TJAP - 0000013-02.2023.8.03.0012

18/02/2025 07:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/02/2025 07:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025016157BWRVR

18/02/2025 07:26

Nº: 4651030, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/02/2025

14/02/2025 07:17

Certifico que a sentença de mov. 328 transitou em julgado em 13/02/2025 em relação ao(s) réus.

12/02/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 13:21:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

12/02/2025 10:37

Remessa

12/02/2025 10:37

Em Atos do Promotor.

07/02/2025 11:07

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

07/02/2025 10:15

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

07/02/2025 10:15

Certifico que faço remessa ao MP para ciência da Sentença # 328.

06/02/2025 15:04

Em Atos do Juiz.

27/01/2025 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

27/01/2025 12:44

Em tempo, faço os autos conclusos para julgamento.

27/01/2025 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

27/01/2025 12:43

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

24/01/2025 13:31

Em Atos do Juiz. Incluir o feito em pauta de julgamento.

24/01/2025 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

24/01/2025 11:14

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada das Alegações Finais, em favor da ré ALINE PEREIRA DAMÁSIO.

20/01/2025 16:06

DPEAP: memoriais

21/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2024 14:27:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2024 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2024 14:27:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

11/12/2024 13:05

Certifico que o movimento de ordem nº 305, foi salvo indevidamente.

11/12/2024 13:04

Certifico que o movimento de ordem nº 299 foi salvo indevidamente.

06/12/2024 14:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ALEKSON DA SILVA CAMARA e LUCIMARA DO AMARAL SARRAF, em razão da prática do crime de peculato culposo, tipificado no artigo 312, §2º, do Código Penal, e ALINE PEREIRA DAMASI

26/11/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

26/11/2024 08:28

Certifico que faço os autos conclusos, ante a do MP #310.

25/11/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

22/11/2024 15:57

Remessa

22/11/2024 15:57

Em Atos do Promotor.

22/11/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 10:05:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

21/11/2024 11:20

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

21/11/2024 11:17

Em tempo, certifico que, ante a decisão proferida sob a ordem #304, faço remessa ao MP.

19/11/2024 08:09

Certifico que, ante a decisão proferida sob a ordem #304, faço remessa ao MP.

19/11/2024 08:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 317.* Decurso de Prazo, ocorrido em 29/10/2024, para o Ministério Público ofertar as Alegações Finais.

18/11/2024 11:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ALEKSON DA SILVA CAMARA e LUCIMARA DO AMARAL SARRAF, em razão da prática do crime de peculato culposo, tipificado no artigo 312, §2º, do Código Penal, e ALINE PEREIRA

08/11/2024 11:31

Rotina gerada para regularização do histórico pendente do escaninho.

05/11/2024 23:38

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

05/11/2024 22:45

ALEGAÇÕES FINAIS - ALECKSON

05/11/2024 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

05/11/2024 09:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 316.* Decurso de Prazo, ocorrido em 31/10/2024 para os réus Aline Pereira Damásio e Alekson Silva Camara. A ré Lucimara do Amaral Sarraf apresentou suas Alegaões Finais à ordem #298.

04/11/2024 22:05

A Ré LUCIMARA DO AMARAL SARRAF vem apresentar Alegações finais por memoriais

04/11/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:04:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

01/11/2024 15:43

Remessa

01/11/2024 15:41

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:19:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

24/10/2024 07:16

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

24/10/2024 07:15

Certifico que faço remessa ao MP, para as Alegações Finais.

23/10/2024 10:19

Em audiência

23/10/2024 10:19

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2024 às '10:19'h

21/10/2024 11:01

Mandado

21/10/2024 08:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidão interna.

18/10/2024 08:12

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado #274 TESTEMUNHA para - DAVI ARAUJO BRITO.

14/10/2024 08:31

Certifico que , os mandados já estão distribuídos.

10/10/2024 00:54

Mandado

07/10/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/10/2024 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

07/10/2024 00:00

Intimação

05/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2024 10:13:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.

05/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2024 10:13:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.

05/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2024 10:13:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 10:47

Certifico que, aguarda a notificação positiva das partes, por meio de seus Advogados/DPE/AP.

04/10/2024 10:46

Agendamento de audiência (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 10:45

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para distribuir com urgência os mandados #274 #276 (este intimar via fone), ante a proximidade da audiência.

04/10/2024 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCENIRA VIEIRA PEREIRA - emitido(a) em 04/10/2024

03/10/2024 10:38

Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado #274. Obs: a testemunha ALCENIRA VIEIRA PEREIRA, deverá ser intimada via telefone (98) 9-8504-0326

25/09/2024 18:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAVI ARAUJO BRITO - emitido(a) em 25/09/2024

25/09/2024 17:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2024 10:13:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: VICTORIA NUNES

25/09/2024 17:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2024 10:13:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS

25/09/2024 17:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/09/2024 10:13:12 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA

25/09/2024 17:55

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2024 às 08:30h

25/09/2024 17:54

Em audiência

25/09/2024 17:54

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2024 às '17:54'h

25/09/2024 10:13

Certifico que na tentativa de intimação da testemunha ALCENIRA VIEIRA PEREIRA, via Whatsapp, Nº 98 98504-032, 6esta foi positiva, mas segundo a testemunha esta não poderia participar da audiência, pois estava em uma entrevista de emprego e teria que desl

25/09/2024 08:54

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna atualizada dos acusados LUCIMARA SARRAF, ALEKSON CAMARA, ALINE DAMASIO.

19/09/2024 17:41

Mandado

06/09/2024 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCENIRA VIEIRA PEREIRA - emitido(a) em 06/09/2024

05/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

04/09/2024 23:22

Remessa

04/09/2024 23:22

Em Atos do Promotor.

27/08/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 27 de August de 2024, às 10:52:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/08/2024 08:39

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

26/08/2024 08:38

Em tempo, ao MP (#257).

26/08/2024 08:37

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da juntada da certidão #251, informando que as Testemunhas ALCENIRA VIEIRA PEREIRA e JOSE DA ASSUNÇAO FEREEIRA CAMARA, não foram intimadas para a audiência agendada.

26/08/2024 08:32

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento número 0015920-16.2024.8.03.0001 (testemunha EDMUNDO FLAMARION DOS SANTOS COELHO JUNIOR, com diligência positiva).

23/08/2024 23:20

Mandado

23/08/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

23/08/2024 09:06

Remessa

23/08/2024 09:05

Em Atos do Promotor.

22/08/2024 20:03

Mandado

19/08/2024 17:23

Mandado

19/08/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de August de 2024, às 10:14:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

19/08/2024 09:25

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

19/08/2024 09:24

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2024 às 09:00h.

19/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 05/08/2024 14:04:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

19/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 05/08/2024 14:04:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMAN

19/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 05/08/2024 14:04:05 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DE SOUSA

14/08/2024 14:12

Mandado

14/08/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/09/2024 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

14/08/2024 00:00

Intimação

13/08/2024 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

09/08/2024 13:55

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR A TESTEMUNHA,. CP número 0015920-16.2024.8.03.0001

09/08/2024 08:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDMUNDO FLAMARION DOS SANTOS COELHO JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 08:27

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FE

09/08/2024 08:26

Agendamento de audiência (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

09/08/2024 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEKSON DA SILVA CAMARA - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALCENIRA VIEIRA PEREIRA, DAVI ARAUJO BRITO, JORGE LOPES RODRIGUES, JOSE DA ASSUNÇAO FEREEIRA CAMARA, MATHEUS ALHO BARBOSA, SHEILA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF - emitido(a) em 09/08/2024

09/08/2024 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE PEREIRA DAMÁSIO - emitido(a) em 09/08/2024

05/08/2024 14:04

Certifico que , a audiência foi devidamente agendada, remeto a secretaria para expedir as intimações, verificando as testemunhas de acusação e defesa.

05/08/2024 14:04

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2024 às 09:00h

05/08/2024 07:37

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento. Obs: Secretaria atentar o comando #228 (testemunhas).

04/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/07/2024 10:26:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2024 15:05

Em Atos do Juiz.  Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ALEKSON DA SILVA CAMARA e LUCIMARA DO AMARAL SARRAF, e m razão d a prática d o crime de peculato culposo, tipificado no artigo 312, §2º, do Código Penal, e ALINE PEREIRA DA

29/07/2024 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

29/07/2024 13:11

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada da manifestação #225 da ré Aline Pereira Damásio, por meio da DPE/AP.

26/07/2024 13:18

Sem testemunhas

25/07/2024 10:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/07/2024 10:26:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CARLOS AUGUSTO

25/07/2024 10:26

FINALIDADE: Intimação da DPE/AP para ciência e manifestação da juntada de ordem #222, em relação a ré Aline Pereira Damásio.

23/07/2024 22:13

Mandado

03/07/2024 09:46

MANDADO JUDICIAL para - ALINE PEREIRA DAMÁSIO - emitido(a) em 03/07/2024

02/07/2024 09:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação pessoal de ALINE PEREIRA DAMÁSIO para, em 05 (cinco) dias, apresentar  as testemunhas que pretende arrolar. No mesmo ato, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte autora para entrar em contato com a (...)

02/07/2024 07:10

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

01/07/2024 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

01/07/2024 14:10

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos em vista a juntada de petição de ordem (#216).

27/06/2024 16:57

Manifestação

27/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 13:33:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

25/06/2024 08:02

Certifico que, aguarda o prazo para a ré ALINE PEREIRA DAMÁSIO, intimada em 21/06/2024, com prazo até o dia 28/06/2024.

23/06/2024 15:39

Mandado

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

18/06/2024 00:00

Intimação

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 08:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 13:33:35 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA

17/06/2024 08:04

Decisão (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

14/06/2024 13:33

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da manifestação de ordem #204, onde o advogado de ALEKSON DA SILVA CAMARA, Dr. ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA, requer que as intimações referentes ao requerido sejam feitas através de seu e-mail, sob o

04/06/2024 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

04/06/2024 09:58

Certifico que ante a juntada da Petição #204, pelo Advogado do réu Alekson da Silva Camara, faço os autos conclusos.

04/06/2024 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALINE PEREIRA DAMÁSIO - emitido(a) em 04/06/2024

03/06/2024 11:24

TODAS AS NOTIFICAÇÕES AO ADVOGADO DA PARTE RÉ, ALECKSON DA SILVA CÂMARA SEJAM FEITAS PELO EMAIL: [email protected].

28/05/2024 18:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação pessoal de ALINE PEREIRA DAMÁSIO para, em 05 (cinco) dias,  apresentar  as testemunhas que pretende arrolar. No mesmo ato, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte autora para entrar em contato com a D (.

27/05/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

27/05/2024 11:45

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação da DPE/AP #200 em favor da ré ALINE PEREIRA DAMÁSIO.

24/05/2024 12:14

Intimação pessoal

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS (Advogado Réu).

10/05/2024 12:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA

10/05/2024 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

10/05/2024 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS

06/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2024 em 06/05/2024.

06/05/2024 00:00

Intimação

03/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000078/2024

03/05/2024 11:09

Certifico que, aguarda a publicação via DJE e mainfestação das partes.

03/05/2024 11:08

Decisão (28/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024

03/05/2024 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2024 14:05:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 27318) ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA Advogado Réu: (CANCELADA,

28/04/2024 14:05

Em Atos do Juiz. Considerando que a DPE/AP, na defesa de ALINE PEREIRA DAMÁSIO, em Resposta à Acusação, arrolou as testemunhas indicadas pelo Ministério Público, e, considerando, ainda, o pedido de desistência, por parte da acusação, da oitiva das

18/04/2024 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

18/04/2024 12:54

Certifico que ante a manifestação retro, remeto os autos conclusos.

17/04/2024 11:40

DESISTENCIA DE TESTEMUNHA

16/04/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 10:06:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

16/04/2024 09:53

Remessa

16/04/2024 09:53

Em Atos do Promotor.

15/04/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:51:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

11/04/2024 23:58

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

11/04/2024 23:57

Abra- se vista dos autos ao MP a fim de manifestar-se quanto as testemunhas Lia Isadora Saraiva da Silva / Edmundo Flamarion dos Santos Coelho Junior / Jose Luis Silva Farias e Sheila Cristina Costa dos Santos, conforme decisão de ordem (#171) .

09/04/2024 22:05

dpe/ap - ALINE

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 13:28:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 13:28:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA (Advogado Réu).

01/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2024 em 01/04/2024.

01/04/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000056/2024

26/03/2024 12:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 13:28:30 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 27318) ANTONIO CARLOS DE SOUSA FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

26/03/2024 12:14

Decisão (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2024

25/03/2024 13:28

Em audiência

25/03/2024 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2024 às '13:28'h

25/03/2024 09:03

IMPEDIMENTO DESTE ADVOGADO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA 05/04/2024 AS 9H

24/03/2024 08:05

Mandado

24/03/2024 07:53

Mandado

23/03/2024 15:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DA ASSUNÇAO FEREEIRA CAMARA - emitido(a) em 23/03/2024

22/03/2024 10:39

Mandado

22/03/2024 10:28

Mandado

22/03/2024 06:52

Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado #150. Testemunhas intimadas via fone pelo Gabinete.

21/03/2024 22:05

Certifico que, nesta data, disponibilizo o link do balcão virtual para comparecimento das partes na sala de videoconferência. LINK: https://us02web.zoom.us/j/6509871893

21/03/2024 22:01

Certifico que na tentativa de intimação, via Whatsapp, ou ligação das testemunhas Edmundo Flamarion dos Santos Coelho, Contato: 96 99157-7376 as mensagens no Whtsapp não foram entregues e por ligação tradicional o mesmo número não completa ligação, print

21/03/2024 07:13

Certifico que os autos estão a disposição do Gabinete para intimar as partes via fone. intimar via fone: Edmundo Flamarion dos Santos Coelho – Av, Vereador Orlando Pinto, 1421, Santa Rita,Macapá/AP (contato: 96 99157-7376) intimar via fone:Sheila Cristi

21/03/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/03/2024 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

21/03/2024 00:00

Intimação

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 07:40

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para intimar as partes para a audiência via telefone #152.

19/03/2024 18:38

Mandado

15/03/2024 11:26

Agendamento de audiência (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 10:57

Ainda não recebi o link da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 25/03/2024.

12/03/2024 13:29

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h15min a intimação, via telefone, de SANDRA SAITO testemunh arrolada nos autos. Certifico que a testemunha confimou ciência da data designada da audiência do dia 25/03/2

07/03/2024 20:54

intimar via fone: Edmundo Flamarion dos Santos Coelho – Av, Vereador Orlando Pinto, 1421, Santa Rita,Macapá/AP (contato: 96 99157-7376) intimar via fone:Sheila Cristina Costa dos Santos – Av Tocantins, 01, Bairro Munguba, Almerim/PA. (contato: 9699191491

05/03/2024 08:55

Certifico que remeto os autos ao Gabinete URGENTE! audiência Instrução e Julgamento 25/03/2024 às 09:00h Distribuir mandado # Davi Araújo Brito oficial plantonista intimar via fone: Edmundo Flamarion dos Santos Coelho – Av, Vereador Orlando Pinto, 1421,

05/03/2024 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVI ARAUJO BRITO - emitido(a) em 05/03/2024

05/03/2024 08:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação das testemunhas abaixo arroladas para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/03/2024 às 09:00h, que desde já AUTORIZO seja feita através do aplicativo WhatsApp, devendo ser (

26/02/2024 11:39

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.

23/02/2024 17:55

Mandado

23/02/2024 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

23/02/2024 11:29

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #139.

22/02/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

22/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 29/01/2024 10:42:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

22/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 29/01/2024 10:42:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de TATIANA NASCIMENTO AMAN

22/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 29/01/2024 10:42:11 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS DE SOUSA

21/02/2024 14:26

Remessa

21/02/2024 14:25

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:25:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

20/02/2024 12:50

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

20/02/2024 12:49

remessa ao MP, para informar o endereço das testemunhas: Davi Araujo Brito / Edmundo Flamarion dos Santos Coelho Junior / Sandra Saito / Sheila Cristina Costa dos Santos. E ciência da Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2024 às 09:00h

12/02/2024 11:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 27318) A

09/02/2024 13:44

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para distribuir os mandados, para posterior remessa ao MP, para informar o endereço das testemunhas Davi Araujo Brito Edmundo Flamarion dos Santos Coelho Junior Sandra Saito Sheila Cristina Costa dos Santos.

09/02/2024 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALCENIRA VIEIRA PEREIRA, JORGE LOPES RODRIGUES, JOSE LUIS SILVA FARIAS, LIA ISADORA SARAIVA DA SILVA, MATHEUS ALHO BARBOSA - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 13:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEKSON DA SILVA CAMARA - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE PEREIRA DAMÁSIO - emitido(a) em 09/02/2024

29/01/2024 10:42

Certifico que , a audiência foi devidamente agendada, remeto a secretaria para expedir as intimações, verificando as testemunhas de acusação e defesa.

29/01/2024 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2024 às 09:00h

10/01/2024 11:15

Faço juntada a estes autos do AR, referente ao Ofício Nº: 4426982, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ.

09/01/2024 11:27

Certifico que remeto os autos ao Gabinete ADM para designar audiência de instrução e julgamento.

18/12/2023 11:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ALEKSON DA SILVA CAMARA e LUCIMARA DO AMARAL SARRAF, e m razão d a prática d o crime de peculato culposo, tipificado n o artigo 312, §2º, do Código Penal, e ALIN

07/12/2023 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

07/12/2023 12:08

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #120.

05/12/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:08:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

05/12/2023 09:12

Remessa

05/12/2023 09:12

Em Atos do Promotor.

01/12/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 12:35:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

29/11/2023 11:11

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

29/11/2023 11:10

Certifico que, ante a decisão de ordem #116, faço remessa dos autos ao MP.

28/11/2023 09:39

Em Atos do Juiz. Habilitar o advogado Antônio Carlos de Sousa Ferreira - OAB/PA 6779, como representante processual de ALEKSON DA SILVA CAMARA.Considerando as preliminares arguidas na apresentação das defesas de LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF (#60) e&nb (...)

21/11/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

21/11/2023 13:21

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada do pedido de Habilitação nos autos #111 #112 Contestação #113 em favor do réu Alekson da Silva Camara.

17/11/2023 13:16

JUNTAR DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO

17/11/2023 13:03

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - ALECKSON CÂMARA

17/11/2023 12:47

PEDIDO DE HABILITAÇÃO AO PROCESSO

13/11/2023 11:13

Certifico que, aguarda a defesa prévia do acusado ALEKSON DA SILVA CAMARA, CITADO em 07/11/2023 através de ligação e mensagens pelo aplicativo WhatsApp (96) 9-9116 7574, com prazo até o dia 17/11/2023.

08/11/2023 08:48

Mandado

31/10/2023 00:04

Mandado

26/10/2023 08:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEKSON DA SILVA CAMARA - emitido(a) em 26/10/2023

25/10/2023 12:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

25/10/2023 11:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a tentativa de citação da parte ré ALEKSON DA SILVA CAMARA, nos termos da Decisão de ordem #5, através do aplicativo WhatsApp, nos números de telefones: (96) 99116-7574 / (96) 99113-5962 / (96) 99108-0122 / (96) 99207

20/10/2023 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

20/10/2023 13:22

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada da resposta #102, pela Delegacia de Polícia de Vitória do Jari.

18/10/2023 11:37

endereço atualizado

06/10/2023 08:01

MANDADO JUDICIAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 06/10/2023

02/10/2023 09:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio pelo PJE/Doc, encaminhando o Ofício Nº: 4456363, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI

02/10/2023 09:34

Nº: 4456363, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 02/10/2023

29/09/2023 13:48

Em Atos do Juiz. OFICIAR a  Delegacia de Polícia Civil, para realizar as diligências disponíveis, especialmente via INFOSEG, a fim de localizar o endereço do réu ALEKSON DA SILVA CAMARA, juntando o resultado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/09/2023 12:09

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.

21/09/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

21/09/2023 09:15

Certifico que, tendo em vista que até a presente data não houve a resposta ao Ofício Nº: 4426969, #76 pela DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI (encaminhado via PJE/Doc em10/08/2023 #81), faço os autos conclusos para deliberações. Informo que ainda agu

21/09/2023 09:11

Autos ao Gabinete para envio do Ofício Nº: 4443561, para - OPERADORA TELEFONICA OI (novo endereço).

21/09/2023 09:09

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício Nº: 4443561, MOV. (#90), via correios, sob o código: JU 38169163 3 BR.

15/09/2023 14:50

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM para encaminhar o Ofício #90 (novo endereço).

08/09/2023 07:30

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM para encaminhar o Ofício #90 (novo endereço).

08/09/2023 07:29

Nº: 4443561, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2023

08/09/2023 07:08

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício Nº: 4426972, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ENDEREÇO:...................................AV JARDIN, 1509 PARQUE RESIDENCE * * BAIRRO:....................................

05/09/2023 12:50

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 4426984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI

31/08/2023 10:15

Faço juntada a estes autos da resposta do oficio dde Nº: 4426972, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO.

18/08/2023 13:01

Certifico que, aguarda a resposta ao Ofício Nº: 4426969, pela DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( e demais ofícios #77 a #80).

16/08/2023 13:48

Certifico que, as cartas foram enviadas de acordo com a ordem: VIVO - JU 38169156 2 BR OI - JU 38169148 8 BR CLARO - JU 38169160 2 BR TIM - JU 38169152 8 BR

16/08/2023 13:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CRCJud do réu ALEKSON DA SILVA CAMARA, CPF:*43.***.*34-34.

10/08/2023 13:31

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete, para encaminhar os Ofícios #77 a #80, via correios.

10/08/2023 13:29

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete, para realizar buscas nos cartórios de registro civil, por meio do CRCJud, para verificação de possível óbito do réu ALEKSON DA SILVA CAMARA, CPF: CPF: *43.***.*34-34.

10/08/2023 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARÍ sob o número hash TJD2023082484P7459

10/08/2023 13:25

Nº: 4426984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 13:23

Nº: 4426982, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 13:22

Nº: 4426979, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 13:21

Nº: 4426972, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A ( DIRETOR(A) DA EMPRESA VIVO - NORTE BRASIL TELECOM S/A. ) - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 13:17

Nº: 4426969, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE VITÓRIA DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 10/08/2023

09/08/2023 08:51

Em Atos do Juiz. Antes de me manifestar sobre a cota ministerial de ordem #70, deve a Secretaria OFICIAR:a) à Delegacia de Policia Civil, para realizar as diligências disponíveis, especialmente via INFOSEG, a fim de localizar o endereço do réu ALEKSON DA

08/08/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/08/2023 12:24

Certifico que, ante a juntada da Contestação #66 em relação a ré Aline Pereira Damásio, bem como a manifestação do MP #70, faço os autos conclusos.

07/08/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

07/08/2023 09:13

Remessa

07/08/2023 09:13

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 08:40:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

03/08/2023 08:20

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

03/08/2023 08:20

Certifico que, ante a decisão #63 e a juntada da Contestação #66 em relação a ré Aline Pereira Damásio, faço remess ao MP.

01/08/2023 16:00

A DPE/AP apresenta resposta à acusação.

23/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 10:40:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2023 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2023 10:40:42 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 27318) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/07/2023 10:40

Em Atos do Juiz. A requerida ALINE PEREIRA DAMÁSIO intimada (#10), não apresentou defesa.Diante do exposto, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias, conforme art. 396-A, § 2º, CPP.Sem prejuízo, e considerando a certidão de or (...)

07/07/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/07/2023 12:45

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada da Resposta à Acusação em relação a ré Lucimara do Amaral Sarraff.

03/07/2023 16:20

A ré Lucimara do Amaral Sarraf vem apresentar resposta à acusação.

27/06/2023 11:02

Certifico que os presentes autos aguarda publicação ao DJE.

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 09:15

Certifico que os presentes autos aguarda publicação ao DJE.

14/06/2023 09:12

Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

07/06/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos, a advogada de LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF, Dra. TATIANA NASCIMENTO AMANAJÁS , OAB/AP nº1200, no sistema TUCUJURIS, conforme Procuração de ordem #51.A apresentação espontânea do réu em juízo supre a citação por (...)

07/06/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/06/2023 13:16

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

05/06/2023 18:54

A Ré LUCIMARA DO AMARAL SARRAF, através de sua advogada vem REQUERER

05/06/2023 14:34

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de ordem #48, fazer remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.Cumpra-se.

05/06/2023 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/06/2023 13:35

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça - Não Citei: ALEKSON DA SILVA CAMARA, em 16/05/2023

19/05/2023 09:58

Certifico que a missiva - 0014090-49.2023.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

17/04/2023 16:16

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0014090-49.2023.8.03.0001

17/04/2023 11:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEKSON DA SILVA CAMARA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 11:42

Certifico que, foi gerada carta precatória para citação do réu Alekson.

11/04/2023 09:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se com nova tentativa de citação da parte ré ALEKSON DA SILVA CAMARA, nos endereços constantes no resultado das  pesquisas de ordem #31 e #34, desde que diverso daquele da inicial acusatória.

10/04/2023 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/04/2023 14:15

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

30/03/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

29/03/2023 12:17

Remessa

29/03/2023 12:17

Em Atos do Promotor.

28/03/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:54:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

28/03/2023 10:16

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

28/03/2023 10:16

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência das juntadas de ordens #31 SISBAJUD, #32 INFOJUD e #34 SERASAJUD.

27/03/2023 09:15

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão SERASAJUD.

23/03/2023 12:18

Certifico que foi realizada pesquisa de endereço via SERASAJUD, com protocolo número 930687. Aguarde-se o resultado.

23/03/2023 11:30

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa INFOJUD.

23/03/2023 10:08

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD.

21/03/2023 09:08

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6263-61.

20/03/2023 12:23

Certifico que, não verifiquei endereço distinto do réu Alekson da Silva Camara, no Tucujuris Web, remeto os autos ao Gabiente ADM para consulta via SIEL, SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD.

16/03/2023 11:30

Em Atos do Juiz. Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público.Proceda-se com a pesquisa do endereço do réu ALEKSON DA SILVA CAMARA, junto ao TUCUJURIS.Se infrutífera, proceda-se com a pesquisa junto ao SIEL;Se infrutífera, proceda-se com a p

16/03/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/03/2023 11:16

Certifico que faço os autos conclusos, ante a manifestação do MP #23.

14/03/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:49:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

14/03/2023 09:18

Remessa

14/03/2023 09:18

Em Atos do Promotor.

08/03/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:42:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

08/03/2023 07:06

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

08/03/2023 07:05

Certifico que, faço remessa ao MP para manifestação da juntada da certidão de ordem #11 (não citação do réu Alekson).

08/03/2023 07:03

Certifico que, aguarda a resposta a carta precatória #17, CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF.

06/03/2023 07:44

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0008203-84.2023.8.03.0001

03/03/2023 11:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 11:05

Certifico que, aguarda o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - ALINE PEREIRA DAMÁSIO #7, o réu Alelson não foi citado carta precatória #8, juntada da certidão #11. Tendo em vista que a referida carta precatória foi arquivada pela Comarca de Macapá, nes

02/03/2023 13:36

Em Atos do Juiz. Requerida Aline citada em 17/02/2023 , conforme certidão de ordem #10.Certifique-se se houve decurso de prazo para apresentar defesa preliminar. Em caso positivo, intimar a DPE/AP para apresentar resposta à acusação em 10 dias.Alekson não

02/03/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/03/2023 10:37

Certifico que, ante a juntada da certidão do oficial de justiça #11 citação do réu ALEKSON DA SILVA CAMARA, LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF, bem como sobre a juntada #12. (Acontece que foi juntada somente a certidão do oficial de justiça em relação ao réu Al

02/03/2023 10:33

Faço juntada a estes autos do andamento no Tucujuris Web, referente a carta precatória Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO dos acusados- ALEKSON DA SILVA CAMARA, LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF, endereçada à DIRETORIA DO

02/03/2023 10:28

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça em cumprimento a carta precatória #8: CITAÇÃO CP número 0002945-93.2023.8.03.0001, com diligência negativa.

23/02/2023 07:55

Mandado

26/01/2023 13:37

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO.. CP número 0002945-93.2023.8.03.0001

26/01/2023 10:54

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ALEKSON DA SILVA CAMARA, LUCIMARA DO AMARAL SARRAFF, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 26/01

26/01/2023 10:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALINE PEREIRA DAMÁSIO - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 10:35

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual, dos acusados.

12/01/2023 09:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ALEKSON DA SILVA CAMARA e LUCIMARA DO AMARAL SARRAF, em razão da prática do crime de peculato culposo, tipificado no artigo 312, §2º, do Código P (...)

11/01/2023 13:34

Conclusão

11/01/2023 13:34

Tombo em 11/01/2023.

11/01/2023 09:22

Juntada de documentos.

11/01/2023 09:19

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3100676 - Protocolado(a) em 11-01-2023 às 09:18