TJAP - 0017227-78.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSIMAR LUZ CASTRO OLIVEIRA

CPF *49.***.*07-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 02:05

    Decorrido prazo de OSIMAR LUZ CASTRO OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 10:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/01/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 11:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 07:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/10/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 11:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/09/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 11:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 23:14

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 23:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/05/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 11:35

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/05/2024.

  • 22/04/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 01:00

    Publicado Sentença em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017227-78.2019.8.03.0001 Parte Autora: OSIMAR LUZ CASTRO OLIVEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o Alvará do crédito dos honorários já foi devidamente expedido.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Arquivem-se os autos.

  • 09/04/2024 19:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/02/2024 21:16

    Expedição de Alvará.

  • 01/02/2024 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 06:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 09/05/2023 13:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/04/2023 07:59

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:39

    Decorrido prazo de PARTES em 18/01/2023.

  • 01/11/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 10:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/08/2022 09:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/08/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 23/08/2021 08:56

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 08:56:01 para DECISÃO

  • 19/08/2021 12:18

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 19/08/2021 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 21:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/07/2021 07:37

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/05/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 12:54

    Outras Decisões

  • 30/04/2021 08:51

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 16:50

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 01:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 21:12

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 08/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/04/2021 09:33

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/04/2021 às 09:33:49 para DECISÃO

  • 29/03/2021 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 21:52

    Expedição de precatório/rpv

  • 05/03/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 09:30

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2021.

  • 04/03/2021 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/02/2021 10:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2021 às 10:18:12 para DECISÃO

  • 01/02/2021 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 21:11

    Outras Decisões

  • 16/12/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:31

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 13:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 15/12/2020 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2020 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 07:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/09/2020 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/09/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 19:32

    Outras Decisões

  • 25/08/2020 08:57

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/08/2020 09:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 17/08/2020 às 09:06:44 para DECISÃO

  • 13/08/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2020 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2020 08:31

    Recebidos os autos

  • 28/07/2020 14:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 28/07/2020 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 21:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/06/2020 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/03/2020 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 14:19

    Recebidos os autos

  • 04/03/2020 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/03/2020 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 12:15

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL PSICOSSOCIAL - MACAPÁ

  • 30/01/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 18:42

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2019 15:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/11/2019 às 15:11:07 para DECISÃO

  • 22/11/2019 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2019 09:27

    Outras Decisões

  • 22/10/2019 13:35

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 13:35

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 10:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 22/10/2019 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 14:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/10/2019 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 21/10/2019 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 10:27

    Outras Decisões

  • 07/10/2019 22:09

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 22:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2019 12:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2019 às 12:42:58 para Rotinas processuais

  • 16/09/2019 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2019 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 10:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/08/2019 às 10:32:22 para DECISÃO

  • 24/07/2019 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2019 11:11

    Outras Decisões

  • 04/07/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 09:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2019 às 09:06:23 para DECISÃO

  • 07/06/2019 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2019 09:22

    Outras Decisões

  • 23/05/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 10:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:11:38 para DECISÃO

  • 29/04/2019 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2019 20:09

    Outras Decisões

  • 15/04/2019 11:54

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 11:54

    Processo Autuado

  • 13/04/2019 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2019 10:04

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
01/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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