12/08/2024 09:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
12/08/2024 09:45

Certifico que o Acórdão de mov. transitou em julgado em 10/07/2024 em relação ao(s) réu(s) EMANOEL DA SILVA COSTA, EMANOEL DA SILVA COSTA.
17/07/2024 17:51

Em Atos do Juiz. Arquive-se.
17/07/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 08:01:38, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2024 08:01

Conclusão
10/07/2024 11:26

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
10/07/2024 11:22

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.132, transitou em julgado em 10/07/2024, em relação ao réu EMANOEL DA SILVA COSTA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
13/06/2024 10:50

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 07/06/2024 (mov. 143).
13/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:12:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2024 13:25

Remessa
07/06/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:21:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
07/06/2024 10:26

Remessa
07/06/2024 10:25

Em Atos do Procurador.
07/06/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 10:19:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2024 10:11

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
07/06/2024 09:50

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 132.
07/06/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 09:24:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/06/2024 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/06/2024 11:08

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
30/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMANOEL DA SILVA COSTA e provido na data: 17/05/2024 13:18:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0009914-61.2022.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EMANOEL DA SILVA COSTA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: PENAL.

LESÃO CORPORAL LEVE E AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR.

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA.

AGENTE MENOR DE 21 ANOS À ÉPOCA DO FATO.

DECLARAÇÃO. 1) Constatando-se a ocorrência da prescrição retroativa, com base na pena aplicada, a punibilidade do apelante deve ser declarada extinta, nos termos do art. 107, IV, do CP. 2) Recurso conhecido e provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu do Recurso e deu-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO e MÁRIO MAZUREK (Vogais).

Macapá, Sessão Virtual de 26 de abril a 02 de maio de 2024.
20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024
20/05/2024 10:17

Acórdão (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024
20/05/2024 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de EMANOEL DA SILVA COSTA e provido na data: 17/05/2024 13:18:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
20/05/2024 10:17

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.
20/05/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
17/05/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA
17/05/2024 13:18

Em Atos do Desembargador.
17/05/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:46:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/05/2024 08:46

Conclusão
17/05/2024 08:41

GABINETE 08
17/05/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
03/05/2024 09:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0009914-61.2022.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EMANOEL DA SILVA COSTA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024
17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024
17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00
16/04/2024 16:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
01/04/2024 09:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0009914-61.2022.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EMANOEL DA SILVA COSTA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024
25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00
22/03/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
20/03/2024 13:01

CÂMARA ÚNICA
20/03/2024 12:56

Certifico a remessa à Câmara Única.
20/03/2024 10:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/02/2024 11:25

Conclusão
29/02/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:25:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/02/2024 16:48

GABINETE 08
28/02/2024 16:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
28/02/2024 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 16:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/02/2024 14:45

Remessa
19/02/2024 14:42

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 14:42:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
19/02/2024 13:32

Remessa
19/02/2024 13:32

Em Atos do Procurador.
07/02/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:58:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2024 10:53

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
07/02/2024 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
07/02/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:17:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/02/2024 15:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2024 08:45

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
06/02/2024 08:44

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da
06/02/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:31:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/02/2024 12:37

CÂMARA ÚNICA
05/02/2024 12:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMANOEL DA SILVA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/02/2024 12:32

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3293416 - Protocolado(a) em 05-02-2024 às 10:15
05/02/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:15:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
02/02/2024 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/02/2024 12:18

Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
29/01/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:31:05, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
26/01/2024 13:37

Remessa
26/01/2024 13:37

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
25/01/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 10:26:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/01/2024 10:19

Remessa
25/01/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:30:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
24/01/2024 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/01/2024 13:39

Certifico remessa ao MP para contrarrazões.
15/01/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.
10/01/2024 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
10/01/2024 12:47

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem #75.
18/12/2023 14:51

Mandado
14/12/2023 08:59

Recurso de Apelação - Prescrição
14/12/2023 08:58

Recurso de apelação - Prescrição
13/12/2023 12:35

Mandado
06/12/2023 13:02

Certifico a finalização de histórico
03/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2023 09:53:43 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/11/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:47:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
24/11/2023 18:45

Remessa
24/11/2023 18:37

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº60) que julgou procedente a denúncia.
24/11/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:31:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/11/2023 08:19

Remessa
24/11/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
23/11/2023 15:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/11/2023 15:00

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2023 09:53:43 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF
23/11/2023 14:59

Intimação DE SENTENÇA para - EMANOEL DA SILVA COSTA - emitido(a) em 23/11/2023
23/11/2023 14:59

Intimação DE SENTENÇA para - GALILEIA DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 23/11/2023
13/11/2023 09:53

Em Atos do Juiz.
06/11/2023 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
06/11/2023 13:10

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
04/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2023 08:48:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/10/2023 10:16

Alegações finais
25/10/2023 08:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/10/2023 08:48:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO
25/10/2023 08:48

Certifico a abertura de vista a DPE, para apresentação de Alegações Finais
23/10/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:22:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
22/10/2023 11:41

Remessa
22/10/2023 11:41

Em Atos do Promotor.
18/10/2023 17:00

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 17:00:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2023 13:08

Remessa
18/10/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:55:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
18/10/2023 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/10/2023 08:07

Certifico a remessa dos autos ao MP/AP, para alegações finais.
16/10/2023 11:09

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2023 às '11:09'h
16/10/2023 11:09

Em audiência
04/09/2023 09:26

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 27/03/2023 10:43:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI
30/08/2023 13:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
30/07/2023 16:56

Mandado
02/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 27/03/2023 10:43:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI
22/06/2023 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GALILEIA DOS SANTOS LIRA - emitido(a) em 22/06/2023
22/06/2023 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
11/05/2023 05:41

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 05:41:07, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
09/05/2023 16:12

Remessa
09/05/2023 15:37

Em Atos do Promotor. MM Juiz, Considerando o teor da Decisão de evento nº 29, este parquet requer a Vossa Excelência à renovação de intimação da vítima GALILEIA DOS SANTOS LIRA. Pede deferimento.
08/05/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 10:28:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/05/2023 09:18

Remessa
08/05/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:40:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
06/05/2023 19:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/05/2023 12:13

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 29.
27/03/2023 10:45

Em audiência
27/03/2023 10:45

Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2023 às '10:45'h
27/03/2023 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2023 às 09:00h
27/03/2023 08:09

CERTIDÃO INTERNA
11/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/06/2022 08:46:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI
01/03/2023 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
25/02/2023 16:24

Mandado
24/02/2023 11:30

Requer habilitação do defensor natural.
10/02/2023 11:24

a qual ouviu a leitura do inteiro teor do mandado, recebeu a contrafé e deu seu ciente. Telefone 98128-0792. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
05/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 01/06/2022 08:46:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI
26/01/2023 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GALILEIA DOS SANTOS LIRA, REGINA DA SILVA ARRELIAS - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANOEL DA SILVA COSTA - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023 12:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
01/06/2022 08:46

Certifico que os autos aguardam expedição dos mandados.
01/06/2022 08:46

Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2023 às 10:20h
03/05/2022 09:14

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao
02/05/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
02/05/2022 11:25

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 11.
29/04/2022 16:21

Resposta à acusação
29/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/04/2022 09:38:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/04/2022 09:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/04/2022 09:38:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARI
19/04/2022 09:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
19/04/2022 09:36

Decurso de prazo.
31/03/2022 19:15

Mandado
23/03/2022 12:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - EMANOEL DA SILVA COSTA - emitido(a) em 23/03/2022
10/03/2022 07:52

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder
10/03/2022 05:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
10/03/2022 05:41

Tombo em 09/03/2022.
08/03/2022 09:29

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2748812 - Protocolado(a) em 08-03-2022 às 09:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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