TJAP - 0005604-51.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

SOUZA & FERREIRA LTDA

CNPJ: 03.806.022/0001-31

Advogados

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *90.***.*32-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/01/2025 23:59.

  • 15/01/2025 15:08

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/12/2024 00:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2024 10:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2024 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2024 10:42

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 05/12/2024 07:19

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 15:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 20/11/2024 10:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/11/2024 10:55

    Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXEQUENTE)

  • 12/11/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 06:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 13:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/10/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2024 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 15:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2024 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2024 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2024 14:37

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/08/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/08/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de USIBRITA MINERAIS LTDA em 19/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2024 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/07/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 19:33

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 19:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 01:00

    Publicado Edital em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005604-51.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: SOUZA & FERREIRA LTDA Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SOUZA & FERREIRA LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.056,25 (um mil e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Ressaltando que transcorrido in albis o prazo, será intimada a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc.

    II da Lei 13105/15. intimo a DPE/AP para apresentar defesa ao réu revel citado por edital, nos termos do art. 72, inc.

    II da Lei 13105/15.

    SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 12 de março de 2024 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito

  • 15/03/2024 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 13/03/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:05

    Expedição de Edital.

  • 12/03/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 19:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/02/2024.

  • 07/02/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:49

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 11/12/2023 08:16

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:24

    Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 às 10:24:56; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/11/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:02

    Audiência de mediação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 05/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2023 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 18:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/07/2023 11:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/07/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:53

    deferimento

  • 24/02/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 09:55

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 20/09/2021 09:31

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/06/2021 07:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/03/2021 10:40

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/09/2020 11:29

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 24/06/2020 08:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 30/01/2020 08:06

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/01/2020 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 29/01/2020 10:17

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 10:17

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2020.

  • 11/12/2019 09:16

    Apensado ao processo 0055763-61.2019.8.03.0001 1

  • 22/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 22/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

  • 13/11/2019 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 13/11/2019.

  • 12/11/2019 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2019

  • 12/11/2019 08:23

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/11/2019 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2019 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 08:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/11/2019.

  • 14/08/2019 01:00

    Publicado Edital em 14/08/2019.

  • 13/08/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2019

  • 12/08/2019 13:27

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 12/08/2019 09:08

    Expedição de Edital.

  • 12/08/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 11:31

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2019 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 11:04

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/07/2019 às 11:04:28 para Rotinas processuais

  • 09/07/2019 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2019 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 09:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/07/2019.

  • 23/05/2019 09:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/05/2019 às 09:32:57 para Rotinas processuais

  • 14/05/2019 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2019 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 10:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2019.

  • 21/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/04/2019 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2019 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 09:37

    Decorrido prazo de PARTES em 11/04/2019.

  • 10/12/2018 12:18

    Processo Suspenso

  • 07/12/2018 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2018 20:55

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2018 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 13:56

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2018 às 13:56:11 para DECISÃO

  • 15/10/2018 09:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 15/10/2018 09:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/10/2018.

  • 13/07/2018 12:34

    Processo Suspenso

  • 13/07/2018 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/07/2018 20:20

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2018 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 09:01

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/06/2018 às 09:01:12 para Rotinas processuais

  • 20/06/2018 10:31

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 20/06/2018 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2018 10:31

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/06/2018.

  • 05/06/2018 12:08

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/06/2018 às 12:08:13 para DESPACHO

  • 28/05/2018 09:20

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 24/05/2018 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 12:08

    Audiência conciliação realizada. 24/05/2018 às 12:08:55

  • 11/05/2018 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2018 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2018 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2018 09:49

    Audiência conciliação designada. 24/05/2018 às 11:30:00

  • 20/04/2018 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 11:19

    Audiência conciliação realizada. 19/04/2018 às 11:19:20

  • 21/03/2018 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 04/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 22/02/2018 11:52

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 22/02/2018 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2018 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 18/02/2018 às 02:45:01 para Audiência

  • 18/02/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 18/02/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 09/02/2018 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 11:42

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/02/2018 11:41

    Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 10:30:00

  • 08/02/2018 11:41

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/02/2018 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 11:21

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2018 11:21

    Processo Autuado

  • 08/02/2018 09:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002125-71.2023.8.03.0002

Luana Raiza Tavares de Abreu

Municipio de Santana

Advogado: Marlon dos Santos de Jesus

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052207-46.2022.8.03.0001

Marcia Maria Santos Moreira Maciel

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005379-58.2023.8.03.0000

Jackson Mendes Pereira

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6008739-56.2024.8.03.0001

Bradesco Saude SA

J.k.consultoria Contabil LTDA

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/03/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0013585-63.2020.8.03.0001

Jessica Luiza de Aviz Viana

Integrare - Escola Tecnica Profissionali...

Advogado: Savio dos Santos de Almeida

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/08/2022 00:00

Exibir Processo