TJAP - 0035801-13.2023.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 12:34
Juntada de Petição de ciência
-
10/06/2025 00:26
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/05/2025 19:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/05/2025 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/05/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 20:32
Juntada de Petição de ciência
-
08/05/2025 10:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 08:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/04/2025 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/04/2025 07:44
Conclusos para decisão
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06/04/2025 16:25
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 21:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/03/2025 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2025 21:35
Juntada de Petição de certidão
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21/03/2025 16:12
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 13:03
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 08:38
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 01:20
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
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28/02/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/12/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/12/2024 11:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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11/12/2024 11:33
Expedição de Termo de Audiência.
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11/12/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2024 00:19
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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06/11/2024 14:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/11/2024 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2024 14:00
Juntada de Petição de certidão
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23/10/2024 13:17
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 16:09
Juntada de Petição de ciência
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15/10/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/10/2024 23:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/10/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/10/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 08:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 11:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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02/10/2024 21:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/09/2024 10:46
Conclusos para decisão
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17/09/2024 18:11
Juntada de Petição de ciência
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17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 16/09/2024 23:59.
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02/08/2024 01:36
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/07/2024 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 15:15
Processo Desarquivado
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08/07/2024 17:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/06/2024 08:07
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 00:31
Decorrido prazo de PAULO VIEIRA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
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16/06/2024 11:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 05:41
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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11/06/2024 05:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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16/05/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 07:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 12:46
Recebidos os autos
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0035801-13.2023.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: PAULO VIEIRA DOS SANTOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -
18/12/2023 12:49
Recebido pelo Distribuidor
-
18/12/2023 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
18/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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27/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 16:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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16/10/2023 13:01
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 13:01
Expedição de Certidão.
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14/10/2023 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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20/09/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/09/2023 13:19
Conclusos para despacho
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19/09/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 13:19
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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19/09/2023 12:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/09/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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