TJAP - 0000308-13.2021.8.03.0011

05/02/2024 09:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 09:11

Certifico que a sentença transitou em julgadO.

30/10/2023 08:20

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2023 12:52:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado).

27/10/2023 12:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2023 12:52:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2023 12:52

FINALIDADE: Intimar a Procuradoria do Estado para que se increva o valor das custas em CDA e demais providências cabíveis.

06/10/2023 16:02

CDA – Devolvo os autos a secretaria para intimação da Procuradoria Estadual pelo sistema (notificação).

05/07/2023 11:37

Evolução da Classe Processual

05/07/2023 11:36

Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/07/2023 10:43

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RODRIGO MEDICO - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 09:27

Os autos aguardam assinatura de CDA para posterior envio via e-mail.

27/06/2023 15:32

Certifico que resta cumprir integralmente a decisão de ordem 48. - Expedição de CDA e encaminhamento a PGE ([email protected]); - Arquivar

27/06/2023 15:29

Decurso de Prazo

16/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 13:30:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Réu).

06/03/2023 13:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 13:30:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

06/03/2023 13:30

Intime-se a parte embargada para que pague as custas processuais em 10 dias.

03/03/2023 15:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 15:48:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/02/2023 13:31

Remessa

27/02/2023 13:30

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento das custas judiciais. Certifico que a composição das custas se dá pelo valor da Taxa Judiciária Valor Integral, que é apurada aplicando-se 2,75% sobre o valor da causa. Havendo o vencimento da presente gu

23/02/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:05:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

19/02/2023 17:07

CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2023 17:06

Remessa Cancelada

15/02/2023 09:22

Remessa.

14/02/2023 09:06

Em Atos do Juiz. Devolvam-se os autos a contadoria para que junte a planilha de cálculos correta. Com a juntada da planilha, cumpra-se a decisão de ordem 48. 

13/02/2023 11:42

Certifico que a planilha juntada a ordem 43 não corresponde a custas processuais. Remete os autos conclusos.

13/02/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 10:10:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Réu).

18/10/2022 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 10:10:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

11/10/2022 10:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada para que pague as custas processuais em 10 dias. Caso não paga, inscreva-se o valor das custas em CDA e encaminhe-se à PGE para providências.Caso não haja outras diligências a serem cumpridas, arquivem-se os au

11/10/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

11/10/2022 08:29

Certifico que não foram apresentados os valores atinentes às custas processuais (#43), conforme determinado à ordem #35.

05/10/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:07:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/10/2022 10:05

Remessa

04/10/2022 10:05

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

21/09/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 15:25:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

21/09/2022 11:52

CONTADORIA - MACAPÁ

21/09/2022 11:51

Certifico que encaminho os autos à contadoria para cálculo das custas processuais.

21/09/2022 11:51

Certifico que foi realizada a juntada de cópia da sentença proferida à ordem (#35) deste feito, nos autos do processo nº 0000434-68.2018.8.03.0011, em cumprimento ao que foi determinado no referido julgado.

04/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2022 13:05:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2022 13:05:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Réu).

25/07/2022 11:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/07/2022 13:05:56 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SILVIA PI

16/07/2022 13:05

Em Atos do Juiz.

06/07/2022 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/07/2022 13:11

Certifico que remeto os autos conclusos

01/07/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento conforme determinado na decisão de ordem 25. 

30/06/2022 13:07

Decurso de Prazo

30/06/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2022 10:51:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Réu).

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2022 10:51:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

26/04/2022 12:17

Despacho (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

04/04/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada RODRIGO MEDICO através de seu advogado MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR para, querendo, apresente impugnação aos presentes embargos em 15 dias. Apresentada ou impugnação, conclusos para julgamento. 

30/03/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/03/2022 11:42

Decurso de Prazo em 29/11/2021

07/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 12:45:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/10/2021 12:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 12:45:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RIC

28/10/2021 12:45

Certifico que intimo a parte autora para se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de quinze dias, conforme provimento #4.

30/08/2021 10:09

Certifico que foiproferido o apensamento destes autos à AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 0000434-68.2018.8.03.0011.

28/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 17:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR (Advogado Réu).

25/08/2021 13:01

Remeto os autos ao Gabinete para o APENSAMENTO destes autos à AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 0000434-68.2018.8.03.0011.

18/08/2021 09:21

Certifico que foi efetuado CHAMADO/SIG (protocolo nº 53255), a fim de possibilitar APENSAMENTO destes autos à AÇÃO DE EXECUÇÃO nº 0000434-68.2018.8.03.0011.

18/08/2021 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 17:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX GONÇALVES ALVES JUNIOR

07/08/2021 08:57

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação para constar LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA e ROSILENE HUMBERTO DE ALMEIDA como autores e RODRIGO MEDICO.Após, cumpra-se novamente o despacho de ordem #4.Apensem-se os autos ao 0000434-68.2018.8.03.0011.

03/08/2021 13:37

Certifico acerca da impossibilidade de intimar a parte autora e, consequentemente, o respectivo decurso do prazo de manifestação sobre os embargos, uma vez que o processo foi autuado com pólos invertidos, razão pela qual o processo será CONCLUSO para DECI

03/08/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

26/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 17:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intime-se a parte autora a se manifestar sobre os embargos opostos no pr

19/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

19/04/2021 00:00

Intimação

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 10:52

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

16/04/2021 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 17:35:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

16/04/2021 10:51

Despacho (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2021

07/04/2021 17:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a se manifestar sobre os embargos opostos no prazo de quinze dias.

23/03/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/03/2021 10:54

Tombo em 23/03/2021.

22/03/2021 13:35

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000434-68.2018.8.03.0011 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351406 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 13:32