TJAP - 0040317-23.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILZA PINHEIRO SOARES

CPF *56.***.*90-10

Advogados

TIAGO STAUDT WAGNER

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 10:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/11/2022 10:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/11/2022 10:56

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.105, transitou em julgado em 23/11/2022.

  • 24/11/2022 10:56

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov.105, transitou em julgado em 23/11/2022.

  • 24/11/2022 10:55

    Decurso de Prazo

  • 24/11/2022 10:55

    Decurso de Prazo

  • 18/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

  • 17/11/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

  • 17/11/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

  • 17/11/2022 10:05

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.128,99.

  • 17/11/2022 10:05

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.128,99.

  • 17/11/2022 10:05

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NILZA PINHEIRO SOARES no valor de R$ 12.120,00.

  • 17/11/2022 10:05

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NILZA PINHEIRO SOARES no valor de R$ 12.120,00.

  • 17/11/2022 10:04

    Sentença (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2022

  • 17/11/2022 10:04

    Sentença (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2022

  • 10/11/2022 11:27

    Em Atos do Juiz.

  • 10/11/2022 11:27

    Em Atos do Juiz.

  • 08/11/2022 11:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante enviado pelo BB.

  • 08/11/2022 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 08/11/2022 11:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante enviado pelo BB.

  • 08/11/2022 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 21/09/2022 13:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20221034493FW2R

  • 21/09/2022 13:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20221034493FW2R

  • 19/09/2022 09:16

    Certifico que finalizo o mov. 98 para regularizar o andamento processual.

  • 19/09/2022 09:16

    Certifico que finalizo o mov. 98 para regularizar o andamento processual.

  • 06/09/2022 13:36

    Nº: 4216997, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 13:36

    Nº: 4216997, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 11:41

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 11:41

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 10:47

    Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 06/09/2022 10:47

    Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 06/09/2022 10:40

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NILZA PINHEIRO SOARES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2022

  • 06/09/2022 10:40

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NILZA PINHEIRO SOARES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/09/2022

  • 30/08/2022 11:40

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de

  • 30/08/2022 11:40

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente, comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de Sociedade de Advogados optante pelo Simples, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de

  • 26/08/2022 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 26/08/2022 10:37

    Certifico que faço os autos conclusos para Decisão.

  • 26/08/2022 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 26/08/2022 10:37

    Certifico que faço os autos conclusos para Decisão.

  • 16/08/2022 17:44

    Requer reconsideração da decisão do evento de nº 90 - Juntada de DARF com destaque de IR

  • 16/08/2022 17:44

    Requer reconsideração da decisão do evento de nº 90 - Juntada de DARF com destaque de IR

  • 08/08/2022 10:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 08/08/2022 10:11

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 05/08/2022 10:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/08/2022 10:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2022 14:21:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/07/2022 14:21

    Em Atos do Juiz. Na nova sistemática, é de incumbência do advogado/credor a emissão e pagamento do DARF/IRRF, relativamente à incidência de imposto de renda sobre os honorários pelo lucro presumido, o que se evidencia no MO 87. Cumpra-se, pois, essa provi

  • 18/07/2022 14:21

    Em Atos do Juiz. Na nova sistemática, é de incumbência do advogado/credor a emissão e pagamento do DARF/IRRF, relativamente à incidência de imposto de renda sobre os honorários pelo lucro presumido, o que se evidencia no MO 87. Cumpra-se, pois, essa provi

  • 04/07/2022 10:58

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 04/07/2022 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/07/2022 10:58

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

  • 04/07/2022 10:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/06/2022 11:57

    Expedição de Alvará de Levantamento - Crédito Principal e Honorários Sucumbenciais + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 24/06/2022 11:57

    Expedição de Alvará de Levantamento - Crédito Principal e Honorários Sucumbenciais + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 20/06/2022 08:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 20/06/2022 08:51

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 17/06/2022 07:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/06/2022 07:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/06/2022 11:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 15/06/2022 11:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 12:36:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 08/06/2022 12:36

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 81, pelo prazo de cinco (05) dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar

  • 08/06/2022 12:36

    Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 81, pelo prazo de cinco (05) dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar

  • 30/05/2022 12:46

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 30/05/2022 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/05/2022 12:46

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 30/05/2022 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/05/2022 08:24

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2020-99.

  • 24/05/2022 08:24

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2020-99.

  • 18/05/2022 11:51

    Certifico que encaminho os autos para consulta e sequestro dos valores através do Sisbajud.

  • 18/05/2022 11:51

    Certifico que encaminho os autos para consulta e sequestro dos valores através do Sisbajud.

  • 10/05/2022 12:30

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 71 e 72), porém se manteve inerte (MO 76). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 68, com o sequestro dos valores através do Sis

  • 10/05/2022 12:30

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 71 e 72), porém se manteve inerte (MO 76). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 68, com o sequestro dos valores através do Sis

  • 28/04/2022 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/04/2022 11:37

    Decurso de Prazo

  • 28/04/2022 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/04/2022 11:37

    Decurso de Prazo

  • 23/02/2022 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 12:22:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/02/2022 08:56

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 12:22:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/02/2022 12:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 12:22:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/02/2022 12:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 12:22:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/02/2022 12:22

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 22/02/2022 12:22

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 17/02/2022 14:26

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48309.

  • 17/02/2022 14:26

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48309.

  • 17/02/2022 14:26

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48310.

  • 17/02/2022 14:26

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48310.

  • 17/02/2022 09:22

    Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

  • 17/02/2022 09:22

    Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

  • 14/02/2022 12:08

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 14/02/2022 12:08

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 10/02/2022 13:56

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 51) e que a exequente renunciou ao excedente visando receber seu crédito através de Requisição de Pequeno Valor (MO 79), homologo os referid

  • 10/02/2022 13:56

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 51) e que a exequente renunciou ao excedente visando receber seu crédito através de Requisição de Pequeno Valor (MO 79), homologo os referid

  • 08/02/2022 11:55

    RENÚNCIA DE CRÉDITO

  • 08/02/2022 11:55

    RENÚNCIA DE CRÉDITO

  • 01/02/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/02/2022 11:26

    Decurso de Prazo, ordem 64.

  • 01/02/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/02/2022 11:26

    Decurso de Prazo, ordem 64.

  • 06/12/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 12:37:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 12:37:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/12/2021 12:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 12:37:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 01/12/2021 12:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 12:37:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2021 12:37

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido à exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$21.289,92 (vinte e um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos - MO 15), nela incluídos

  • 29/11/2021 12:37

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença do valor principal devido à exequente, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$21.289,92 (vinte e um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos - MO 15), nela incluídos

  • 23/11/2021 07:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/11/2021 07:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 07:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/11/2021 14:29

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/11/2021 14:29

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 14:29:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/11/2021 13:48

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/11/2021 13:48

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/11/2021 13:46

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 18/11/2021 13:46

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 20/05/2021 22:03

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 22:06:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2021 22:03

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 22:06:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/05/2021 10:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2021 10:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/05/2021 10:20

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 20/05/2021 10:20

    Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

  • 15/05/2021 18:29

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 51.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 15/05/2021 18:29

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 51.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente

  • 07/05/2021 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/05/2021 07:20

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2021 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/05/2021 07:20

    Decurso de Prazo

  • 18/03/2021 08:18

    Citação (deferimento na data: 16/03/2021 11:26:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/03/2021 08:18

    Citação (deferimento na data: 16/03/2021 11:26:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2021 12:02

    Notificação (deferimento na data: 16/03/2021 11:26:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2021 12:02

    Notificação (deferimento na data: 16/03/2021 11:26:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 16/03/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 12/03/2021 11:40

    Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

  • 12/03/2021 11:40

    Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

  • 11/03/2021 11:37

    Requer a juntada dos documentos em anexo + Fixação da Súmula 345 do STJ.

  • 11/03/2021 11:37

    Requer a juntada dos documentos em anexo + Fixação da Súmula 345 do STJ.

  • 05/03/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:53

    Decurso de Prazo

  • 05/03/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:53

    Decurso de Prazo

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:37

    Intimação

    Nº do processo: 0040317-23.2016.8.03.0001 Parte Autora: NILZA PINHEIRO SOARES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.22, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040317-23.2016.8.03.0001 Parte Autora: NILZA PINHEIRO SOARES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.22, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 11/02/2021 17:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 17:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 17:45

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 17:45

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.22, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.22, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 02/02/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 10:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 02/02/2021 10:27

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 10:27

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 21/01/2021 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:03

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 10:03

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 04/07/2020 10:15

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/07/2020 10:15

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/06/2020 05:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/06/2020 05:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2020 09:05

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 09:05

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:46:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 09:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 09:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 18:46

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 22/06/2020 18:46

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 19/06/2020 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/06/2020 14:27

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/06/2020 14:27

    Decurso de Prazo

  • 21/12/2019 10:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/12/2019 10:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2019 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2019 08:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2019 17:17:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/12/2019 17:17

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 60 (sessenta) para que a parte autora emende a inicial juntando: a) termo de posse; b) título executivo; c) ficha financeira referente ao período postulado, comprovando a implementação do percentual de 2,84% e planilha

  • 16/12/2019 17:17

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 60 (sessenta) para que a parte autora emende a inicial juntando: a) termo de posse; b) título executivo; c) ficha financeira referente ao período postulado, comprovando a implementação do percentual de 2,84% e planilha

  • 04/12/2019 17:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/12/2019 17:39

    Requer o deferimento do prazo de 60 (sessenta) dias

  • 04/12/2019 17:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/12/2019 17:39

    Requer o deferimento do prazo de 60 (sessenta) dias

  • 09/11/2019 11:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 13:14:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/11/2019 11:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 13:14:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/11/2019 07:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 13:14:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/11/2019 07:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 13:14:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/11/2019 13:14

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando decreto de nomeação e termo de posse, bem como o título executivo, ficha financeira referente ao período postulado e planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinz

  • 05/11/2019 13:14

    Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito.Intime-se a parte autora para emendar a inicial, juntando decreto de nomeação e termo de posse, bem como o título executivo, ficha financeira referente ao período postulado e planilha de cálculo, no prazo de 15 (quinz

  • 21/10/2019 10:20

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2019 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/10/2019 10:20

    Decurso de Prazo

  • 21/10/2019 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2019 08:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 21/01/2019 08:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 18/01/2019 12:48

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

  • 18/01/2019 12:48

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

  • 11/12/2018 10:44

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 11/12/2018 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/12/2018 10:44

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 11/12/2018 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/09/2018 12:21

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 66/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que os documentos da página enumeradas 14 estão ilegíveis e de

  • 04/09/2018 12:21

    Certifico e dou fé que nesta data procedi a virtualização do devido processo que contém 1 volume, estando os autos arquivados na CX 66/2018 na Secretaria Única Cível de Macapá. Certifico ainda que os documentos da página enumeradas 14 estão ilegíveis e de

  • 12/03/2018 09:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2018 09:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2018 09:46

    Certifico que ao verificar o IRDR, identifiquei que o mesmo ainda aguarda julgamento, razão pela qual renovo a suspensão.

  • 12/03/2018 09:46

    Certifico que ao verificar o IRDR, identifiquei que o mesmo ainda aguarda julgamento, razão pela qual renovo a suspensão.

  • 13/06/2017 09:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, ex

  • 13/06/2017 09:52

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, ex

  • 13/06/2017 09:52

    Certifico que transcorreu o prazo de suspensão.

  • 13/06/2017 09:52

    Certifico que transcorreu o prazo de suspensão.

  • 22/08/2016 09:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10

  • 22/08/2016 09:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10

  • 22/08/2016 09:17

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 22/08/2016 09:17

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 19/08/2016 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/08/2016 11:05

    Tombo em 19/08/2016.

  • 19/08/2016 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/08/2016 11:05

    Tombo em 19/08/2016.

  • 17/08/2016 08:55

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 145471/2016 - Protocolado(a) em 16-08-2016 às 09:03

  • 17/08/2016 08:55

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 145471/2016 - Protocolado(a) em 16-08-2016 às 09:03

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005850-78.2017.8.03.0002

Banco da Amazonia S.A

P M de Lima

Advogado: Guilherme Vilela de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001844-63.2019.8.03.0000

Tim Celular S/A

Tim Celular S/A

Advogado: Karla Patricia Pereira Bordalo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040357-05.2016.8.03.0001

Maria Teotonia Oliveira dos Reis

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001352-10.2020.8.03.0009

Saulo Vinicius de Sousa do Amaral

Banco Pan S.A.

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000117-29.2020.8.03.0002

Yamaha Administradora de Consorcios LTDA...

Manoel Messias Miranda Bosques

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/01/2020 00:00

Exibir Processo