16/06/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/05/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 09:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:49

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/11/2024 01:15

Decorrido prazo de REGINALDO MENDONCA MEIRELES em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 11:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
02/09/2024 10:38

Recebidos os autos
26/07/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006334-83.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Recorrido: REGINALDO MENDONCA MEIRELES Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
15/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006334-83.2023.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Recorrido: REGINALDO MENDONCA MEIRELES Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
04/03/2024 09:54

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
01/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:01

Juntada de Contra-razões
16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:34

Juntada de Recurso inominado
01/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/12/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:36

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 09:38

Conclusos para julgamento.
30/10/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:40

Juntada de Contestação
27/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:44

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 10:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:24

Conclusos para despacho.
31/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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