TJAP - 0001071-88.2014.8.03.0001

30/04/2024 09:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 11:56

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 165 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:08

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 07:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 11:58

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 11:58

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

27/02/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

20/02/2024 08:58

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

20/02/2024 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

20/02/2024 08:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.394,68.

20/02/2024 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

06/02/2024 11:40

Certidão de finalização do movimento de evento #156/157 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #159.

06/02/2024 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024012771LO8YC

05/02/2024 10:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 09:07

Nº: 4515739, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/02/2024

05/02/2024 08:42

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4515735 e ofício Nº 4515739 e aguarda-se assinatura.

26/01/2024 09:24

Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.Cumpra-se integralmente a decisão de MO 131, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) correspondente(s)

24/01/2024 09:19

Certifico que os autos estão conclusos no mov. 153.

22/01/2024 14:34

Conclusão

22/01/2024 14:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:27:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/01/2024 11:33

Remessa

09/01/2024 11:33

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo e DARF.

06/12/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:24:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/12/2023 07:54

CONTADORIA ÚNICA

06/12/2023 07:53

Certifico que, remeto os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

01/12/2023 09:29

PAGAMENTO RPV - HONORARIOS

01/12/2023 09:28

PAGAMENTO RPV - HONORARIOS

03/10/2023 08:58

Certidão de finalização do movimento de evento #140 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #143

14/09/2023 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 11:42:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2023 11:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 11:42:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/09/2023 11:42

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:75863 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

11/09/2023 16:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007115-14.2023.8.03.0000, Credor(a) VERNON JOSE DA CRUZ DIAS

05/09/2023 19:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75863.

05/09/2023 19:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75862 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007115-14.2023.8.03.0000.

05/09/2023 13:01

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 131, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

26/04/2023 08:47

Pedido de cumprimento da decisão retro - Juntada de RG.

03/04/2023 06:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2023 08:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2023 14:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2023 10:30:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

20/01/2023 10:30

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 33.711,70.RPV: R$ 2.394,68.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 123. Defiro o ressarcimento das cust

17/01/2023 10:50

Decurso de prazo, em 10/10/22 (#128), para a parte Ré se manifestar sobre a atualização dos cálculos, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos em face da recomendação nº. 001/2022 – CGJ.

17/01/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 16:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2022 08:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 16:27:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2022 16:27

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de sessenta dias, apresente manifestação quanto aos cálculos atualizados pela parte credora. 

31/05/2022 07:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2022 07:08

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/05/2022 13:57

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL - JUNÇÃO COM AS CUSTAS PROCESSUAIS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

02/05/2022 09:04

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 14:04:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/05/2022 08:20

Certidão de finalização de rotina.

02/05/2022 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 14:04:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/04/2022 09:15

Em Atos do Juiz.

09/03/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2022 10:33

Decurso de Prazo

16/12/2021 09:46

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 14:04:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/12/2021 07:37

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 14:04:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2021 14:04

Em Atos do Juiz. Intimar o executado para que se manifeste sobre os embargos de declaração de evento n. 111, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para julgamento.  

25/11/2021 11:23

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 111.

25/11/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2021 16:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Desconsiderar protocolo anterior - MO nº 110)

23/11/2021 15:29

Embargos de Declaração.

16/11/2021 09:36

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 10/11/2021 21:20:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2021 09:21

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 10/11/2021 21:20:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/11/2021 11:33

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 10/11/2021 21:20:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

10/11/2021 21:20

Em Atos do Juiz.

08/10/2021 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/10/2021 07:44

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2021 13:25

Em Atos do Juiz. conclusos julgamento, decurso do prazo exequente

06/10/2021 10:20

Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença. 

01/09/2021 10:25

Decurso de Prazo mov 99.

01/09/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/06/2021 10:31

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 16:42:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 15:58

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 16:42:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/06/2021 16:42

Em Atos do Juiz. Em que pese as razões apresentadas pela parte exequente indefiro a gratuidade de justiça pretendida, DETERMINO o recolhimento de custas mínimas iniciais, ficando o restante para o final do processo.Verifico que ainda não foram fixados os

25/05/2021 02:02

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito, para análise da inicial.

25/05/2021 02:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/05/2021 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 10:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2021 23:28

Pedido de concessão da gratuidade de justiça; juntada do cálculo do crédito principal atualizado; expedição dos honorários da Súmula 345 STJ

17/05/2021 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 10:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2021 10:21

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

17/05/2021 10:21

Decurso de Prazo

29/04/2021 12:39

Certifico que aguardo manifestação do exequente.

28/04/2021 12:11

Requer deferimento de prazo.

21/12/2020 09:15

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:51:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 11:25

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 22:51:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 11:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/12/2020 22:51

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/11/2020 08:38

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/11/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2020 23:46

Decurso de Prazo

21/03/2020 11:48

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 09:20

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/03/2020 10:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 10:46

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 13/03/2020 14:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

13/03/2020 14:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

07/03/2020 13:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/03/2020 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 11:40

Intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta dias), emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido de gratuidade.

19/02/2020 08:48

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

19/02/2020 08:47

Certifico que decorreu o prazo da notificação.

01/02/2020 10:16

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 10:51:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/01/2020 10:32

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 10:51:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/01/2020 10:51

Em Atos do Juiz. O exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça e determinou a juntada do boleto de custas iniciais e contracheque atualizado. Alegou, em síntese: 1. Que já havia deci

12/01/2020 22:27

Contrarrazões aos Embargos.

12/01/2020 22:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/12/2019 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 07:14:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/12/2019 07:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2019 07:14:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

17/12/2019 07:14

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

16/12/2019 11:58

Embargos de Declaração.

07/12/2019 10:12

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 08:53

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 15:07

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

18/11/2019 14:30

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

18/11/2019 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2019 14:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1549

13/07/2019 10:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 09:18

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 09:18

Decurso de Prazo de suspensão;

31/08/2018 16:06

Protocolo Nº 14376879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

29/12/2017 09:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/12/2017 09:23

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:39

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 11:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

26/04/2016 10:03

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE

25/04/2016 12:10

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - MATRÍCULA: 3115AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

18/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.

15/04/2016 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000068/2016

15/04/2016 13:54

Rotinas processuais (15/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2016

15/04/2016 13:54

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

15/04/2016 13:53

Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 213/220, na qual opõe embargos de declaração. - Protocolo Nº 019299/2016 - Protocolado(a) em 12/02/2016 às 09:06:43

25/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.

22/01/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000015/2016

21/01/2016 09:30

Decisão (29/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

29/12/2015 12:27

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

08/09/2015 15:08

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada sobre a manifestação de cálculos judiciais, das fls. 209 à 212. - Protocolo Nº 086976/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 10:10:00

08/09/2015 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/09/2015 15:07

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente sobre a manifestação de cálculos judiciais, das fls. 195 à 208. - Protocolo Nº 086275/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 14:11:44

20/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2015 em 20/05/2015.

19/05/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000087/2015

19/05/2015 10:00

Rotinas processuais (19/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2015

19/05/2015 10:00

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 191/194, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2015 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2015, às 11:01:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2015 10:05

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/05/2015 09:41

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

11/12/2014 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2014, às 10:52:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2014 18:49

CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2014 18:46

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 171/190. - Protocolo Nº 185011/2014 - Protocolado(a) em 10/12/2014 às 17:59:57

10/12/2014 17:51

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

14/11/2014 14:34

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

12/11/2014 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

11/11/2014 15:01

Rotinas processuais (11/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2014

11/11/2014 15:00

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 158/169 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

11/11/2014 14:59

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 158/169, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 168006/2014 - Protocolado(a) em 10/11/2014 às 14:51:07

10/11/2014 13:43

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

05/11/2014 14:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - emitido(a) em 05/11/2014

05/11/2014 09:14

Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

29/08/2014 11:08

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

04/07/2014 11:41

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

04/07/2014 11:41

Certifico que no dia 25/06/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 21487/2014

30/05/2014 09:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

07/04/2014 09:25

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2014, às 09:25:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/04/2014 09:25

Conclusão

20/01/2014 12:39

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2014 08:33

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/01/2014 10:38

Tombo em 16/01/2014.

16/01/2014 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

13/01/2014 13:03

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 138249/2013 - Protocolado(