TJAP - 0054668-93.2019.8.03.0001

25/03/2024 07:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/03/2024 07:39

Certifico que a sentença de mov.145 transitou em julgado em 25/03/2024 em relação ao réu ANDERSON RODRIGUES DA SILVA.

12/03/2024 12:20

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem # 157.

12/03/2024 09:56

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:56:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 17:32

Remessa

11/03/2024 17:32

Em Atos do Promotor.

11/03/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 12:24

Remessa

07/03/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 12:22:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

07/03/2024 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 12:04

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

07/03/2024 12:03

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

07/03/2024 12:03

Decisão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 11:57

Em Atos do Juiz.

07/03/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/03/2024 10:41

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato ANDERSON RODRIGUES DA SILVA.

17/03/2022 09:00

Certifico que o feito aguarda 2 (dois) anos de suspensão condicional

17/03/2022 08:59

Certificoo que o feito aguarda 2 (dois) anos de suspensão condicional

06/03/2022 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 24/02/2022 10:12:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Réu).

04/03/2022 08:11

Certifico que o feito aguarda a conclusão do processo de execução 0008746-24.2022.8.03.0001

24/02/2022 12:42

Notificação (Homologada a Transação na data: 24/02/2022 10:12:25 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THALES VIANA DE LIMA PENHA

24/02/2022 12:42

Certifico o envio do termo para JOSEILTON LOPES DE SOUSA (991500779 e 991414677), DEIMILSON DOS REIS DE SOUSA (99105-4569) e ANDERSON RODRIGUES DA SILVA (991536680)

24/02/2022 12:25

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 42858 RELATIVA AO RÉU ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Processo de execução gerado nº 0008746-24.2022.8.03.0001

24/02/2022 10:12

Em audiência

24/02/2022 10:12

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '10:12'h

24/02/2022 10:12

Em audiência

24/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 14:17:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Réu).

14/02/2022 14:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 14:17:32 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THALES VIANA DE LIMA PENHA

14/02/2022 14:17

Promovo a intimação das partes para informar que a audiência de Instrução e Julgamento agendada será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM, mediante o link: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50?pwd=cVArNVBraTFMWUMyQ1JHQlZkM1FGQT09

12/01/2022 13:02

Certifico a intimação de JOSEILTON LOPES DE SOUSA (contato 991500779 e 991414677)

27/12/2021 11:17

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 991500779 e 991414677. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

16/12/2021 11:22

Certifico a intimação de ARIANE GONÇALVES LIMA, ausente certificação de telefone.

16/12/2021 08:15

Mandado

07/12/2021 08:40

Certifico que DEIMILSON DOS REIS DE SOUSA (99105-4569) foi intimado

06/12/2021 10:56

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone para contato 99105-4569. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

04/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 15:09:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 08:00h

26/11/2021 08:22

Certifico que ANDERSON RODRIGUES DA SILVA foi citado/intimado

25/11/2021 21:32

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

24/11/2021 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 15:09:51 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THALES VIANA DE LIMA PENHA

24/11/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEILTON LOPES DE SOUSA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEIMILSON DOS REIS DE SOUSA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARIANE GONÇALVES LIMA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 10:27

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 24/11/2021

23/04/2021 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 08:00h

23/04/2021 12:13

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

22/04/2021 15:09

Em Atos do Juiz. a) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada por meio do aplicativo ZOOM.b) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado e caso não ten

22/04/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

22/04/2021 11:31

Certifico que em razão da manifestação ministerial, promovo a conclusão dos presentes autos.

19/04/2021 19:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 18:45:09, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

19/04/2021 10:29

Remessa

19/04/2021 10:29

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:52:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2021 08:50

Remessa

15/04/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 07:01:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

14/04/2021 14:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2021 14:08

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos presentes autos ao MP para manifestação.

14/04/2021 08:52

Em Atos do Juiz. Recebo o feito, uma vez que o crime em tese, noticiado nos autos, é matéria da competência deste Juizado Especial Criminal. Assim:Abra-se vista ao órgão ministerial com assento neste Juízo, para manifestar-se quanto à decisão da #86.

13/04/2021 11:51

Certifico que faço conclusão dos presentes autos.

13/04/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

07/04/2021 10:50

Tombo em 07/04/2021.

06/04/2021 10:50

Redistribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/04/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:28:12, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/04/2021 17:43

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/04/2021 17:42

Certifico a remessa dos autos à Diretoria, para fins de redistribuição.

26/03/2021 21:46

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 21:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

25/03/2021 12:15

Remessa

25/03/2021 12:15

Protocolo Nº 19928808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

25/03/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:08:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2021 12:04

Remessa

25/03/2021 06:56

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 06:56:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/03/2021 14:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 14:32

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, face à decisão proferida à ordem 86.

18/03/2021 19:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo membro do Ministério Público atuante no Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, que imputa ao denunciado os crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e omissão de socorro n

08/03/2021 22:05

Conclusão

08/03/2021 22:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 22:07:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

08/03/2021 14:03

Remessa

08/03/2021 14:03

Protocolo Nº 19775762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota do MP

03/03/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 11:30:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 08:21

Remessa

03/03/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 07:56:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/03/2021 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2021 13:29

Certifico a remessa dos autos ao MP

26/02/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto a peça de evento 01, na qual, ao final, o Parquet decide não imputar ao acusado o crime de lesão corporal por falta de representação das vítimas e declina a competência para o Juizado Especia

18/02/2021 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/02/2021 15:15

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da Juntada de Defesa do Acusado, movimento # 73.

17/02/2021 15:45

Juntada de Defesa do Acusado.

01/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2021 15:29:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Réu).

22/01/2021 15:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/01/2021 15:29:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THALES VIANA DE LIMA PENHA

22/01/2021 15:29

Certifico que os autos aguardam a resposta do réu.

15/01/2021 10:20

Faço juntada do AR refente a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL de ordem n°65

07/01/2021 14:20

Certifico que os autos aguardam devolução de AR referente à carta expedida à ordem 65.

23/10/2020 11:28

Certifico que os autos aguardam devolução do AR respectivos à carta de intimação expedida.

21/09/2020 12:04

Certifico que os autos aguardam resposta á carta expedida à ordem 65.

18/08/2020 11:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2020

13/08/2020 10:42

Em Atos do Juiz. Analisando atentamente os autos, percebo que o acusado foi citado por hora certa (evento 58). Então, cumpra-se o que determina o art. 254 do CPC, enviando ao acusado carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe ciência de su

04/08/2020 14:30

Decurso de Prazo (#61)

04/08/2020 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/07/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra ANDERSON RODRIGUES DA SILVA na data: 25/05/2020 10:56:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Réu).

16/07/2020 17:25

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/07/2020 10:38

Notificação (Recebida a denúncia contra ANDERSON RODRIGUES DA SILVA na data: 25/05/2020 10:56:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THALES VIANA DE LIMA PENHA

29/06/2020 22:57

Mandado

26/05/2020 21:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 26/05/2020

25/05/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para julgar o feito.Recebo a denúncia (evento 43) por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios

12/05/2020 17:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/05/2020 17:43

Tombo em 12/05/2020.

18/03/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/03/2020 09:53

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/03/2020 09:40

Redistribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

17/03/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:34:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

16/03/2020 09:41

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/03/2020 09:57

Certifico que, encaminhei os autos à Diretoria do Fórum, para redistribuição.

12/03/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Tratam os presentes autos da notícia do crime, em tese, previsto no artigo 303 c/c art. 302, §1º, III do CTB, que possui preceito secundário máximo SUPERIOR a 2 anos, considerando a causa de aumento ou a prática isolada do crime do art.

10/03/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

10/03/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 06:56:08, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

09/03/2020 10:41

Remessa

09/03/2020 10:41

Em Atos do Promotor.

09/03/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:13:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 09:54

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

06/03/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:41:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

06/03/2020 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 09:01

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

28/02/2020 09:03

Mandado

27/02/2020 09:06

Certifico que procedo a retificação da parte final da certidão de mov. 34, o nome correto é JOSEILTON LOPES DE SOUSA.

19/02/2020 11:23

Mandado

19/02/2020 11:11

Certifico que, nesta data, o ofendido DEIMILSON DOS REIS DE SOUSA compareceu em secretaria e depositou o seguinte rol de testemunha: ARIANE GONÇALVES LIMA, CPF *01.***.*51-39, residente e domiciliada na Avenida Coelho Neto, nº 1779 - Central na cidade de

10/02/2020 09:06

MANDADO JUDICIAL para - JOSEILTON LOPES DE SOUSA - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 09:05

MANDADO JUDICIAL para - DEIMILSON DOS REIS DE SOUSA - emitido(a) em 10/02/2020

07/02/2020 11:15

Em Atos do Juiz. a) Intime-se a vítima para que DEPOSITE na Secretaria deste Juizado Criminal o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três), com seus respectivos endereços, no prazo de 5 (cinco) dias. b) Havendo ou não o depósito no prazo acima fixado, dê-se

06/02/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:57:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

06/02/2020 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

06/02/2020 08:57

Remessa

06/02/2020 08:57

Em Atos do Promotor.

03/02/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:51:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 09:47

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

03/02/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

03/02/2020 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2020 09:32

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

31/01/2020 10:07

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

31/01/2020 10:06

Em audiência

31/01/2020 10:06

PRELIMINAR realizada em 31/01/2020 às '10:06'h

31/01/2020 10:06

Em audiência

17/01/2020 10:26

Mandado

08/01/2020 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2020

16/12/2019 08:42

PRELIMINAR agendada para 31/01/2020 às 09:30h

13/12/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar e intime-se o autor do fato.

12/12/2019 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

12/12/2019 08:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/12/2019 12:05

Remessa

10/12/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:05:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

10/12/2019 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2019 10:53

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: Requer o Ministério Público a designação de audiência preliminar para a qual devem ser intimados os envolvidos no fato, que deverão ser orientados a trazerem na ocasião o rol das testemunhas que pretendem apresentar para

09/12/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 08:37:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

06/12/2019 07:53

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

06/12/2019 07:51

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

05/12/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação.

05/12/2019 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

05/12/2019 09:48

Tombo em 05/12/2019.

02/12/2019 10:06

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1937271 - Protocolado(a) em 28-11-2019 às 10:26