TJAP - 0004078-73.2023.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

TOP MOTO BIKE LTDA

CNPJ: 20.343.413/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO VINICIUS COSTA E SILVA

CPF *08.***.*84-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 22:32

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 28/05/2025 21:28

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 21:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/07/2024 00:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de TOP MOTO BIKE LTDA em 05/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 00:06

    Publicado Intimação em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004078-73.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: TOP MOTO BIKE LTDA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, promovo a intimação das partes para ciência da migração para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.

    Macapá/AP, 26 de junho de 2024. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSA Analista Judiciário

  • 26/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/06/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 22:25

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 22:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004078-73.2023.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: R.

    V.

    COSTA E SILVA - ME Representante Legal: RODRIGO VINICIUS COSTA E SILVA DECISÃO: A inscrição do devedor no serasajud já foi empreendida #56)Suspendo o feito na forma do art. 40 da LEF, pelo prazo de 1 ano.Intimem-se prazo de 5 dias.Cumpra-se.

  • 11/03/2024 20:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 11/03/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 08:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 07/03/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 11:19

    Indeferimento

  • 05/02/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 08:34

    Indeferimento

  • 18/01/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:12

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 13/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 08:09

    Deferido o pedido de R. V. COSTA E SILVA - ME.

  • 03/02/2023 06:35

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 11:58

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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