TJAP - 0028323-32.2015.8.03.0001

04/06/2024 11:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2024 11:14

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 101 transitou em julgado em 17/04/2024.

04/06/2024 11:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.868.52.

09/05/2024 11:28

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

21/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

21/03/2024 00:00

Intimação

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 08:22

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/03/2024 08:42

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/03/2024 11:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/03/2024 12:03:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

15/03/2024 11:35

Sentença (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

05/03/2024 12:03

Em Atos do Juiz.

28/02/2024 08:15

Conclusão

28/02/2024 08:15

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

28/02/2024 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024021442FV2FO

31/01/2024 12:15

Nº: 4513173, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 12:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 09:56

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de alvará e Ofício(s) expedidos, controles nº 4513157 e 4513173.

26/01/2024 09:25

Em Atos do Juiz. Há expediente pendente de cumprimento.Cumpra-se integralmente a decisão de MO 66, expedindo o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o(s) valor(es) correspondente(s)

22/01/2024 14:46

Conclusão

22/01/2024 14:46

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:36:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/01/2024 10:08

Remessa

11/01/2024 10:07

Faço juntada a estes autos do relatório e darf

11/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:40:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2023 09:47

CONTADORIA ÚNICA

11/12/2023 09:47

Certifico que, remeto os autos à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo exequente e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.

11/12/2023 09:46

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.868,52foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072023000035098116.

21/11/2023 11:39

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4743-79

14/09/2023 13:41

Certifico que faço remessa dos autos ao GAB/ADM para sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

10/05/2023 10:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento à parte credora, e cujo pra

10/05/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/05/2023 09:50

Decurso de Prazo

29/09/2022 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2022 11:49:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2022 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2022 11:49:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2022 11:49

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, INTIMO a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 02 ( dois) meses, proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50858., sob pena de sequestro do valor, via SISBAJUD, em caso de não pagam

25/07/2022 22:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50858.

04/07/2022 12:05

Finalizados os atos pendentes já exauridos, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/05/2022 10:07

Certidão de regularização

26/04/2022 11:03

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

12/04/2022 09:47

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/04/2022 14:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 09:10

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/04/2022 14:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2022 09:01

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/04/2022 14:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/04/2022 09:01

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/04/2022 14:12:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2022 09:01

Certifico que expedi RPV Nº 50858.

07/04/2022 21:31

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001461-80.2022.8.03.0000, Credor(a) VERA LÚCIA PICANÇO MACHADO

07/04/2022 14:12

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV referente aos honorários devidos à sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n. 04.***.***/0003-48, no valor de R$ 2.868,52 (dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)

01/04/2022 13:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49873 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001461-80.2022.8.03.0000.

24/03/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/03/2022 14:08

Certifico que faço os autos conclusos.

24/03/2022 14:08

Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício Requisitório.

21/03/2022 10:57

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 do STJ.

14/03/2022 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2022 07:57

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2022 07:48

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/02/2022 23:13

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 49. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 260

10/02/2022 14:56

Decurso de Prazo

10/02/2022 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2021 08:51

Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 18:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2021 18:40

Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 18:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 18:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0025494-88.2009.8.03.0001 (índice de revisão geral, 2,84%).Citação e intimação do Estado do Amapá para opor embargos à execução (

14/10/2021 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

14/10/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/10/2021 10:03

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345

04/10/2021 09:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 08:30:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2021 08:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 08:30:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/10/2021 08:30

Nos termos da portaria 001/2017, Intima-se a parte autora para juntar planilha de calculo, no prazo de 5 dias.

01/10/2021 17:41

PAGAMENTO DE CUSTAS MÍNIMAS; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; INTERESSE NO JUÍZO 100% DIGITAL; DILAÇÃO DE PRAZO

08/09/2021 09:25

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2021 10:54

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2021 20:32:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/09/2021 20:32

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias.Intime-se.

03/08/2021 08:39

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/08/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/07/2021 11:37

requer deferimento de prazo

29/07/2021 10:13

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/07/2021 10:12

Decurso de Prazo.#36

16/06/2021 07:50

Concedo prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora, os quais são necessários para a juntada de todos os documentos requeridos.

15/06/2021 23:17

Manifestação

15/03/2021 09:56

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/03/2021 21:49:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2021 08:18

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/03/2021 21:49:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/03/2021 08:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/03/2021 21:49

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

22/02/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2021 09:17

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/06/2020 11:41

Decurso de Prazo - aguarda suspensão

09/05/2020 13:24

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:27

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2020 10:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

17/03/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

02/03/2020 09:05

Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

01/02/2020 09:58

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 12:58:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/01/2020 10:14

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 12:58:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/01/2020 12:58

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

17/01/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/01/2020 09:51

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

17/01/2020 09:50

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

23/08/2019 07:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1614.

16/12/2016 12:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 15:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 09:16

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

04/05/2016 15:18

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/05/2016 10:28

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

03/05/2016 09:21

Decurso de Prazo

03/05/2016 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/09/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2015 em 23/09/2015.

22/09/2015 16:18

Registrado pelo DJE Nº 000172/2015

22/09/2015 10:01

Despacho (22/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2015

22/07/2015 14:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC.

21/07/2015 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2015 14:47

Tombo em 21/07/2015.

03/07/2015 08:23

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 102258/2015 - Protocolado(a) em 2/7/2015 às 10:20:18