09/2020 23:39

    Em Atos do Procurador.

  • 08/09/2020 15:28

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 15:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2020 15:28

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 15:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/09/2020 11:24

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 08/09/2020 11:24

    GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 08/09/2020 10:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 08/09/2020 10:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

  • 08/09/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/09/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/09/2020 14:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2020 14:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2020 14:12

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 04/09/2020 14:12

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 04/09/2020 14:11

    Decurso de Prazo, em 04/06/2020, sem oferta de contrarrazões pela parte agravada.

  • 04/09/2020 14:11

    Decurso de Prazo, em 04/06/2020, sem oferta de contrarrazões pela parte agravada.

  • 26/08/2020 14:14

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela parte ré [Mov. 30].

  • 26/08/2020 14:14

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela parte ré [Mov. 30].

  • 22/08/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 22/08/2020 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 21/08/2020 10:53

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela parte ré [Mov. 30].

  • 21/08/2020 10:53

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais pela parte ré [Mov. 30].

  • 19/08/2020 09:13

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Autor).

  • 19/08/2020 09:13

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Autor).

  • 13/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

  • 13/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 15:35

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

  • 12/08/2020 15:35

    Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

  • 12/08/2020 13:46

    Decisão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

  • 12/08/2020 13:46

    Decisão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020

  • 12/08/2020 13:45

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 12/08/2020 13:45

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

  • 12/08/2020 13:45

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

  • 12/08/2020 13:45

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/08/2020 11:20:45 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

  • 12/08/2020 13:44

    Nesta data, junto a estes autos o recibo de envio, via malote digital, OF 3667984.

  • 12/08/2020 13:44

    Nesta data, junto a estes autos o recibo de envio, via malote digital, OF 3667984.

  • 12/08/2020 12:57

    Nº: 3667984, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 12:57

    Nº: 3667984, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 12/08/2020

  • 12/08/2020 12:33

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 12/08/2020 12:33

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 12/08/2020 11:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2020 11:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2020 11:20

    Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão que nos autos da ação movida por MATEUS ARAÚJO BELFOR deferiu tutela de urgência para determinar que o Agravante procedesse ao custeio integral do tratament

  • 12/08/2020 11:20

    Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão que nos autos da ação movida por MATEUS ARAÚJO BELFOR deferiu tutela de urgência para determinar que o Agravante procedesse ao custeio integral do tratament

  • 04/08/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 11:41

    Conclusão

  • 04/08/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 11:41

    Conclusão

  • 04/08/2020 11:32

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 04/08/2020 11:32

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 04/08/2020 11:31

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 04/08/2020 11:31

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 04/08/2020 11:29

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 11:29

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 10:19

    Nota Técnica: Método ABA.

  • 04/08/2020 10:19

    Nota Técnica: Método ABA.

  • 30/07/2020 14:37

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 14:37

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 14:37:00, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 12:49

    NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 30/07/2020 12:49

    NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

  • 30/07/2020 12:47

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao NATJUS, para cumprimento do r. despacho do movimento nº 8.

  • 30/07/2020 12:47

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao NATJUS, para cumprimento do r. despacho do movimento nº 8.

  • 30/07/2020 12:44

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 30/07/2020 12:44

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 12:44:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 30/07/2020 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2020 14:29

    Em Atos do Desembargador. Ao Natjus, para emissão nota técnica, especialmente acerca da previsão ou não do acompanhamento multiprofissional com especialização no “MÉTODO / TERAPIA ABA” no rol de procedimento obrigatórios da ANS. 

  • 27/07/2020 14:29

    Em Atos do Desembargador. Ao Natjus, para emissão nota técnica, especialmente acerca da previsão ou não do acompanhamento multiprofissional com especialização no “MÉTODO / TERAPIA ABA” no rol de procedimento obrigatórios da ANS. 

  • 21/07/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2020 11:58

    Conclusão

  • 21/07/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2020 11:58

    Conclusão

  • 21/07/2020 10:36

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 21/07/2020 10:36

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 21/07/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:35:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:35:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2020 09:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2020 09:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/07/2020 09:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2129368 - Protocolado(a) em 20-07-2020 às 14:32

  • 21/07/2020 09:27

    Ato ordinatório

  • 21/07/2020 09:27

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2129368 - Protocolado(a) em 20-07-2020 às 14:32

  • 21/07/2020 09:27

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039827-98.2016.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Edenilde Evangelista Silva

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011745-18.2020.8.03.0001

Banco Itaucard S.A.

Gilbert Oliveira Nascimento

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018770-82.2020.8.03.0001

Banco Bradesco S.A.

Veronico Ferreira dos Santos

Advogado: Olinto Jose de Oliveira Amorim

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041152-11.2016.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Narson de SA Galeno

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001266-03.2019.8.03.0000

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Maria Orlanda Marques Garcia

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/05/2019 00:00

Exibir Processo