TJAP - 0004606-54.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

AIDA MARCIA ATAIDE DE CASTRO

CPF *09.***.*23-87

Advogados

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB: 1539/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 07:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/05/2024 07:51

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AIDA MARCIA ATAÍDE DE CASTRO no valor de R$ 12.120,00.

  • 02/05/2024 07:51

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 1.898,78.

  • 30/04/2024 08:54

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 02.04.2024 .

  • 05/03/2024 08:50

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004606-54.2016.8.03.0001 Parte Autora: AIDA MARCIA ATAÍDE DE CASTRO Advogado(a): WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - 1539AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal e honorários de sucumbência.

    Os valores já foram pagos e levantados pelas partes.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 04/03/2024 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

  • 04/03/2024 12:44

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 11:45

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:53:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 04/03/2024 11:45

    Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

  • 04/03/2024 11:44

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES no valor de R$ 1.898,78.

  • 04/03/2024 11:44

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do banco do Brasil.

  • 27/02/2024 11:53

    Em Atos do Juiz.

  • 15/02/2024 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/02/2024 11:55

    Decurso de Prazo

  • 31/01/2024 10:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 09:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 31/01/2024 09:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 09:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 31/01/2024 09:04

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizada(s), conforme o caso, ao banco, para

  • 26/01/2024 09:23

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 25/01/2024

  • 26/01/2024 09:11

    Nº: 4509438, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/01/2024

  • 25/01/2024 11:24

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

  • 16/01/2024 15:25

    Juntada da Guia GPS para Expedição de Alvará.

  • 16/01/2024 15:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 11:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 15/01/2024 11:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 11:40:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 15/01/2024 11:40

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

  • 03/01/2024 11:58

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 12/12/2023 17:04

    Em Atos do Juiz. O executado foi devidamente intimado para efetuar o pagamento voluntário dos RPV ao credor, e cujo prazo de 02 (dois) meses já expirou, sem cumprimento da obrigação.Desta forma, considerando o decurso do prazo sem comprovação de pagamento

  • 12/12/2023 07:43

    Decurso de Prazo para a parte RÉ em 28/11/2023

  • 12/12/2023 07:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2023 08:30

    Certifico que os autos aguardam prazo de evento #99.

  • 16/10/2023 10:10

    Certidão de finalização do movimento de evento #96 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #99.

  • 25/09/2023 07:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AIDA MARCIA ATAÍDE DE CASTRO, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 23/09/2023

  • 25/09/2023 07:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AIDA MARCIA ATAÍDE DE CASTRO, WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - emitido(a) em 23/09/2023

  • 18/09/2023 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 08:29:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2023 08:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 08:29:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2023 08:29

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 66649, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 12/09/2023 08:45

    Em Atos do Juiz. A Contadoria certificou que os honorários deveria ser R$ 1.212,00. contudo, houve renúncia do valor que excedia 10 salários mínimos no valor principal (MO 63). A renúncia, como se sabe, não interfere no valor dos honorários de sucumbência

  • 11/09/2023 20:33

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66649.

  • 06/09/2023 10:26

    Certifico que faço os autos conclusos para análise da certidão da contadoria.

  • 06/09/2023 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/09/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:53:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 29/08/2023 08:54

    Remessa

  • 29/08/2023 08:54

    Certifico que em cumprimento a decisão mov. 85, em análise nos autos, verificando a guia de depósito judicial no valor de 12.120,00 mv. 82, os honorários sucumbenciais é de R$ 1.212,00, assim fica isento da retenção de imposto de renda, porém tem o valor

  • 17/08/2023 16:08

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 16:08:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/08/2023 10:13

    CONTADORIA ÚNICA

  • 17/08/2023 10:12

    Certifico que remeto os autos à Contadoria para certificar a correção dos cálculos e do valor das guias de recolhimento.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 05/07/2023 20:26

    Em Atos do Juiz. Com a disponibilização dos valores em conta judicial, remeter os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos dos honorários sucumbenciais estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes,

  • 05/07/2023 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/07/2023 10:02

    Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo em razão da petição #81, bem como que, em face da comprovação do pagamento voluntário do RPV pelo devedor, evento #82, a fim de colher determinação de expedição do Alvará para o credor quando do retorno do

  • 23/05/2023 10:15

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV N.66648.

  • 17/05/2023 19:17

    CHAMAR PROCESSO A ORDEM

  • 07/03/2023 09:34

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 13:21:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/03/2023 13:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 13:21:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/03/2023 13:21

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 66648, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 17/02/2023 20:25

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 66648.

  • 17/02/2023 14:02

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV s expedidos, controles nº. 66648 e 66649.

  • 18/10/2022 07:03

    Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

  • 26/08/2022 16:14

    Juntada do documento de identificação com foto do Credor e o contrato de honorários, para destaque.

  • 19/08/2022 14:50

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/06/2022 22:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:45

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/06/2022 22:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2022 18:01

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/06/2022 22:29:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 15/06/2022 22:29

    Em Atos do Juiz. Planilha atualizada crédito no valor de R$ 8. 451,52 (MO 30).Estado do Amapá não se opôs aos cálculos (MO 45).Comprovante de pagamento das custas no valor de R$ 316,45 (MO 33). Planilha da contadoria judicial no valor de R$ 18.987,87 (MO

  • 08/06/2022 10:40

    Certifico que faço os autos conclusos, em razão da petição de evento #63

  • 08/06/2022 10:40

    Conclusão

  • 08/06/2022 08:16

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as

  • 07/06/2022 17:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor). Intimem-se as partes para manifestação sobre o

  • 07/06/2022 10:48

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 63) já cumprida(s) e regularizar o trâmite processual.

  • 07/06/2022 10:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

  • 01/06/2022 15:12

    Manifestação - AIDA MARCIA ATAÍDE DE CASTRO

  • 09/05/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestação sobre o cálculo da contadoria judicial juntada no evento 52, no prazo de 60 dias.

  • 29/04/2022 08:31

    Decurso de Prazo #57

  • 29/04/2022 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2022 12:17

    Decurso de Prazo

  • 27/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 22:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 18/01/2022 08:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 22:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/01/2022 10:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 22:30:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 17/01/2022 10:31

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 14/01/2022 14:23

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 14:23:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/01/2022 11:30

    Remessa

  • 14/01/2022 11:29

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

  • 26/06/2021 19:56

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2021, às 20:00:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/06/2021 12:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/06/2021 11:22

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.

  • 23/06/2021 22:30

    Em Atos do Juiz.  Após a juntada da manifestação do Estado, à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo c

  • 25/05/2021 11:49

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 25/05/2021 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2021 14:50

    não se opõe aos cálculos.

  • 12/03/2021 08:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 21:49:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2021 08:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 21:49:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/03/2021 08:38

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/03/2021 21:49

    Em Atos do Juiz. 1) Proceder ao LEVANTAMENTO da suspensão, conforme decisão anterior;2) Após, conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo princip

  • 20/02/2021 09:12

    Conclusos.

  • 20/02/2021 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/02/2021 17:48

    Despacho atendido integralmente no evento de nº 30 e 33

  • 18/02/2021 17:18

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/02/2021 22:35:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 23:11

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 17/02/2021 23:10

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/02/2021 22:35:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 17/02/2021 22:35

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 12/02/2021 10:48

    Juntada de comprovante de pagamento de custas legível - AIDA MARCIA ATAÍDE DE CASTRO

  • 28/01/2021 12:30

    Conclusos.

  • 28/01/2021 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/01/2021 12:34

    Juntada de planlha de calc, custas proc., calc. atualiz. e ficha financeira completa AIDA MARCIA

  • 23/06/2020 11:56

    Decurso de Prazo - AGUARDA SUSPENSÃO

  • 11/05/2020 17:03

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 11/05/2020 09:14

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/05/2020 07:57

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:40:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 11/05/2020 07:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/05/2020 12:40

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 18/03/2020 09:01

    Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO Nº 535-GP-CGJ, promovo a suspensão dos autos processuais pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 16/03/2020 11:30

    Requer juntada de manifestação.

  • 13/03/2020 17:02

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 10:55:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 10/03/2020 07:42

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 10:55:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/03/2020 12:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 12:30

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 10:55:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 05/03/2020 16:28

    Certifico apenas para fechar movimento.

  • 05/03/2020 16:23

    Certifico que, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o

  • 05/03/2020 10:55

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 03/03/2020 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/03/2020 07:20

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES (Advogado Autor).

  • 29/01/2020 12:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 21:31:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

  • 27/01/2020 21:31

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 20/01/2020 10:38

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/01/2020 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/10/2018 10:43

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 94. Certifico também que a documentação pessoal encontra-se parcialmente legível.

  • 18/09/2018 09:26

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.94.

  • 13/12/2016 09:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 14:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 23/05/2016 15:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/05/2016 15:01

    Tombo em 23/05/2016.

  • 02/02/2016 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 014650/2016 - Protocolado(a) em 1/2/2016 às 11:57:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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