TJAP - 0000695-56.2024.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 14:04
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
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04/05/2024 14:03
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4557121 (movimento #82), via Malote Digital.
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04/05/2024 13:59
Nº: 4557121, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 04/05/2024
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24/04/2024 08:47
Certifico que o acórdão de mov. 58, transitou em julgado no dia 24 de Abril de 2024.
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24/04/2024 08:47
Decurso de Prazo em 24/04/2024 para Ministério Público sem interposição Recurso mov., 58.
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22/04/2024 08:34
Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.
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22/04/2024 08:07
Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:03:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/04/2024 13:08
Remessa
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19/04/2024 13:00
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:00:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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19/04/2024 09:32
Remessa
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19/04/2024 09:32
Em Atos do Procurador.
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18/04/2024 12:59
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/04/2024 11:56
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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18/04/2024 11:44
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 58.
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18/04/2024 11:21
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:21:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
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18/04/2024 10:18
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/04/2024 10:13
Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.
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18/04/2024 10:13
Decurso de Prazo em 18/04/2024 para Defensoria Pública, defensor parte Autora sem interposição Recurso mov., 58.
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11/04/2024 16:12
Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #64.
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05/04/2024 06:01
Intimação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E FRANCISCO ALVES DA SILVA na data: 26/03/2024 07:45:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).
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01/04/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.
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01/04/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000695-56.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Paciente: FRANCISCO ALVES DA SILVA Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.
HABEAS CORPUS.
ESTUPRO DE VULNERÁVEL.
DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA DA DEFESA.
INDIFERENTE.
DECISÃO FUNDAMENTADA.
ORDEM DENEGADA. 1) A ausência de prévia oitiva da defesa à decretação da preventiva não acarreta a nulidade da decisão.
Precedentes STJ. 2) No caso dos autos, a prisão preventiva restou fundamentada na gravidade da conduta consubstanciada na prática do ilícito, em âmbito doméstico, contra menor de idade, durante dois anos. 3) Ordem denegada.
Vistos e relatados os autos, a SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 325ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/03/2024 a 21/03/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: DENEGADA, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1º Vogal), ROMMEL ARAÚJO (2º Vogal), MÁRIO MAZUREK (3º Vogal) e AGOSTINO SILVÉRIO (4º Vogal).Macapá (AP), 21 de março de 2024. -
26/03/2024 19:52
Registrado pelo DJE Nº 000056/2024
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26/03/2024 09:11
Notificação (Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP E FRANCISCO ALVES DA SILVA na data: 26/03/2024 07:45:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚB
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26/03/2024 09:10
Acórdão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024
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26/03/2024 08:51
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 08:48:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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26/03/2024 08:39
SECÇÃO ÚNICA
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26/03/2024 07:45
Em Atos do Desembargador.
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25/03/2024 08:30
Conclusão
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25/03/2024 08:30
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 08:30:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
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23/03/2024 06:01
Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC
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22/03/2024 14:31
GABINETE 05
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22/03/2024 14:31
Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
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22/03/2024 08:26
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 325ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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13/03/2024 14:51
Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN
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13/03/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.
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13/03/2024 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO MAZUREK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 325ª Sessão VIRTUAL no dia 20 de Março de 2024 (quarta-feira) às 08:00 horas, com término no dia 21 de Março de 2024 (quinta-feira) às 23:59 horas, para julgamento dos processos constantes da pauta a seguir listados: Nº do processo: 0000695-56.2024.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: FRANCISCO ALVES DA SILVA Defensor(a): GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Relator: Desembargador CARLOS TORK -
12/03/2024 20:01
Registrado pelo DJE Nº 000048/2024
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12/03/2024 13:18
Pauta de Julgamento (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024
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12/03/2024 13:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 325, realizada no período de 20/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00
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12/03/2024 09:48
Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.
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07/03/2024 11:33
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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07/03/2024 10:21
SECÇÃO ÚNICA
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07/03/2024 09:54
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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28/02/2024 08:57
Conclusão
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28/02/2024 08:57
Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
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27/02/2024 11:13
GABINETE 05
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27/02/2024 11:13
Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#34).
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27/02/2024 11:12
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 11:09:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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27/02/2024 10:57
Remessa
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27/02/2024 10:57
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:57:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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27/02/2024 10:25
Remessa
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27/02/2024 10:25
Em Atos do Procurador.
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26/02/2024 11:49
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:49:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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26/02/2024 11:05
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
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26/02/2024 11:03
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
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26/02/2024 11:02
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:02:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
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26/02/2024 09:52
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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26/02/2024 09:45
Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
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26/02/2024 09:44
Decurso de Prazo em 26/02/2024 par Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 21.
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16/02/2024 06:01
Intimação (Liberdade Provisória na data: 31/01/2024 12:32:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/02/2024 07:50
Notificação (Liberdade Provisória na data: 31/01/2024 12:32:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARA
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05/02/2024 14:14
Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #21.
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01/02/2024 14:24
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 14:24:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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01/02/2024 14:15
SECÇÃO ÚNICA
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31/01/2024 12:32
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL, Defensor Público, em favor do paciente FRANCISCO ALVES DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da
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31/01/2024 09:10
Conclusão
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31/01/2024 09:10
Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 09:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
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30/01/2024 15:04
GABINETE 07
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30/01/2024 15:03
Certifico que, em razão do Relator - GAB. 005 – DES. CARLOS TORK, encontrar-se em gozo de férias no período de 22/01 a 10/02/2024 (PORTARIA 70.874/24-GP), faço remessa destes autos ao GAB. 007 – DES. JOÃO LAGES (Substituto Regimental), em cumprimento ao
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30/01/2024 14:59
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:59:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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30/01/2024 14:48
SECÇÃO ÚNICA
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30/01/2024 14:45
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 08
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30/01/2024 14:42
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:42:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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30/01/2024 14:37
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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30/01/2024 14:37
Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme decisão de ordem #08.
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30/01/2024 14:36
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:35:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
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30/01/2024 14:21
Remessa
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30/01/2024 14:18
Em Atos do Desembargador. Conforme noticiado na certidão de ordem nº 03, o presente habeas corpus foi distribuído ao Tribunal Pleno, contrariando o art. 17, II, b, do RITJAP, que prevê a competência da Secção Única.Remeta-se, pois, o feito ao Departamento
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30/01/2024 13:35
Conclusão
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30/01/2024 13:35
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
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30/01/2024 13:33
GABINETE 06
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30/01/2024 13:33
Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO – Relator (Férias - Portaria 70.879/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Substituto Regimental.
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30/01/2024 13:31
Certifico que, quando do peticionamento eletrônico, o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno. No entanto, trata-se de Habeas Corpus impetrado em face de ato de Juiz de Direito. Faço os autos conclusos ao relator.
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30/01/2024 13:18
Tombo em 30-01-2024
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30/01/2024 13:18
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292696 - Protocolado(a) em 30-01-2024 às 13:17
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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