TJAP - 0035251-18.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 07:54
Certifico que finalizei os eventos em aberto.
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18/03/2025 11:08
Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
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17/03/2025 23:47
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 23:47:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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13/03/2025 12:29
Remessa
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13/03/2025 12:29
Em Atos do Promotor.
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11/03/2025 21:28
Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 21:28:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/03/2025 11:47
Remessa
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11/03/2025 11:44
Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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11/03/2025 11:41
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/06/2024 07:49
Certifico que face o evento #31: determino a suspensão do processo e do prazo prescricional sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.
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07/06/2024 09:06
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado, mesmo citado por edital, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Cumpra-se.
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04/06/2024 12:57
Conclusão
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04/06/2024 12:57
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:57:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/06/2024 13:39
Remessa
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03/06/2024 13:38
Em Atos do Promotor.
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28/05/2024 07:05
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:05:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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27/05/2024 08:17
Remessa
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27/05/2024 08:14
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:14:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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26/05/2024 13:51
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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26/05/2024 13:50
Decurso de Prazo editalício, sem manifestação.
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05/03/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 27/02/2024 23:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0035251-18.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA Endereço: PRIMEIRA TRAVESSA DA UNIVERSIDADE,99,UNIVERSIDADE,ENTRADA PELA LUIZ AZARIAS, DEPOIS ENTRA NA PRIMEIRA AVENIDA E DOBRA PARA ESQUERDA NA 1ª TRAVESSA, CASA DE CANTO, SEGUNDA PORTA.99107 5572,MACAPÁ,AP,68903410.
Telefone: (96)991928793, (96)991075572 CI: 4654128 CPF: *14.***.*46-81 Filiação: ROSA DE FÁTIMA SILVA LIRA E JOÃO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 18/09/1984 Profissão: VENDEDOR SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de fevereiro de 2024 (a) EDUARDO ALVES DA SILVA FARIA Chefe de Secretaria -
04/03/2024 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000042/2024
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27/02/2024 23:25
Edital (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024
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27/02/2024 23:24
EDITAL DE CITAÇÃO para - RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/02/2024
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19/02/2024 12:25
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, nos termos da cota ministerial de evento 12.
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19/02/2024 11:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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19/02/2024 11:50
Certifico que face a manifestação ministerial #12, promovo os autos.
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07/02/2024 15:00
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 15:00:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/02/2024 11:16
Remessa
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06/02/2024 11:15
Em Atos do Promotor.
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15/01/2024 14:47
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 14:47:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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15/01/2024 09:13
Remessa
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15/01/2024 08:38
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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14/01/2024 12:30
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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14/01/2024 12:28
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a não localização do acusado no enderenço informado na denúncia, conforme certidão de evento 6.
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21/11/2023 00:07
Mandado
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09/10/2023 15:27
MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/10/2023
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01/10/2023 21:57
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
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18/09/2023 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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18/09/2023 11:06
Tombo em 18/09/2023.
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14/09/2023 11:31
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029185-22.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3270204 - Protocolado(a) em 14-09-2023 às 11:30
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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