TJAP - 0023620-14.2022.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RADIO TV DO AMAZONAS LTDA

CNPJ: 04.387.825/0001-61

Advogados

FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA

OAB: 15241/AM

Polo Passivo

Partes

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

CNPJ: 00.670.508/0001-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 12:07

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 00:03

    Decorrido prazo de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA em 21/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 02:30

    Publicado Intimação em 14/08/2025.

  • 17/08/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0023620-14.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO Certifique-se o decurso de prazo do Edital de intimação para pagamento voluntário, no Id 18031322.

    Após, intime-se a parte exequente para requerer o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Macapá/AP, 6 de agosto de 2025.

    MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá

  • 13/08/2025 08:40

    Juntada de Decisão

  • 13/08/2025 08:25

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 08:14

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 01:05

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 06/05/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 05/05/2025 17:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL - 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023620-14.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Pagamento] REQUERENTE: RADIO TV DO AMAZONAS LTDA REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA 1.

    A executada deverá pagar o débito acima descrito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário, sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 2.

    Se não ocorrer o pagamento no prazo assinalado, conforme o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

    Parte ré: Nome: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Endereço: AV.

    ANTONIO COELHO DE CARVALHO, 1413/1314, APARTAMENTO 1602, ICON RESIDENCE., CENTRAL, Macapá - AP - CEP: 68900-015 Macapá/AP, 23 de abril de 2025.

    LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 23/04/2025 15:31

    Expedição de Edital.

  • 11/04/2025 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2025 10:31

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 08:49

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2025 11:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/02/2025 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 08:19

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 08:19

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 25/02/2025 08:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 25/02/2025 08:10

    Realizado cálculo de custas

  • 24/02/2025 08:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/02/2025 08:33

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 24/02/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 02:17

    Decorrido prazo de FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA em 28/01/2025 23:59.

  • 07/12/2024 00:42

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 07/12/2024 00:42

    Publicado Intimação em 06/12/2024.

  • 05/12/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 05/12/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 02/12/2024 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2024 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2024 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de RADIO TV DO AMAZONAS LTDA em 19/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 15:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/07/2024 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 08:33

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 20:52

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 20:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 10:16

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/04/2024.

  • 16/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 09:59

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2024 01:00

    Publicado Edital em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0023620-14.2022.8.03.0001 - MONITÓRIA Parte Autora: RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA Advogado(a): FREDSON VINICIUS ROSSETTI DE MENDONCA - 15241AM Parte Ré: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CITAÇÃO da parte ré, atualmente em local incerto e não sabido, para os termos da presente ação e de que terá 15 (quinze) dias, contados do fim do prazo da publicação, para o cumprimento da obrigação e pagamento de honorários (5% sobre o valor da causa).

    A parte ré ficará isenta de custas se cumprir o mandado no prazo assinalado (art. 701 do NCPC).

    Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de outras formalidades, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos monitórios na forma do art. 702 do NCPC.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI Endereço: AV.

    ANTONIO COELHO DE CARVALHO,1413/1314,CENTRAL,APARTAMENTO 1602, ICON RESIDENCE.,MACAPÁ,AP,68900015.

    Telefone: (96)99972-2778 CNPJ: 00.***.***/0001-05 Nome Fantasia: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL OBRIGAÇÃO: Pagamento da dívida no valor de R$ 56.577,96 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).

    A consignação no edital da seguinte advertência: será nomeado curador especial, em caso de revelia (art. 257, IV, do NCPC).

    SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96)3312-3205/(96) 98402-3962 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 01 de março de 2024 (a) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 01/03/2024 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 12:04

    Expedição de Edital.

  • 27/02/2024 10:03

    Deferido o pedido de RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA.

  • 15/02/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:49

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/10/2023.

  • 27/09/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 10:09

    Deferido o pedido de RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA.

  • 01/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 10:27

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2022.

  • 13/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 21:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 07:46

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 07:46

    Processo Autuado

  • 27/05/2022 16:10

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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