TJAP - 0040074-11.2018.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 10:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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11/09/2024 10:44
Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de
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11/09/2024 07:46
Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 07:42:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/09/2024 11:30
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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10/09/2024 11:29
Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.288, transitou em julgado em 10/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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17/08/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 31/07/2024 19:36:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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08/08/2024 14:52
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 31/07/2024 19:36:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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08/08/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2024 em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0040074-11.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Apelado: DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.
PERÍCIA.
IRDR. 1) É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, sendo legítimas as cobranças promovidas no contracheque quando a instituição bancária comprovar que o consumidor tinha pleno e claro conhecimento da operação contratada, tal como exige a tese firmada por esta Corte no IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000. 2) A conclusão pericial que faz apuração com elementos não previstos no contrato, valendo-se de modalidade contratual distinta da pactuada pelas partes, não autoriza condenação em ressarcimento. 3) Apelo provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 1376ª Sessão Ordinária, realizada em 23/07/2024 por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, por maioria, em quórum ampliado, deu-lhe provimento, vencido o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO que lhe negava provimento, tudo nos termos dos votos proferidos.Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (1º Vogal), Desembargador CARLOS TORK (2º Vogal), Desembargador JOÃO LAGES (3º Vogal) e o Desembargador MÁRIO MAZUREK (Presidente e 4º Vogal).Macapá (AP), 23 de julho de 2024. -
07/08/2024 20:34
Registrado pelo DJE Nº 000142/2024
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07/08/2024 11:23
Acórdão (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2024
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07/08/2024 11:23
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 31/07/2024 19:36:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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07/08/2024 11:22
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e provido na data: 31/07/2024 19:36:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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01/08/2024 13:55
Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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01/08/2024 12:45
CÂMARA ÚNICA
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31/07/2024 19:36
Em Atos do Desembargador.
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25/07/2024 12:53
Conclusão
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25/07/2024 12:53
Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/07/2024 12:30
GABINETE 02
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25/07/2024 11:45
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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25/07/2024 11:44
Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/07/2024.
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24/07/2024 17:33
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1376ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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15/07/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.
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15/07/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0040074-11.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Apelado: DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
12/07/2024 17:05
Registrado pelo DJE Nº 000124/2024
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12/07/2024 16:51
Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024
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12/07/2024 16:49
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS
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08/07/2024 11:38
Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta de sessão ordinária para julgamento.
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08/07/2024 07:56
Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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03/07/2024 13:16
CÂMARA ÚNICA
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03/07/2024 10:46
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuação de julgamento, haja vista tratar-se de ampliação de quórum (#261).
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14/06/2024 12:11
Conclusão
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14/06/2024 12:11
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 12:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/06/2024 11:36
GABINETE 04
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14/06/2024 11:35
Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete n.04.
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14/06/2024 09:32
Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 09:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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13/06/2024 11:23
CÂMARA ÚNICA
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13/06/2024 09:07
Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.
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24/05/2024 08:11
Conclusão
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24/05/2024 08:11
Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/05/2024 16:19
GABINETE 07
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23/05/2024 15:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.
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23/05/2024 15:59
Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/05/2024.
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22/05/2024 16:19
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1367ª Sessão Ordinária realizada em 21/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont
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10/05/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO MAZUREK, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 21 de maio de 2024, (terça-feira) às 08:00 horas ou em sessão subsequente, na Sala de Sessões do Plenário do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro Central, realizar-se-á a 1367ª Sessão Ordinária para julgamento de processos adiados constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação, e mais os seguintes processos: Nº do processo: 0040074-11.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Apelado: DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
09/05/2024 17:44
Registrado pelo DJE Nº 000082/2024
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09/05/2024 17:36
Pauta de Julgamento (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024
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09/05/2024 17:36
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/05/2024, às 08:00 HORAS
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06/05/2024 14:25
Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta de sessão ordinária para julgamento.
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02/05/2024 08:12
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:10:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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30/04/2024 10:03
CÂMARA ÚNICA
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30/04/2024 10:02
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.
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10/04/2024 08:38
Conclusão
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10/04/2024 08:38
Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:38:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/04/2024 13:29
GABINETE 03
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02/04/2024 14:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.
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26/03/2024 11:58
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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25/03/2024 15:51
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização
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14/03/2024 09:48
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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07/03/2024 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.
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07/03/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0040074-11.2018.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO BMG S.A Advogado(a): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - 108112MG Apelado: DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR Advogado(a): EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA - 3179AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
06/03/2024 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000044/2024
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06/03/2024 18:07
Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024
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06/03/2024 18:06
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00
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06/03/2024 16:14
Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 16:14:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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06/03/2024 11:43
CÂMARA ÚNICA
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05/03/2024 17:08
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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18/12/2023 07:59
Conclusão
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18/12/2023 07:59
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:59:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/12/2023 13:17
GABINETE 02
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15/12/2023 13:16
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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28/11/2023 08:32
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/11/2023 08:19
CÂMARA ÚNICA
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24/11/2023 11:01
Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG S.A. Apelado: DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR.
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24/11/2023 11:00
PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0000860-79.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3283140 - Protocolado(a) em 23-11-2023 às 12:11
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23/11/2023 12:11
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:11:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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23/11/2023 10:44
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/11/2023 10:43
Certifico que encaminho os autos ao tribunal
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23/11/2023 10:42
Decurso de Prazo, mov 222
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13/11/2023 11:38
Certifico que aguarda prazo parte autora 16/11/2023
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20/10/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 08:02:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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10/10/2023 08:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 08:02:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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10/10/2023 08:02
Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte recorrida para oferecer contrarrazões à apelação, mov. 222, no prazo de quinze dias.
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03/10/2023 13:55
anexo
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24/09/2023 06:01
Intimação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 08/09/2023 19:38:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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15/09/2023 17:04
Intimação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 08/09/2023 19:38:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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14/09/2023 10:30
Notificação (Pedido conhecido em parte e procedente em parte na data: 08/09/2023 19:38:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMO
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08/09/2023 19:38
Em Atos do Juiz.
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01/09/2023 14:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/09/2023 14:41
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
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01/09/2023 12:03
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MOISES SILVA CAMPOS - emitido(a) em 01/09/2023
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01/09/2023 12:01
Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4440475.
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31/08/2023 19:44
Em Atos do Juiz. Proceda-se com a liberação do valores restante dos honorários periciais ao Perito Moisés Silva Campos, mediante a expedição de alvará de levantamento.Após, façam os autos conclusos para julgamento.
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27/08/2023 08:28
Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.
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18/08/2023 14:35
6648061-01dw-manifestação de instrução
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18/08/2023 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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18/08/2023 07:39
Certifico que já houve manifestação do perito quanto à impugnação ao laudo #197, bem como somente a parte requerida manifestou-se sobre a resposta à impugnação #204.
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18/08/2023 07:39
Decurso de Prazo quanto à resposta a impugnação ao laudo
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14/08/2023 11:39
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam manifestação do perito MOISES SILVA CAMPOS.
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12/08/2023 15:06
Mandado
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09/08/2023 08:57
Certifico que aguarda prazo
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01/08/2023 11:23
ANEXO
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31/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 20:06:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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27/07/2023 11:53
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 20:06:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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21/07/2023 10:38
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 20:06:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
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19/07/2023 20:06
Em Atos do Juiz. Sobre a resposta do perito [#197], manifestem-se as partes, em 10 dias.
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18/07/2023 08:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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18/07/2023 08:59
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/07/2023 08:39
Faço juntada a estes autos da resposta do perito contábil MOISÉS SILVA CAMPOS.
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12/07/2023 12:54
MANDADO JUDICIAL para - MOISES SILVA CAMPOS - emitido(a) em 12/07/2023
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09/07/2023 21:44
Em Atos do Juiz. Sobre a impugnação ao laudo [#190], manifeste-se o perito, em 10 dias.Cumpra-se.
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23/06/2023 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/06/2023 09:32
Faço os autos conclusos
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22/06/2023 21:45
MANIFESTAÇÃO
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20/06/2023 10:34
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 189
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14/06/2023 13:47
ANEXO
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08/06/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 07:50:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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01/06/2023 17:28
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 07:50:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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29/05/2023 07:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2023 07:50:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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29/05/2023 07:50
Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.
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29/05/2023 07:49
Faço juntada a estes autos do laudo pericial.
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24/05/2023 09:54
Em Atos do Juiz. Intime-se o perito Moisés Campos para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o Laudo Pericial.
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10/05/2023 11:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/05/2023 11:53
Decurso de Prazo
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03/05/2023 13:20
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 178). Mantenho os demais prazos
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23/04/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:14:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).
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23/04/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:14:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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14/04/2023 16:52
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:14:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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13/04/2023 12:24
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - MOISES SILVA CAMPOS - emitido(a) em 13/04/2023
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13/04/2023 12:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:14:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO CARLOS DAS NEVES SOUZA JUN
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13/04/2023 12:14
Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para ciência da realização da perícia: Data: 10/05/2023; Hora: 10h Local: Rua Hamilton Silva, 1180 - Central, Macapá - AP, 68902-010, Macapá-AP
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13/04/2023 12:12
Faço juntada a estes autos das informações do dia, hora e local para a realização da perícia.
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12/04/2023 19:38
Certifico que aguarda informação do perito quanto à data para a realização da perícia.
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12/04/2023 19:37
Faço juntada a estes autos da manifestação do perito informando que os documentos são suficientes, inicialmente, para a realização da perícia
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12/04/2023 07:51
À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo ao perito.
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10/04/2023 21:14
Mandado
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20/03/2023 10:37
Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto 167. Mantenho o prazo para cumprimento do mandado de ordem 166
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14/03/2023 10:35
ANEXO
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03/03/2023 18:08
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 02/03/2023 12:30:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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03/03/2023 11:46
MANDADO JUDICIAL para - MOISES SILVA CAMPOS - emitido(a) em 03/03/2023
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03/03/2023 11:40
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 02/03/2023 12:30:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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02/03/2023 12:30
Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão à Secretaria.Houve a regularização do processo à ordem #143.O perito nomeado Moisés Campos apresentou sua manifestação quanto à redução de seus honorários.As partes foram devidamente intimadas, nada requerendo.Diante
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02/03/2023 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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02/03/2023 10:00
Certifico que faço os autos conclusos, porque remanesce duvida quanto ao cumprimento da aludida decisão, mov. 137. Justifico: o perito nomeado naquela decisão ( Luiz Antonio Pivoto Fornari ) não é o perito que se mnanifestou nos autos: Moisés Campos (mov
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27/02/2023 14:28
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de #137, eis que a POLITEC não dispõe de profissional para realizar a perícia grafotécnica.
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16/02/2023 11:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/02/2023 11:38
Faço juntada a estes autos das informações da POLITEC de que não existe perito apto para a realização da perícia.
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15/02/2023 10:18
Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.
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01/02/2023 21:57
Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.
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19/01/2023 13:29
anexo
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12/01/2023 09:52
Certifico que solicitei a indicação de perito via PJeDoc, conforme chave de autenticidade: TJD20230018784FAQU Data de impressão: 12/01/2023 09:49:40
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19/12/2022 13:44
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual.O perito requisitado pelo Autor foi de com competência grafotécnica, assim determino:Oficie-se a Politec para que indique perito competente para realização de perícia grafotécnica cível.
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13/12/2022 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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13/12/2022 12:04
Conclusos
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06/12/2022 13:01
Certifico que aguarda prazo
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03/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 07:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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29/11/2022 09:40
4439569-manifestação - diego augusto pereira
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25/11/2022 19:48
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 07:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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23/11/2022 07:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2022 07:09:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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23/11/2022 07:09
Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação das partes sobre as informações do perito #145, no prazo de 05 dias.
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23/11/2022 07:08
Faço juntada a estes autos da manifestação do perito.
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21/11/2022 12:08
Certifico que procedi, nesta data, com a intimação do perito via WhatsApp
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16/11/2022 20:13
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade processual, vez que já existe perito nomeado nos autos.Assim, passo a determinar:Intime-se o perito Moisés Campos para que se manifeste quanto a proposta de redução de honorários periciais (#94), ap
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15/11/2022 10:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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15/11/2022 10:32
Certifico que informo ao Juízo que já existe um perito nomeado Moisés Campos, onde apresentou proposta de pagamento [#76], tendo, inclusive, as partes apresentado quesitos [#102. Acontece que ainda não houve o pagamento referente a proposta. Ademais, há p
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15/11/2022 10:27
Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente
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15/11/2022 10:22
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* Certifico que encaminhei intimação ao perito via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: luiz antonio <[email protected]> data: 15 de nov. de 2022 10:21 assunto: Nomeaçã
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15/11/2022 10:19
Notificação (Determinada diligência na data: 11/11/2022 13:15:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 7765) EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: (CANCELADA, por: 7765)
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11/11/2022 13:15
Em Atos do Juiz. A juntada de cópia xerográfica de contrato supostamente assinado não impede, por si só, a realização da perícia grafotécnica, devendo a impossibilidade ser avaliada pelo expert. Assim, entendendo que em obediência aos princípios constituc
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08/11/2022 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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08/11/2022 11:35
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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07/11/2022 17:21
REITERAR PETIÇÃO DE ORDEM N. 116
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30/10/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 14/10/2022 12:58:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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20/10/2022 14:39
Notificação (Determinada diligência na data: 14/10/2022 12:58:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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14/10/2022 12:58
Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto o movimento 128.Cumpra-se.
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11/10/2022 13:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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11/10/2022 13:17
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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11/10/2022 12:56
Manifestação - Juntada de custas - DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR
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06/10/2022 14:41
Intimação (Determinada diligência na data: 30/09/2022 17:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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05/10/2022 12:17
Notificação (Determinada diligência na data: 30/09/2022 17:39:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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30/09/2022 17:39
Em Atos do Juiz. Determino o cadastramento do advogado da parte ré, Dr. Fernando Moreira Drummond Teixeira, OAB/MG sob o nº 108.112 para intimações. Após, intime-se o requerido para manifestação quanto ao peticionamento de ordem 116, no prazo de 5 (cinco
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16/09/2022 14:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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16/09/2022 14:19
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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13/09/2022 13:38
001-Manifestação - DIEGO AUGUSTO PEREIRA SALAZAR
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12/09/2022 09:59
Intimação (Determinada diligência na data: 09/09/2022 12:17:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Réu).
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10/09/2022 20:27
Notificação (Determinada diligência na data: 09/09/2022 12:17:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
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09/09/2022 12:17
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação de ordem 116.Intime-se.
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03/09/2022 10:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/09/2022 10:42
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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31/08/2022 19:00
MANIFESTAÇÃO
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17/08/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 03/08/2022 18:20:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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10/08/2022 10:28
Certifico que aguarda prazo
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07/08/2022 11:44
Notificação (Determinada diligência na data: 03/08/2022 18:20:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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03/08/2022 18:20
Em Atos do Juiz. Em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC/2015), que impede que as partes sejam surpreendidas com uma decisão com base em elementos de fato não documentados nos autos sob o contraditório, determino que seja intimada a part
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02/08/2022 11:14
PETIÇÃO
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02/08/2022 10:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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02/08/2022 10:03
Certifico o decurso de prazo, concedido a ordem 99, conforme consta a ordem 101
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02/08/2022 10:00
Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP realizo a habilitação do novo procurador da parte ré, Dr. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, inscrito na subseção da OAB/MG sob o nº 108.112 , conforme determinado nos autos. Mantenho o prazo de or
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22/07/2022 20:27
Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, inscrito na subseção da OAB/MG sob o nº 108.112, como patrono da Instituição Bancária BMG (#104).Lado outro, aguarde-se o decurso de prazo deferido a ré (#99).Cumpra
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08/07/2022 07:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/07/2022 07:35
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista das petições juntadas sob os MOs#102 e 104.
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04/07/2022 11:36
HABILITAÇÃO.
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30/06/2022 17:43
Certifico que aguarda prazo.
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13/06/2022 22:50
manifestação parte autora - quesitos perícia
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10/06/2022 07:23
Intimação (Determinada diligência na data: 02/06/2022 16:46:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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09/06/2022 10:48
Notificação (Determinada diligência na data: 02/06/2022 16:46:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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02/06/2022 16:46
Em Atos do Juiz. Defiro a dilação de prazo para o réu, de 30 (trinta) dias, conforme pedido de ordem 96.Intime-se.
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01/06/2022 07:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/06/2022 07:35
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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31/05/2022 11:02
PETIÇÃO
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29/05/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 11/05/2022 09:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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27/05/2022 11:05
PETIÇÃO
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20/05/2022 10:12
Intimação (Determinada diligência na data: 11/05/2022 09:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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19/05/2022 09:42
Notificação (Determinada diligência na data: 11/05/2022 09:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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11/05/2022 09:37
Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para cumprimento das determinações de ordem 70.
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03/05/2022 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/05/2022 12:19
Decurso de Prazo #73/74
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03/05/2022 12:12
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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28/04/2022 10:16
Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão e a certificação do decurso de prazo para recurso.Cumpra-se.
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08/04/2022 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/04/2022 08:42
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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03/09/2021 07:59
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/04/2021 09:53
Certifico que o IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, teve o mérito julgado e aguarda prazo de recurso, portanto renovo o prazo de suspensão.
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16/12/2020 09:27
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/10/2020 09:17
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/12/2019 07:53
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
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04/12/2019 13:14
Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasINCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DEVER DE INFORMAÇÃO. INDUZIMENTO À ERRO. PRESENÇA DOS REQUISITO
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19/11/2019 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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19/11/2019 09:29
Decurso de Prazo
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05/11/2019 07:40
Faço juntada a estes autos da manifestação do perito, em resposta ao mandado de evento 72.
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30/10/2019 22:58
Mandado
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28/10/2019 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/10/2019 08:24:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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18/10/2019 15:07
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/10/2019 08:24:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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18/10/2019 10:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES SILVA CAMPOS - emitido(a) em 18/10/2019
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18/10/2019 10:38
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 16/10/2019 08:24:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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16/10/2019 08:24
Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil. Passo a analisar as preliminares arguidas pelo Ba
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03/10/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2019 09:19:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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30/09/2019 17:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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30/09/2019 17:45
CARTA PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO
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24/09/2019 14:31
Substabelecimento
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24/09/2019 10:12
Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 64.
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23/09/2019 10:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2019 09:19:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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20/09/2019 09:19
Em audiência
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20/09/2019 09:19
Preliminar realizada em 20/09/2019 às '09:19'h
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19/07/2019 06:01
Intimação (Audiência preliminar designada. 20/09/2019 às 09:00:00 na data: 09/07/2019 07:20:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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11/07/2019 11:39
Intimação (Audiência preliminar designada. 20/09/2019 às 09:00:00 na data: 09/07/2019 07:20:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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09/07/2019 07:21
Notificação (Audiência preliminar designada. 20/09/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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09/07/2019 07:20
Preliminar agendada para 20/09/2019 às 09:00h
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08/07/2019 11:48
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de saneamento, onde as partes em cooperação com o Juízo, irão sanear o processo. Intimem-se. Cumpra-se.
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08/07/2019 09:07
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1201/2019 - CÂMARA ÚNICA, o qual comunica o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 860/2019.
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21/06/2019 13:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/06/2019 13:13
Protocolo Nº 16092548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AÇÃO REVISIONAL - TAXAS ABUSIVAS - VENDA CASADA - PERÍCIA CONTÁBIL - PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR PARTE AUTORA
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01/06/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 07:23:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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22/05/2019 10:43
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 07:23:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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22/05/2019 10:17
Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 07:23:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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22/05/2019 10:16
Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 07:23:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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21/05/2019 07:23
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias.
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06/05/2019 17:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/05/2019 17:47
Protocolo Nº 15801791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO PROCESSO A ORDEM - JUNTADA DE RÉPLICA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR
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15/04/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 12:32:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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08/04/2019 10:12
Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 12:32:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).
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08/04/2019 09:59
Faço juntada a estes autos do ofício nº 565/2019 - Câmara Única, referente ao Agravo de Instrumento nº 0000860-79.2019.8.03.0000, ao qual foi negado provimento.
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05/04/2019 10:14
Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2019 12:32:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
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04/04/2019 12:32
Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame
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21/03/2019 09:32
Decurso de Prazo
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21/03/2019 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/03/2019 09:32
Decurso de Prazo para manifestação conforme MOV 24
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14/03/2019 10:41
Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG S/A com diligência positiva.
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15/02/2019 10:49
Certifico que os autos aguardam mais 15(quinze) dias resposta da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG S/A.
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24/01/2019 12:48
Certifico que a carta de intimação enviado para BANCO BMG S/A (mov. 29), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08811771 8 BR.
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17/01/2019 09:09
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) emitido pela SEAD, através do qual informa sobre a suspensão da consignação.
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24/12/2018 06:01
Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/12/2018 21:50:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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18/12/2018 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.
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17/12/2018 15:18
Registrado pelo DJE Nº 000225/2018
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17/12/2018 11:33
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício retro via tucujuris doc.
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14/12/2018 10:26
Ofício Nº: 000832/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2018
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14/12/2018 08:31
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 14/12/2018
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14/12/2018 08:07
Decisão (12/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2018
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14/12/2018 08:07
Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/12/2018 21:50:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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14/12/2018 08:06
Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.
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14/12/2018 08:01
Certifico que o movimento de ordem nº18
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12/12/2018 21:50
Em Atos do Juiz. Passo a analisar o pedido de tutela de URGENCIA, tendo em vista a apresentação da contestação e dos documentos juntados. Conforme preceitua o art. 294 do CPC/15, a tutela provisória fundamentar-se-á em urgência e evidência. Enquanto a t
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23/11/2018 18:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/11/2018 18:13
Protocolo Nº 14882087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRECIAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO MOVIMENTO N. 17
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23/11/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 16:37:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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22/11/2018 10:43
Em audiência
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22/11/2018 10:43
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/11/2018 às '10:43'h
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16/11/2018 13:43
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* Protocolo Nº 14840554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA - MARIA ORLANDINA GOMES DE SOUZA DOS SANTO
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16/11/2018 13:41
Protocolo Nº 14840550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTAÇÃO
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16/11/2018 13:39
Protocolo Nº 14840547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. 3 - ATOS E DOCS CONSTITUTIVOS
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16/11/2018 13:37
Protocolo Nº 14840544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÂO
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13/11/2018 09:23
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 16:37:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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09/11/2018 16:37
Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de Ordem 4 pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se.
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05/10/2018 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 22/11/2018 às 10:30:00 na data: 25/09/2018 12:33:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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05/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 12:04:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).
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03/10/2018 16:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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03/10/2018 16:38
Protocolo Nº 14566248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a reconsideração da decisão do movimento de ordem #4
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25/09/2018 12:35
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 25/09/2018
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25/09/2018 12:33
Notificação (Audiência conciliação designada. 22/11/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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25/09/2018 12:33
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/11/2018 às 10:30h
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25/09/2018 12:32
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 12:04:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA
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25/09/2018 12:04
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Acho conveniente e oportuno ouvir primeiramente as partes em audiência, oportunidade em que será analisada o pedido de tutela de urgência. Designe-se data para audiência de conciliação
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21/09/2018 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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21/09/2018 09:29
Tombo em 20/09/2018.
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20/09/2018 11:00
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1476586 - Protocolado(a) em 19-09-2018 às 17:15
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2018
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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