TJAP - 0044835-61.2013.8.03.0001

10/05/2024 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 10:15

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

10/05/2024 10:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/04/2024 11:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/04/2024 11:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 168 transitou em julgado em 23/03/2024.

04/03/2024 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 09:33

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

28/02/2024 08:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 13:19

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

27/02/2024 13:19

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

27/02/2024 13:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.268,66.

27/02/2024 13:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pelo banco do Brasil

27/02/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 10:17

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

20/02/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

20/02/2024 10:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024018083854SJ

06/02/2024 09:30

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4516808 , o ofício nº: 4516819 e aguarda assinatura.

06/02/2024 09:28

Nº: 4516819, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/02/2024

06/02/2024 09:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

01/02/2024 16:50

Juntada de guia DARF.

29/01/2024 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 10:04:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 10:04:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2024 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 10:04:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2024 10:04

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

05/01/2024 09:59

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

18/12/2023 10:54

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

18/12/2023 10:51

Decurso de Prazo para a parte Ré em 07/12/2023

23/10/2023 11:32

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento # 151.

28/09/2023 14:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007516-13.2023.8.03.0000, Credor(a) CINARA DA SILVA OLIVEIRA

26/09/2023 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:23:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:23:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 10:23

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76519, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

22/09/2023 19:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76519.

22/09/2023 19:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76521 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007516-13.2023.8.03.0000.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

16/06/2023 14:29

Decurso de prazo, em 03/04/2023 (#143) para ciência da decisão de ordem 140, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

16/03/2023 17:01

Ciência da Decisão de Ordem Processual n. 140 e Juntada de Documentos.

13/03/2023 08:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:06:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2023 06:59

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:06:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2023 13:12

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 29/11/2022 20:06:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

29/11/2022 20:06

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 57.422,12RPV: R$ 4.268,66- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo contador, em evento n. 112. Defiro o ressarcimento das custas pro

29/11/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/11/2022 08:29

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 137, em atenção a decisão/despacho de ordem 134.

27/09/2022 17:21

Pagamento de Custas + Homologação (Crédito Principal + Custas) + Juntada de Documentos e Outras Providências.

05/09/2022 10:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 21:00:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/08/2022 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 21:00:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/08/2022 21:00

Em Atos do Juiz. Ao credor para que comprove o recolhimento das custas, no presente feito.  Prazo de 15 (quinze) dias. 

08/08/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2022 12:04

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

19/07/2022 17:36

Juntada de planilha de cálculo com valor corrido - súmula nº 345

04/07/2022 15:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 19:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

29/06/2022 09:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 19:14:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/06/2022 09:18

Decisão (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

18/05/2022 19:14

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor para que esclareça a petição de evento n. 121, uma vez que concorda com a planilha do contador, mas pede RPV dos honorários em valor diverso do lá informado. Prazo de 15 (quinze) dias. 

18/05/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2022 12:56

Decurso de Prazo

10/03/2022 09:21

Certifico que aguarda prazo

04/03/2022 15:39

CONCORDÂNCIA DA PLANILHA DE CÁLCULO JUNTADA PELA CONTADORIA; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345 (IRRF)

07/02/2022 14:35

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2022 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2022 08:48

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/02/2022 09:06

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2021 13:53:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

28/01/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:23:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/01/2022 13:04

Remessa

28/01/2022 13:04

Faço juntada a estes autos a tabela de juros.

28/01/2022 13:03

Faço juntada a estes autos a tabela de correção monetária.

28/01/2022 13:02

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

21/07/2021 20:00

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 20:00:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2021 16:39

CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2021 16:38

Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

19/07/2021 13:53

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

28/06/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2021 09:03

Certifico que faço os autos conclusos.

23/06/2021 08:57

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

23/06/2021 08:56

Decurso de Prazo

10/05/2021 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 17:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2021 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 17:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2021 17:47

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º,inciso I, do CPC.

28/04/2021 19:34

Juntada de planilha de cálculo atualizada - Requer prosseguimento do feito

21/12/2020 09:21

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:51:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 09:59

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:51:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 09:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/12/2020 22:51

Em Atos do Juiz. Cumpra-se como requerido em MO nº 93.O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor

23/11/2020 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2020 08:44

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

17/03/2020 15:23

Requer a substituição dos patronos.

16/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

12/03/2020 14:37

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a mesma pessoalmente no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo-me informado por sua irmã Srª Cibele da Silva Oliveira,que a mesma encontrava-se viajando para o interior do estado a traba

09/03/2020 07:54

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2020 11:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 11:21

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 20:10:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

05/03/2020 20:10

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

10/02/2020 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - CINARA DA SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 10/02/2020

06/02/2020 16:01

Em Atos do Juiz. ? Intime-se pessoalmente a parte autora por carta, para em 05 (cinco) dias manifestar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir a decisão de evento nº 80.

30/01/2020 09:38

Decurso de Prazo

30/01/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 20:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/11/2019 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2019 20:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

25/11/2019 20:05

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/11/2019 16:07

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/11/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/09/2019 09:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1701.

13/07/2019 09:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:44

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

28/12/2017 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/12/2017 12:18

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

05/07/2016 08:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

27/05/2016 12:48

Protocolo Nº 10220442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do feito.

07/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2016 em 07/04/2016.

06/04/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000061/2016

06/04/2016 12:35

Despacho (26/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2016

26/11/2015 12:00

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido. Intime-se a executada a se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 15 (quinze dias). Após, concluso para decisão. I.

04/08/2015 12:10

Faço a juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 170/171, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS. - Protocolo Nº 080662/2015 - Protocolado(a) em 28/5/2015 às 09:29:44

04/08/2015 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2015 12:09

Faço a juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 155/169, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS. - Protocolo Nº 077871/2015 - Protocolado(a) em 22/5/2015 às 16:56:37

19/05/2015 12:00

Certifico que o Procurador do Estado Alexandre Martins Sampaio, compareceu nesta Secretaria na presente data para fazer carga dos autos, contudo, não os levou, pois não foram encontrados na Secretaria, razão pela qual será devolvido o prazo para manifesta

12/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2015 em 12/05/2015.

11/05/2015 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000081/2015

08/05/2015 17:06

Rotinas processuais (08/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2015

08/05/2015 17:06

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls.150/154 no prazo de 15 (quinze) dias.

06/05/2015 09:39

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2015, às 09:39:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/05/2015 10:36

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2015 10:04

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

15/04/2015 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2015 16:50

CONTADORIA - MACAPÁ

13/04/2015 14:48

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.132/149. - Protocolo Nº 042709/2015 - Protocolado(a) em 20/03/2015 às 16:22:24

23/03/2015 09:15

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

11/03/2015 11:36

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

10/03/2015 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

10/03/2015 10:46

Rotinas processuais (10/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

10/03/2015 10:46

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 123/131 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

10/03/2015 10:45

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 123/131, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 019837/2015 - Protocolado(a) em 10/2/2015 às 08:49:08

27/10/2014 11:30

Faço a juntada de cópia do mandado de citação recebido pelo Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque.

27/10/2014 11:30

Certifico que no dia 22/10/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Dr. Thiago Lima Albuquerque, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 58500/2013

17/09/2014 12:40

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de fls. 98.

16/09/2014 14:06

Certifico que faço conclusão dos autos para despacho inicial.

16/09/2014 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/09/2014 14:05

Certifico que a sentença de fls. 116/117 transitou em julgado em 05/06/2014.

06/05/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2014 em 06/05/2014.

05/05/2014 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000076/2014

05/05/2014 08:05

Sentença (05/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2014

05/05/2014 08:04

Em Atos do Juiz.

08/04/2014 09:18

Faço juntada a estes autos do documento às fls.115 que noticia a homologação da desistência da ação no Juizado Especial da Fazenda Pública.

08/04/2014 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/03/2014 09:05

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.107/114, na qula requer apresentar. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 036155/2014 - Protocolado(a) em 18/3/2014 às 13:01:07

27/03/2014 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2014 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2014 em 13/03/2014.

12/03/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000046/2014

12/03/2014 09:47

Sentença (10/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2014

10/03/2014 14:38

Em Atos do Juiz.

10/03/2014 14:36

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/03/2014 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/02/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2014 em 25/02/2014.

24/02/2014 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000037/2014

24/02/2014 11:23

Rotinas processuais (24/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2014

24/02/2014 11:23

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados às f. 100-104. Exceção de pré executividade

24/02/2014 11:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 100-104. exceção de pre executividade

04/12/2013 12:15

Protocolo Nº 6718019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

27/11/2013 15:38

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

22/11/2013 17:27

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 22 de Novembro de 2013,

22/11/2013 10:36

Certifico que por determinação da MMa. Juíza finalizo o histórico do andamento processual já realizado.

21/11/2013 08:03

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2013

28/10/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2013 em 28/10/2013.

25/10/2013 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000198/2013

25/10/2013 15:39

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/10/2013

25/10/2013 10:37

Despacho (21/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2013

21/10/2013 08:51

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

18/10/2013 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2013, às 08:21:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/10/2013 08:21

Conclusão

08/10/2013 11:30

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/10/2013 09:39

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/10/2013 11:56

Tombo em 03/10/2013.

03/10/2013 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

02/10/2013 08:19

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 123009/2013 - Protocolado(