TJAP - 0003488-93.2023.8.03.0002

18/07/2024 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2024 10:12

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

18/07/2024 10:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da pena de multa para ser anexada na Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001471-65.2024.8.03.0001

16/07/2024 12:02

Certifico que faço a juntada a Comunicação de Prisão de VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA, conforme anexo.

16/07/2024 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024079530BU2HO

16/07/2024 10:57

Nº: 500888362, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 16/07/2024

16/07/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 08:52:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

15/07/2024 12:28

Remessa

15/07/2024 12:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

15/07/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 12:03:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

15/07/2024 08:31

CONTADORIA ÚNICA

15/07/2024 08:31

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011958 RELATIVA AO RÉU VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001471-65.2024.8.03.0001

15/07/2024 08:30

Carta Guia reaberta em 15/07/2024 por 22160 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001471-65.2024.8.03.0001

15/07/2024 08:30

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 19/06/2024

15/07/2024 08:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011958 RELATIVA AO RÉU VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001471-65.2024.8.03.0001

15/07/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 08:34:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

13/07/2024 17:47

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/07/2024 17:33

Certifico que todas as determinações da audiência de custódia, foram devidamente cumpridas, o que encaminhoos autos ao juizo prevento.

13/07/2024 17:03

Certifico que faço juntada do Recibo de envio à 1ª DPS, enviando a Decisão proferida em audiência de Custódia.

13/07/2024 16:30

Em audiência

13/07/2024 16:30

CUSTÓDIA realizada em 13/07/2024 às '16:30'h

13/07/2024 16:30

Em audiência

13/07/2024 15:28

Certifico que faço juntada do Oficio 20397-2024 apresentando o preso VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA

13/07/2024 08:08

Faço juntada a estes autos a Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão.

13/07/2024 07:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2024, às 07:37:23, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/07/2024 05:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

13/07/2024 05:13

CUSTÓDIA agendada para 13/07/2024 às 16:00h

13/07/2024 01:28

Protocolo Nº 28467319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO.

12/07/2024 09:58

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão emitido pelo BNMP, bem como comprovante de encaminhamento para a DP

09/07/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da Defesa, cumpra-se os termos da sentença condenatória. Procedam-se às comunicações ao órgão de registro (DPTC) e ao TRE para suspensão dos direitos políticos enquanto

09/07/2024 08:03

Conclusão

09/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:11:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:43

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/07/2024 10:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/07/2024 10:39

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 109 TRANSITOU EM JULGADO em 19/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

05/07/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 09:30:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2024 09:29

Remessa

02/07/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 09:26:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

01/07/2024 14:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2024 13:01

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 07/05/2024 (Ordem n.º 109) e devidamente publicado no DJE n.º 82/2024 em 10/05/2024 (Ordem n.º 115), que, por unanimidade, CONHECEU a Apelação Cível, e, no mérito, pelo

20/06/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 11:27

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/06/2024 11:02

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 109.

20/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:46:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2024 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 09:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 109.

20/06/2024 08:32

Decurso de Prazo em 18/06/2024.

19/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA e não-provido na data: 07/05/2024 07:39:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 13:38

Acórdão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 13:38

Notificação (Conhecido o recurso de VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA e não-provido na data: 07/05/2024 07:39:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/05/2024 10:01

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 07:39

Em Atos do Desembargador.

06/05/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:08:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 13:08

Conclusão

06/05/2024 12:08

GABINETE 08

06/05/2024 12:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo, para redação de acórdão.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

19/04/2024 00:00

Intimação

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

16/04/2024 11:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

26/03/2024 00:00

Intimação

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

14/03/2024 12:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/03/2024 22:38

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 22:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/03/2024 14:19

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 17:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:10:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 13:10

Conclusão

08/03/2024 13:14

GABINETE 04

08/03/2024 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/03/2024 18:14

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 18:14:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/03/2024 14:27

CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 14:25

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única.

07/03/2024 14:11

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/01/2024 08:31

Conclusão

26/01/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 14:30

GABINETE 08

25/01/2024 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/01/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:02:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 13:19

Remessa

24/01/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 13:17:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/01/2024 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 13:12

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 29/2024-5ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA, contra a r. Sentença profer

12/01/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 13:01:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 12:50

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/01/2024 12:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

12/01/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:45:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/01/2024 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2024 12:28

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/01/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 11:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2024 11:29

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/01/2024 10:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290416 - Protocolado(a) em 10-01-2024 às 11:57

10/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 11:57:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/01/2024 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2024 09:12

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao ao TJAP, com as contrarrazões ou sem elas, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/01/2024 19:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 19:29:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/01/2024 05:06

Remessa

08/01/2024 05:06

Em Atos do Promotor.

11/12/2023 21:07

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 21:07:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/12/2023 08:17

Mandado

06/12/2023 12:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/12/2023 12:48

Certifico que conforme a determinação de ordem 52, vistas do processo ao Ministério Público para, no prazo de oito dias, oferecer as respectivas contrarrazões recursais.

06/12/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 49, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao Ministério Público para, n

04/12/2023 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/12/2023 13:45

Remeto os autos conclusos para sentença

01/12/2023 09:41

Interposição e razões de apelação

26/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/10/2023 08:09:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2023 10:18

Intimação DE SENTENÇA para - VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 16/11/2023

16/11/2023 10:13

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/10/2023 08:09:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FAB

16/11/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:38:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/11/2023 08:29

Remessa

14/11/2023 08:29

Em Atos do Promotor.

26/10/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:36:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2023 09:46

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/10/2023 08:09

Em Atos do Juiz.

10/10/2023 11:30

Remeto os autos conclusos para sentença

10/10/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

09/10/2023 21:29

Alegações finais.

05/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 12:06:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2023 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2023 12:06:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/09/2023 12:06

Em audiência

25/09/2023 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2023 às '12:06'h

25/09/2023 12:06

Em audiência

21/08/2023 07:48

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #30

21/08/2023 06:28

Às 20h50min. Via whatsapp: 9 9166-1170 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

10/08/2023 14:14

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #28

10/08/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 07:55:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/08/2023 12:47

Remessa

09/08/2023 12:47

Em Atos do Promotor.

09/08/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:18:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/08/2023 09:46

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/08/2023 09:45

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

07/08/2023 08:58

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 307

24/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/07/2023 08:58:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

14/07/2023 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLES GOMES DOS SANTOS, ILTERVAN PICANÇO LIMA - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 14/07/2023

14/07/2023 09:01

A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

14/07/2023 08:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

14/07/2023 08:58

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2023 às 11:00h

12/07/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente (#7), o acusado ofertou resposta à acusação (#12).DECIDO. Inexistem hipóteses que impliquem em absolvição sumária. A tese levantada na defesa técnica é matéria que depende de dilação probatória, e que será melhor aprec

03/07/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/07/2023 10:36

Certifico que os autos irão conclusos, ante a juntada de ordem 12.

30/06/2023 16:07

Resposta à acusação - DPAP

26/06/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/06/2023 09:02:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2023 09:02

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/06/2023 09:02:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/06/2023 09:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

16/06/2023 09:01

Certifico que dia 12/06/2023 decorreu o prazo para o réu apresentar resposta à acusação.

15/06/2023 21:37

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

19/05/2023 11:28

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

19/05/2023 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - VALDENIR DE OLIVEIRA PANTOJA - emitido(a) em 19/05/2023

19/05/2023 07:50

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

18/05/2023 10:18

Tombo em 18/05/2023.

18/05/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/05/2023 09:12

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009326-51.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3232263 - Protocolado(a) em 18-05-2023 às 09:12