TJAP - 0020193-72.2023.8.03.0001

04/04/2024 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #27

04/04/2024 09:25

Certifico que a sentença de mov.27 transitou em julgado em 01/04/2024

26/03/2024 08:10

Certifico queos autos aguardam decurso de prazo #30

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

20/03/2024 00:00

Intimação

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 10:15

Sentença (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 09:33

Em Atos do Juiz.

14/03/2024 11:24

Faço juntada a estes autos da decisão judicial proferida pela VEPMA informnado sobre o cumprimento da transação penal pelo autor do fato.

14/03/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

14/03/2024 11:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/09/2023 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #17

26/09/2023 08:47

Certifico que, os autos aguardam baixa de mandado pela central

25/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 31/05/2023 09:01:18 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS (Advogado Réu

19/09/2023 08:36

Certifico que, os autos aguardam distruibuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47608 RELATIVA AO RÉU VIVALDO BANDEIRA DA SILVA #19

19/09/2023 08:35

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47608 RELATIVA AO RÉU VIVALDO BANDEIRA DA SILVA. Processo de execução gerado nº 0035947-54.2023.8.03.0001

19/09/2023 08:35

Certifico que a sentença de mov.17 transitou em julgado em 18/09/2023

18/09/2023 11:12

Conciliação realizada em 18/09/2023 às '11:12'h

18/09/2023 11:12

Em audiência

18/09/2023 11:12

Em audiência

15/09/2023 08:34

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42775) JEAN CARLOS LIMA DO

15/09/2023 08:33

Certifico a Intimação de: VIVALDO BANDEIRA DA SILVA, CELULAR 96 991341602, conforme certidão #12

14/09/2023 14:27

Mandado

12/09/2023 11:56

Juntada de DOCUMENTOS

22/08/2023 11:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - VIVALDO BANDEIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 10:54

Certifico que, os autos aguardam finalização de documento.

31/07/2023 16:28

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 31/05/2023 09:01:18 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 42775) DEFENSORIA PÚBLI

31/07/2023 11:10

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 11:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA,

31/05/2023 09:01

Conciliação agendada para 18/09/2023 às 11:00h

30/05/2023 12:15

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada virtualmente, por videoconferência pelo aplicativo whatsapp.A parte autora do fa

30/05/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

30/05/2023 10:55

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

30/05/2023 09:31

Tombo em 30/05/2023.

29/05/2023 13:06

Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: APROPRIAÇÃO INDÉBITA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245035 - Protocolado(a) em 29-05-2023 às 13:06