TJAP - 0013655-56.2015.8.03.0001

26/04/2024 12:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 12:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 106 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 08:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 10:22

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 09:58:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

28/02/2024 10:22

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

26/02/2024 09:58

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 08:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.180,35.

20/02/2024 08:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

06/02/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

06/02/2024 10:56

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

06/02/2024 10:55

Certidão de finalização do movimento de evento #97/99 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #100.

06/02/2024 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024012676DGOCL

02/02/2024 12:19

Nº: 4515214, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 12:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 12:03

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4515211 e ofício Nº 4515214 e aguarda-se assinatura.

24/01/2024 12:49

Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.CUMPRA-SE integralmente a decisão de evento #72, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) correspondent

22/01/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:29:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2024 14:34

Conclusão

10/01/2024 09:29

Remessa

10/01/2024 09:28

Faço juntada a estes autos do Demonstrativo de apuração de retenções e DARF.

06/12/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:24:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2023 13:22

CONTADORIA ÚNICA

05/12/2023 12:42

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

29/11/2023 20:48

PAGAMENTO RPV

24/10/2023 10:48

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #84.

14/09/2023 21:10

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007219-06.2023.8.03.0000, Credor(a) HUDSON ROGERIO BORGES PINHEIRO

12/09/2023 09:14

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75819 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007219-06.2023.8.03.0000.

06/09/2023 10:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 11:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/09/2023 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2023 11:03:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/09/2023 11:03

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75820 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

04/09/2023 20:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75820.

04/09/2023 14:07

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75819 e RPV nº 75820.

04/09/2023 14:02

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/04/2023 11:08

Ciência da determinação proferida em movimento de ordem n. 72.

03/04/2023 06:47

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/01/2023 15:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2023 08:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/01/2023 15:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/03/2023 12:17

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/01/2023 15:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

28/03/2023 12:17

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/01/2023 15:32:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/01/2023 15:32

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 22.118,14RPV: R$ 2.180,35- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 42. Defiro o ressarcimento das custas proces

12/01/2023 13:13

Decurso de Prazo

12/01/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2022 09:54

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

15/07/2022 11:18

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de docs + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ.

11/07/2022 11:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 14:30:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a

08/07/2022 08:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 14:30:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a inti

07/07/2022 14:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 14:30:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

07/07/2022 14:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 14:30:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2022 14:30

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP procedo a intimação das partes para manifestação acerca das considerações da contadoria.

26/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:02:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2022 13:21

Remessa

25/05/2022 13:21

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

21/01/2022 20:11

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 20:11:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/01/2022 11:02

CONTADORIA - MACAPÁ

21/01/2022 11:01

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 56.

17/01/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Comprovou o exequente o pagamento das custas iniciais, evento nº 10.Processo suspenso, evento n° 17Exequente apresentou a atualização do débito, evento nº 42.A Fazenda Pública Estadual foi intimada para impugnar a presente execução, poré

13/12/2021 10:15

Decurso de Prazo

13/12/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 08:40:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/10/2021 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 08:40:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

18/10/2021 08:40

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno os au

21/09/2021 10:25

Decurso de Prazo

21/09/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2021 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 21:02:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/08/2021 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2021 21:02:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/07/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da manifestação do Es

09/07/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/07/2021 10:53

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2021 10:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/07/2021 11:20

Juntada do cálculo principal atualizado + expedição dos honorários provenientes da Súmula 345 do STJ + ressarcimento das custas adiantadas.

29/06/2021 08:42

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/06/2021 08:42

Decurso de Prazo

29/03/2021 10:52

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 08:36

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 24/03/2021 22:46:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/03/2021 08:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/03/2021 22:46

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

01/03/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2021 11:33

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

23/06/2020 08:42

Decurso de Prazo. Aguarda Suspensão.

09/05/2020 11:38

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 09:34

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2020 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 11:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 12:28:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

04/05/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

18/01/2020 09:38

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 10:30

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:33:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/01/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Fase 1 – Falta intimação Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Verif

14/12/2019 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 09:59

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

22/08/2019 12:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1624

18/07/2019 07:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

16/01/2018 12:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 13:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 12:22

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

07/07/2016 09:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

19/05/2016 16:28

Protocolo Nº 10189599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

17/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.

16/05/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2016

13/05/2016 12:26

Despacho (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016

06/04/2016 15:36

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

10/11/2015 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2015 16:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das fls, 64/69. - Protocolo Nº 185986/2015 - Protocolado(a) em 10/11/2015 às 16:47:16

10/11/2015 16:44

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

27/05/2015 09:57

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

25/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

22/05/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

21/05/2015 10:32

Despacho (18/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015

18/05/2015 11:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

16/04/2015 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/04/2015 11:05

Tombo em 16/04/2015.

09/04/2015 13:40

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 051701/2015 - Protocolado(a) em 08/04/2015 às 11:30:35