TJAP - 0052956-97.2021.8.03.0001

13/05/2024 10:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 10:43

Certifico que a sentença de mov. 19 transitou em julgado em 13/05/2024.

03/05/2024 09:29

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/04/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 08/04/2024 22:25:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

10/04/2024 00:00

Intimação

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 11:58

Sentença (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 11:57

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 08/04/2024 22:25:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

08/04/2024 22:25

Em Atos do Juiz.

25/03/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/03/2024 11:31

Faço juntada a estes autos da cópia do acórdão proferido nos autos do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000 , transitado em Julgado em 19/02/2024.

25/03/2024 11:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/03/2024 08:30

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até a decisão final do IRDR Nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática “Apagão 2020”.

25/10/2023 08:35

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até a decisão final do IRDR Nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática “Apagão 2020”.

24/07/2023 08:31

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até a decisão final do IRDR Nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática “Apagão 2020”.

24/04/2023 08:35

Certifico que os autos 3649/2021, ainda encontram-se em trâmite no TJAP.

07/11/2022 08:12

Certifico que os autos 3649/2021, ainda encontram-se em trâmite no TJAP.

22/06/2022 07:59

Certifico que os autos aguardam julgamento da IRDR.

02/02/2022 08:21

Certifico que os autos permancerão suspensos.

26/01/2022 11:18

Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão do feito até o deslinde do mérito no IRDR nº  0003649-80.2021.8.03.0000.

18/01/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/01/2022 11:21

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Atua

11/01/2022 15:16

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

20/12/2021 01:05

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o acórdão proferido nos autos do IRDR Nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática “Apagão 2020”, até a decisão final Conflit

15/12/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/12/2021 12:19

Tombo em 15/12/2021.

14/12/2021 17:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2674781 - Protocolado(a) em 14-12-2021 às 17:30