TJAP - 0004414-77.2023.8.03.0001

28/05/2024 15:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 15:03

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de

28/05/2024 15:02

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 14:59:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:54

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2024 09:53

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.154, transitou em julgado em 08/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/05/2024 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/04/2024 13:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA e não-provido na data: 27/03/2024 22:25:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

13/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA e não-provido na data: 27/03/2024 22:25:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá I

04/04/2024 13:31

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

04/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 10:53

Intimação (Conhecido o recurso de SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA e não-provido na data: 27/03/2024 22:25:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

03/04/2024 09:04

Acórdão (27/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 09:04

Notificação (Conhecido o recurso de SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA e não-provido na data: 27/03/2024 22:25:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL

03/04/2024 09:01

Notificação (Conhecido o recurso de SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA e não-provido na data: 27/03/2024 22:25:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

03/04/2024 09:00

Notificação (Conhecido o recurso de SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA e não-provido na data: 27/03/2024 22:25:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

02/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/03/2024 21:04

CÂMARA ÚNICA

27/03/2024 22:25

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 07:51

Conclusão

25/03/2024 17:34

GABINETE 02

25/03/2024 16:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/03/2024 12:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

06/03/2024 16:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/03/2024 16:20

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 16:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/03/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

05/03/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/01/2024 13:28

Conclusão

09/01/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 13:28:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/12/2023 13:08

GABINETE 02

22/12/2023 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/12/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:36:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 14:57

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 14:56

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

13/12/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 14:55:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 14:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

12/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Os autos foram encaminhados a este Gabinete, por prevenção, em decorrência da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0001202-51.2023.8.03.0000. Todavia, sem razão, é que, ao examinar o andamento processual do mencion

31/10/2023 10:36

Conclusão

31/10/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 10:36:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 11:53

GABINETE 04

30/10/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/10/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2023 13:11

Remessa

27/10/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:11:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/10/2023 13:08

Remessa

27/10/2023 13:08

Em Atos do Procurador.

04/08/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 11:23

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/08/2023 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

04/08/2023 11:19

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001202-51.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #107) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, DE 08 A 17-8-2023, CONFORME PORTARIAS 818 E 1360/2023-GAB-PGJ/MP-AP).

04/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:06:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2023 19:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2023 18:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

03/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 12:07

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Apelado: A C FERREIRA EIRELI.

02/08/2023 12:07

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0001202-51.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261096 - Protocolado(a) em 02-08-2023 às 10:29

02/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/08/2023 10:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2023 10:24

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal

12/07/2023 13:59

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 102

10/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2023 09:51:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

04/07/2023 09:59

Contrarrazões recursais

04/07/2023 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2023 09:51:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

03/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 09:52

Rotinas processuais (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2023 09:51:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PR

30/06/2023 09:51

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação do MPE, Município de Macapá e dos demais requeridos para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

30/06/2023 09:32

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0001559-31.2023.8.03.0000, onde não conheço do agravo, determinando a cientificação da Procuradoria-Geral de Justiça e, decorrido o prazo legal, o arquivamento dos autos

29/06/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:32:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

29/06/2023 09:34

Remessa

29/06/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:33:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

28/06/2023 22:28

Remessa

28/06/2023 22:27

Protocolo Nº 26181677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de sentença

22/06/2023 18:17

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 13/06/2023, às 12h28, INTIMEI o Sr. Zacks de Deus Gomes seu novo endereço, situado na AV. PROCÓPIO ROLA Nº 29 - CENTRO -, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na

15/06/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 16:00:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2023 08:34

Remessa

15/06/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:57:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/06/2023 20:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 20:15

Certifico que remeto os autos ao MPE.

06/06/2023 11:43

Faço juntada a estes autos da decisão no pedido de SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº do processo: 0002130-02.2023.8.03.0000, onde foi declarado a perda do objeto e extinto os autos.

05/06/2023 12:25

SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apresenta RECURSO DE APELAÇÃO.

05/06/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a A C FERREIRA EIRELI na data: 25/05/2023 20:40:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

05/06/2023 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a A C FERREIRA EIRELI na data: 25/05/2023 20:40:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado)

30/05/2023 09:09

Certifico que encaminhei sentença ao Presidente do TJAP via malote digital [Código de rastreabilidade: 8032023809474]

30/05/2023 09:08

Certifico que encaminhei sentença ao Relator dos AI´s nº 0001559-31.2023.8.03.0000 e 0001202-51.2023.8.03.0000 via malote digital [Código de rastreabilidade: 8032023809471]

26/05/2023 12:03

Intimação (Concedida a Segurança a A C FERREIRA EIRELI na data: 25/05/2023 20:40:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

26/05/2023 09:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA, SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 09:08

Notificação (Concedida a Segurança a A C FERREIRA EIRELI na data: 25/05/2023 20:40:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY Procurador

25/05/2023 20:40

Em Atos do Juiz.

25/05/2023 12:03

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

16/05/2023 11:49

SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apresenta memorial.

08/05/2023 11:20

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

08/05/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2023 11:20

Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente

26/04/2023 12:54

Conclusos

26/04/2023 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2023 18:38

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 18:36:45, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

14/04/2023 09:32

Remessa

14/04/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 09:32:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

13/04/2023 19:43

Remessa

13/04/2023 19:42

Protocolo Nº 25610445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

02/04/2023 00:35

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2023, às 00:35:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 12:40

Remessa

31/03/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 09:56:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/03/2023 14:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 14:47

Certifico que remeto os autos ao MPE

29/03/2023 19:26

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MPE para manifestação.

29/03/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/03/2023 12:29

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2023 09:46

Réplica à Contestação

28/03/2023 10:05

Certifico que aguarda prazo

27/03/2023 09:48

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão concedida nos autos do Proc. 0002130-02.2023.8.03.0000 [Pedido de Suspensão de Segurança - TJAP], conforme juntada na #44, que suspendeu os efeitos da liminar até o julgamento do  mérito do presente MS.Aguarde-se prazo p

26/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 08:02:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

26/03/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES E FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA na data: 15/03/2023 16:23:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de J

26/03/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES E FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA na data: 15/03/2023 16:23:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de R

26/03/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES E FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA na data: 15/03/2023 16:23:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de P

24/03/2023 15:02

Faço juntada a estes autos da decisão de liminar na SUSPENSÃO DO MS 0002130-02.2023.8.03.0000

24/03/2023 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2023 10:09

Faço juntada a estes autos da decisão referente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001559-31.2023.8.03.0000.

16/03/2023 08:03

Notificação (Deferido em parte o pedido de SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES E FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA na data: 15/03/2023 16:23:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Dig

16/03/2023 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 08:02:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

16/03/2023 08:02

Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para oferecer replica à contestação, no prazo de quinze dias, mov. 24

16/03/2023 07:59

Certifico que a parte SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ja apresentou contestação, mov 24, porque ja citada.

16/03/2023 07:56

NOME PARTE: SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - Autoridade Coatora

15/03/2023 16:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de reconsideração [#17] protocolada pela empresa SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA que venceu o Pregão Eletrônico de nº 077/2022, Licitação nº nº 980059, Lote, nº 01, aduzindo que a impetrante ajuizou

15/03/2023 11:47

pedido de reconsideração

14/03/2023 13:46

Faço juntada a estes autos da continuação da resposta do Secretario Municipal de Gestao de Macapá.

14/03/2023 13:42

Faço juntada a estes autos da resposta do Secretario Municipal de Gestao de Macapá.

13/03/2023 17:58

MANIFESTAÇÃO - INFORMAÇÕES

13/03/2023 12:57

SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apresenta manifestação urgente.

10/03/2023 19:02

SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, habilitação nos autos.

10/03/2023 14:47

Manifestação

07/03/2023 08:17

Considerando a certidão do Sr, Oficial de Justiça de ordem 23 a seguir transcrita: Notifiquei: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, Sr. JOÃO CARLOS CALEGE ALVARENGA, no dia 27/02/2023, às 09h00min, na Avenida Diogenes Silva, 1966 (ao lado do "Tigrão"), Bur

07/03/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2023 08:11

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto (ordem 26).

06/03/2023 22:43

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001559-31.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ

05/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 16:05:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

02/03/2023 19:20

SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apresentar CONTESTAÇÃO.

27/02/2023 11:41

Às 11h10min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado e seus anexos, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

26/02/2023 17:52

Notifiquei e Citei SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, na pessoa de seu Representante Legal, o Sr. FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO (RG 233.839 - PTC/AP e CPF *54.***.*36-25), no dia 10/02/2023, às 09h53min, na Sala dos oficiais de Justiça, on

23/02/2023 16:34

Notificação (Determinada diligência na data: 23/02/2023 16:05:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

23/02/2023 16:05

Em Atos do Juiz. Antes da análise do pedido da empresa interessada [#17], determino a manifestação da impetrante, pelo prazo de 05 dias.

23/02/2023 12:31

Certifico que faço os autos conclusos face o pedido de exame de reconsideração da decisão de liminar #17.

23/02/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2023 12:01

SPACEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

23/02/2023 11:54

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001202-51.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

18/02/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/02/2023 10:09:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

17/02/2023 16:24

Certifico que aguarda informações das autoridades impetratadas e após remessa ao MP.

17/02/2023 13:55

Juntada de Informações.

08/02/2023 16:47

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/02/2023 10:09:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Autor).

08/02/2023 10:49

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - SPACEX COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - emitido(a) em 08/02/2023

08/02/2023 10:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA, SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES - emitido(a) em 08/02/2023

08/02/2023 10:46

Documento: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA, SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES - emitido(a) em 08/02/2023 Motivo do cancelamento: ausencia informação

08/02/2023 10:45

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausencia informação - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - FERNANDA PAULA ALCÂNTARA DE VEIGA CABRAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO/DCA, SEGOV, SR. ZACKS DE DEUS GOMES - emitido(a) em 08/02/2023

08/02/2023 10:37

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/02/2023 10:09:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: P

08/02/2023 10:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por A. C. FERREIRA EIRELI (CLIQUE TELECOM) contra ato ilegal praticado pelas autoridades coatoras Pregoeiro da Subsecretaria de Compras e Contratações vinculado à SECRETARIA

06/02/2023 11:07

Certifico que abri referida rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

06/02/2023 11:06

Tombo em 06/02/2023.

06/02/2023 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2023 10:44

Juntada de DOCUMENTO ANEXO DA INICIAL.

06/02/2023 10:34

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3124469 - Protocolado(a) em 06-02-2023 às 10:33