TJAP - 0014719-33.2017.8.03.0001

12/04/2024 09:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2024 09:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 12.151,87.

12/04/2024 09:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 02/04/2024.

12/03/2024 16:39

PARTE AUTORA JULIANA ANDRADE MARQUES informa ciência.

11/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

11/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

04/03/2024 08:02

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 10:26

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/02/2024 10:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2024 10:26

Sentença (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

26/02/2024 10:06

Em Atos do Juiz.

08/02/2024 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/02/2024 13:08

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

29/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 09:10:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/01/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 09:10:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

19/01/2024 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 09:10:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

19/01/2024 09:10

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

07/12/2023 11:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 06/12/2023

06/12/2023 14:45

Certifico que aguarda assinatura de alvará nº 4491825 (honorários).

24/11/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 14:10:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/11/2023 10:59

Remessa

24/11/2023 10:57

Faço juntada a estes autos do cálculo de apuração das retenções, e a respectiva GPS e Darf.

31/10/2023 15:45

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 15:45:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/10/2023 12:47

CONTADORIA ÚNICA

31/10/2023 12:45

Certifico a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para certificar sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emitir as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

18/09/2023 10:36

PARTE AUTORA JULIANA ANDRADE MARQUES requer o impulsionamento do feito.

21/07/2023 10:31

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

16/06/2023 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:04:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2023 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2023 11:04:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2023 11:04

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71590 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

06/06/2023 18:06

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004415-65.2023.8.03.0000, Credor(a) JULIANA ANDRADE MARQUES

01/06/2023 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71590.

01/06/2023 19:51

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71589 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004415-65.2023.8.03.0000.

01/06/2023 14:09

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 71590

01/06/2023 14:05

Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 71589

23/05/2023 11:22

Decurso de Prazo Estado, evento #78, em 10/03/2023

19/04/2023 21:55

PARTE AUTORA JULIANA ANDRADE MARQUES requer o impulsionamento do feito.

06/03/2023 11:38

PARTE AUTORA JULIANA ANDRADE MARQUES informa ciência

05/03/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/01/2023 12:30:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o prazo pa

24/02/2023 08:35

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/01/2023 12:30:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

23/02/2023 09:55

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/01/2023 12:30:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 09:54

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/01/2023 12:30:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

03/02/2023 15:16

PARTE AUTORA JULIANA ANDRADE MARQUES requer juntada de documentos.

13/01/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 123.316,62RPV: R$ 12.151,87- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 43. Defiro o ressarcimento das custas proc

13/01/2023 11:21

Certifico que faço os autos conclusos.

13/01/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/10/2022 10:58

CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 12:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/09/2022 11:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 12:20:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

21/07/2022 12:20

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Custas recolhidas (evento n. 57). Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recur

21/07/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2022 08:40

Decurso de Prazo

22/06/2022 11:54

PARTE AUTORA JULIANA ANDRADE MARQUES REQUER A CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DE PRAZO DO ESTADO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

19/05/2022 09:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 20:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 10:49

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/05/2022 10:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2022 20:23:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Modificar o rito para Execução contra a Fazenda Pública. No entanto, a secretaria deverá certificar sobre a observância ao art. 183 do CPC, quando da abertura do prazo ao ente estatal, em evento n. 55, complementando-o, se o caso.

03/05/2022 08:04

Decurso de Prazo

03/05/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2022 10:26

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

11/04/2022 19:57

CREDOR JULIANA ANDRADE MARQUES informa CIÊNCIA/CONCORDÂNCIA quanto à certificação da Contadoria e REQUER reembolso das custas e reg. intima

21/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 10:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/03/2022 09:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 10:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/03/2022 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 10:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2022 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2022 10:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

11/03/2022 10:14

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes. Após a certificação da Contadoria, às partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.

08/03/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 14:41:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/03/2022 08:28

Remessa

08/03/2022 08:28

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.43, totalizando R$ 121.518,74 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos ), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e co

30/08/2021 15:49

CREDOR JULIANA ANDRADE MARQUES apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.

23/08/2021 00:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 00:13:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2021 06:01

Intimação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/08/2021 11:10:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES .

21/08/2021 21:00

CONTADORIA - MACAPÁ

20/08/2021 19:28

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

19/08/2021 15:15

CREDOR JULIANA ANDRADE MARQUES apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO

12/08/2021 11:11

Notificação (Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 12/08/2021 11:10:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

12/08/2021 11:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/08/2021 10:04

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

17/05/2021 12:25

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

30/07/2020 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2020 07:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/02/2020 13:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2019 10:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2019 10:03

Certifico que em consulta ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, constatei que o mesmo permenece aguardando julgamento do recurso, razão pela qual renovo a suspensão.

05/09/2018 12:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/09/2018 15:34

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

19/07/2018 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:29:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

09/07/2018 09:19

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:29:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2018 08:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/07/2018 08:19

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/07/2018 15:29:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do

04/07/2018 15:29

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

29/06/2018 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/06/2018 11:19

Decurso de Prazo

29/01/2018 13:50

Protocolo Nº 13152159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

26/01/2018 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão no processo principal.

05/10/2017 08:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2017 09:05

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

14/09/2017 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/09/2017 13:14

Protocolo Nº 12546723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

22/08/2017 12:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2017 10:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

22/08/2017 11:00

Certifico que para fins de regularização finalizo movimento nº 16.

21/08/2017 10:37

Certifico que os autos aguardam manifestação do advogado da parte requerente.

21/08/2017 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2017 10:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

21/08/2017 10:22

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição de movimento 13.

15/08/2017 09:15

Protocolo Nº 12384843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução - com planilha de cálculos em anexo.

30/06/2017 08:26

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/06/2017 13:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2017 12:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/06/2017 13:07:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2017 13:07

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 09) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

22/06/2017 12:32

Faço juntada a estes autos do memorando 017/2017-SGPE.

26/05/2017 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2017 13:28

Protocolo Nº 11973673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE AS FICHAS FINANCEIRAS SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA TUCUJURIS E DEVOLVIDO/RENOVADO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO.

18/05/2017 16:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2017 09:22:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2017 13:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2017 09:22:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2017 09:22

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo

05/04/2017 17:50

Tombo em 05/04/2017.

05/04/2017 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2017 16:30

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 991473 - Protocolado(a) em 03-04-2017 às 18:52