TJAP - 0017920-62.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRIAM DAS NEVES BARRETO

CPF *34.***.*41-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 09:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/04/2024 09:24

    Certifico que a sentença de mov. 153 transitou em julgado em 16/04/2024.

  • 08/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017920-62.2019.8.03.0001 Parte Autora: MIRIAM DAS NEVES BARRETO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Modificar a classe/rito para que conste execução contra a fazenda pública em razão de sentença coletiva.

    Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (eventos n. 149/150).Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

  • 05/04/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

  • 05/04/2024 09:33

    Sentença (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

  • 05/04/2024 09:32

    Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/03/2024 10:30

    Em Atos do Juiz.

  • 07/03/2024 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2024 09:00

    Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

  • 29/02/2024 08:34

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001378-93.2024.8.03.0000, Credor(a) MIRIAM DAS NEVES BARRETO

  • 27/02/2024 21:22

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001327-82.2024.8.03.0000, Credor(a) WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 23/02/2024 18:25

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81555 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001378-93.2024.8.03.0000.

  • 23/02/2024 18:25

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81555 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001378-93.2024.8.03.0000.

  • 22/02/2024 17:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81556 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001327-82.2024.8.03.0000.

  • 22/02/2024 17:43

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 81556 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001327-82.2024.8.03.0000.

  • 22/02/2024 11:44

    Certifico que aguarda a assinatura dos ofícios requisitórios e inclusão na lista cronológica de pagamento.

  • 22/02/2024 11:32

    Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/02/2024 14:25

    Prioridade por idade

  • 09/02/2024 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/01/2024 21:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/02/2024 09:05

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/01/2024 21:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/01/2024 11:41

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/01/2024 21:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/01/2024 11:41

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 22/01/2024 21:45:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 22/01/2024 21:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09). Considerando que o Município de Macapá concorda com os cálculos apresentados pela parte credora, homologo a planilha de evento n. 127.Por conseguinte, expeça-se

  • 19/12/2023 08:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/12/2023 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2023 16:07

    MANIFESTAÇÃO

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 08:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Intim

  • 23/10/2023 11:50

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2023 08:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 21/07/2023 08:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para que apresente eventual manifestação quanto aos cálculos corrigidos no evento n. 127.

  • 19/06/2023 13:04

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2023 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/03/2023 16:10

    Requer a juntada de planilha de cálculo com correções solicitadas

  • 20/02/2023 07:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2023 14:15:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2023 08:32

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2023 14:15:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/02/2023 14:15

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 15 dias sobre a petição em evento 121, na qual o Município alega a ilegitimidade ativa da exequente.

  • 15/02/2023 12:20

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 15/02/2023 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/11/2022 16:55

    Manifestação - Município de Macapá

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:33:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/09/2022 08:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 09:33:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/09/2022 09:33

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar unicamente sobre a atualização em evento 115 no prazo de 15 dias.Fixo os honorários do procedimento executório em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Rec

  • 27/09/2022 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/09/2022 10:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/08/2022 20:12

    Juntada de planilha de cálculo com correções solicitadas - Requer expedição de ofício requisitório e fixação de honorários da súm. 345

  • 01/08/2022 15:46

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2022 12:07:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/07/2022 14:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2022 12:07:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/07/2022 12:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para ajustar os cálculos de acordo com as observações indicadas pela contadoria judicial em evento n. 108, no prazo de 15 dias.

  • 25/07/2022 11:56

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 11:56:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/07/2022 11:56

    Conclusão

  • 22/07/2022 08:19

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/07/2022 08:19

    Certifico que em cumprimento a Decisão mov. 104, em análise nos autos, verifico que a planilha de cálculo apresentada pelo autor mov. 0 na inicial, não está de acordo com os comandos do julgado, conforme a seguir: 1- precisa discriminar os valores tribut

  • 07/07/2022 11:02

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/06/2022 07:28

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/06/2022 12:56

    Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo.

  • 12/05/2022 20:46

    Em Atos do Juiz. Trata-se de execução individual da sentença proferida nos autos do processo n. 0028770-30.2009.8.03.0001.Determino o prosseguimento da execução, conforme decisão nos autos principais.É necessário fazer um breve relato dos atos processuais

  • 11/05/2022 10:09

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 11/05/2022 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/05/2022 15:07

    Contrarrazões aos embargos de declaração da Exequente

  • 22/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 12:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 20/04/2022 12:24

    Certidão de regularização.

  • 12/04/2022 12:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 12:14:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/04/2022 12:14

    Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

  • 11/04/2022 17:53

    Embargos de Declaração

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 13:15:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/04/2022 09:13

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 13:15:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/03/2022 10:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 13:15:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

  • 30/03/2022 10:23

    Determino a suspensão destes autos até decisão final pelo E. TJAP no Incidente representativo da controvérsia.

  • 28/03/2022 13:15

    Em Atos do Juiz. O processo havia sido suspenso até o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0001248-11.2021.8.03.0000, a fim de se evitar decisões conflitantes.A Câmara Única do E. TJAP negou provimento ao Agravo de Instrumento nos termos do voto do Exce

  • 21/03/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2022 10:10

    Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

  • 13/10/2021 19:26

    Certifico que aguarde-se prazo da suspensão.

  • 13/10/2021 19:24

    Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

  • 07/10/2021 18:54

    Certifico os atos pendentes ao prazo vencido.

  • 06/10/2021 16:29

    Manifestação: Ciência da decisão retro.

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/08/2021 21:34:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/08/2021 09:05

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/08/2021 21:34:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor

  • 17/08/2021 11:17

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/08/2021 21:34:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MART

  • 17/08/2021 11:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/08/2021 21:34

    Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo Principal nº 0028770-30.2009.8.03.0001, tendo em vista a juntada de ofício em evento nº 954 comunicando a interposição de Agravo de instrumento, e, ainda, que foi concedida a liminar para suspender as execuções indiv

  • 29/07/2021 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/07/2021 10:15

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 26/07/2021 10:43

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração

  • 19/07/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 07:42:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/07/2021 07:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 07:42:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/07/2021 07:42

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes

  • 15/07/2021 17:54

    Protocolo Nº 20847087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração - Município de Macapá

  • 15/07/2021 16:46

    Juntada das fichas financeiras 02 (COMPLEMENTO DO PROTOCOLO ANTERIOR).

  • 15/07/2021 16:33

    Juntada das fichas financeiras.

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 22:11:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 22:11:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/06/2021 22:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 22:11:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

  • 21/06/2021 22:11

    Certifico que as partes serão intimadas da juntada de MO 64, como determinado em MO 60.

  • 17/06/2021 22:11

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 22:11:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/06/2021 13:00

    Remessa

  • 16/06/2021 12:56

    Faço juntada a estes autos da manifestação

  • 11/12/2020 09:17

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 09:22:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/12/2020 09:02

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/12/2020 09:00

    Certifico que encaminho os autos à ontadoria do juízo.

  • 10/12/2020 11:24

    Em Atos do Juiz. A contadoria do juízo requereu esclarecimentos acerca dos parâmetros do cálculo a ser empregado neste processo.Analisando a sentença proferida nos autos do processo principal nº 0028770-30.2009.8.03.0001, verifica-se que este Juízo conden

  • 10/11/2020 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/11/2020 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/11/2020 14:14

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:15:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/11/2020 12:56

    Remessa

  • 03/11/2020 12:56

    Certificamos que em consulta aos autos, identificamos divergência de atendimentos em relação a sentença, diante do que, para que não ocorra prejuízo para as partes, solicitamos que o Juízo, se manifeste sobre os seguintes parâmetros: 1 - Se os cálculos a

  • 03/07/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 09:57:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/07/2020 08:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/07/2020 08:55

    Remeto os autos a Contadoria.

  • 26/06/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-os autos à contadoria do juízo para apuração dos cálculos do exequente.

  • 18/06/2020 09:33

    Decurso de Prazo

  • 18/06/2020 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/05/2020 11:20

    Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais retoma-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido através das notificações.

  • 20/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:08:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 10/02/2020 12:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 15:08:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/02/2020 15:08

    Em Atos do Juiz. Custas inciais recolhidas. Trata-se de execução individual da Ação coletiva nº 28770/2009 em que a exequente juntou a CTPS com as anotações gerais nas quais se constata a nomeação para exercer o cargo de provimento efetivo a contar do

  • 22/01/2020 15:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/01/2020 15:22

    Comprovante do pagamento das custas, o qual, equivocadamente, não restou juntado aos autos no evento de ordem anterior.

  • 22/01/2020 15:21

    Juntada de comprovante de pagamento das custas - condenação da parte executada ao ressarcimento das custas

  • 30/11/2019 16:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/11/2019 10:40

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 20:50:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 21/11/2019 20:50

    Em Atos do Juiz. A autora apresentou embargos de declaração referente a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, alegando, em síntese, que basta a declaração de pessoa física para que seja concedido o benefício, nos termo do artigo 98 do CPC. Da mes

  • 03/11/2019 10:33

    Manifestação

  • 03/11/2019 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/10/2019 11:18

    Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 34.

  • 21/10/2019 18:25

    Juntada de contracheque.

  • 13/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 14:49:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 05/10/2019 10:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 14:49:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/10/2019 09:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 14:49:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/10/2019 09:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 14:49:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/09/2019 14:49

    Em Atos do Juiz. Promova-se a intimação do Município de Macapá para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração. Ato contínuo, Intime-se a autora para apresentar contracheque atualizado. Após, voltem-me os a

  • 18/09/2019 09:50

    Juntada de Carteira de trabalho e Previdência social - CTPS em continuação ao movimento de ordem nº 27.

  • 16/09/2019 17:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/09/2019 17:59

    Requer aceitação dos documentos juntados como instrumento comprobatório.

  • 12/09/2019 17:12

    Juntada da Vida Funcional + Pedido de tramitação prioritária - POR DOENÇA GRAVE.

  • 12/09/2019 17:06

    Embargos de declaração.

  • 07/09/2019 09:49

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 13:31:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/09/2019 09:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2019 13:31:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/08/2019 13:31

    Em Atos do Juiz. Exequente intimado para comprovar a legitimidade ativa e juntar documentos para análise do pedido de gratuidade. Juntou o Requerimento Administrativo para comprovar que está promovendo as diligências, porém até o momento não obteve a r

  • 16/08/2019 18:47

    Protocolo Nº 16466963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento Administrativo + Inversão do Ônus da prova + Deferimento da Assistência Judiciária Gratuita - AJG.

  • 16/08/2019 18:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/07/2019 10:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:59:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2019 10:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/07/2019 12:59:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/07/2019 12:59

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora comprovar a legitimidade ativa, juntando: Termo de posse, vida funcional ou Decreto de nomeação, qualquer destes devidamente assinados e carimbados pela autoridade competente, pela d

  • 06/07/2019 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/07/2019 09:09

    Protocolo Nº 16192537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo

  • 14/06/2019 08:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:42:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/06/2019 09:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:42:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/06/2019 14:42

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de evento nº 10. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, juntando a Ficha Funcional e/ou a CTPS ou CTPS assinado pelo chefe do setor com identificação legível (nome, cargo e matrícula)

  • 27/05/2019 18:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/05/2019 18:23

    Protocolo Nº 15930479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo

  • 03/05/2019 10:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 21:56:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/05/2019 10:05

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 21:56:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/05/2019 09:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 21:56:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/04/2019 21:56

    Em Atos do Juiz. O Município de Macapá interpôs agravo de instrumento (Processo nº 0002750-24.2017.8.03.0000) em face de decisão que, na fase de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação declaratória de direito à incorporação de percentual dos p

  • 23/04/2019 09:31

    Tombo em 23/04/2019.

  • 23/04/2019 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 16/04/2019 20:43

    Protocolo Nº 15701895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial de execução: Fichas Financeiras.

  • 16/04/2019 20:40

    Protocolo Nº 15701888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial de execução: Ficha Financeira.

  • 16/04/2019 20:36

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028770-30.2009.8.03.0001 - Protocolo 1683543 - Protocolado(a) em 16-04-2019 às 20:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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