TJAP - 0010843-75.2014.8.03.0001

09/05/2024 10:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 10:38

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 10:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/04/2024 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/04/2024 09:02

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 154 transitou em julgado com a publicação em 15/04/2024

16/04/2024 09:02

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.638,42.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 08:00

Sentença (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

03/04/2024 08:52

Em Atos do Juiz.

12/03/2024 11:15

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

12/03/2024 11:15

Conclusão

12/03/2024 11:15

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

12/03/2024 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024026836N2KR5

07/03/2024 09:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 10:25

Nº: 4533488, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 10:20

Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4533480 e ofício Nº 4533488 e aguarda-se assinatura.

01/03/2024 16:32

Juntada de guia DARF - Requer expedição dos honorários da Súmula 345 do STJ.

27/02/2024 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 13:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 13:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

26/02/2024 13:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/02/2024 13:08:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/02/2024 13:08

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

23/02/2024 13:54

PAGAMENTO RPV

28/11/2023 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2023 08:13

Certifico que aguarda-se prazo de pagamento voluntário de RPv, pelo Estado do Amapá, evento #134.

28/11/2023 08:12

Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 135, bem como a intimação dele decorrente, salvos indevidamente em razão de já haver ato de mesma natureza realizado nos autos.

27/11/2023 09:32

Certidão de finalização do movimento de evento #127 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #136.

27/11/2023 09:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 138.* Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor

27/11/2023 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2023 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 13:15:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2023 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 13:15:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2023 13:15

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá, a proceder ao pagamento do RPV, nº 77945 no prazo de 2 meses, sob pena de sequestro do valor em contas de sua titularidade, via Banco Central.

06/11/2023 09:04

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2023 10:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

06/11/2023 09:04

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2023 10:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/10/2023 11:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77945.

31/10/2023 09:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2023 10:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2023 11:09

Certifico que aguarda assinatura do RPV nº 77945.

30/10/2023 10:59

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/09/2023 10:58:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

19/09/2023 11:41

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007292-75.2023.8.03.0000, Credor(a) JUCE JANE BARBOSA DE SOUZA

19/09/2023 10:58

Em Atos do Juiz. Do crédito principalEste juízo determinou a expedição de precatório no valor R$ 34.158,43 (MO 111).Confecção do precatório (MO 121).Aguardar a inclusão em lista de precatório.Dos honorários de sucumbênciaPlanilha de cálculo dos honorários

15/09/2023 14:39

Certifico que já houve expedição de precatório. Certifico, ainda, que a conclusão de ordem 119 se deu em razão do decurso de prazo do Estado (ordem 118) para impugnar a atualização de cálculo referente aos honorários.

15/09/2023 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2023 10:37

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76091 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007292-75.2023.8.03.0000.

14/09/2023 13:24

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão de MO 111.

14/09/2023 08:09

Decurso de Prazo do Estado, ordem 114, em 15.06.2023.

14/09/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/07/2023 10:28

Movimento automático

03/05/2023 08:52

Ciência da determinação proferida em movimento de ordem n. 111.

10/04/2023 06:22

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/04/2023 08:54

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2023 07:56

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2023 07:55

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 27/01/2023 12:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/01/2023 12:59

Em Atos do Juiz. Precatório: Valor R$ 34.158,43- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 79.O Estado do Amapá foi intimado para impugnar, porém decorreu o prazo sem manifestação, evento 109.Ante a inércia do ente estatal, e nos termos d

19/01/2023 10:36

Decurso de Prazo

19/01/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/07/2022 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 20:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se o E

14/07/2022 09:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 20:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2022 20:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, se manifestar acerca da planilha de crédito atualizada trazida pela exequente no evento de n. 79, no prazo de 60 dias. Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2022 09:31

Decurso de Prazo

27/05/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/05/2022 09:56

HOMOLOGAÇÃO DE VALORES - CRÉDITO PRINCIPAL + CUSTAS PROCESSUAIS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

25/04/2022 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 14:20:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/04/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 14:20:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2022 11:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 14:20:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/04/2022 11:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2022 14:20:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2022 14:20

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Argumenta, ai

05/04/2022 12:18

Certifico que autos conclusos.

05/04/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/04/2022 16:04

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

28/03/2022 08:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 22:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/03/2022 07:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 22:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/03/2022 22:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente a se manifestar sobre os embargos opostos pelo Estado do Amapá, em evento n. 40, no prazo de 60 dias. Após, voltem conclusos para decisão.

15/03/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/03/2022 11:08

Decurso de Prazo, mov. 88

02/02/2022 10:50

Certidão de regularização.

11/11/2021 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 10:11:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2021 22:30

Certifico apenas para fechar tarefa.

10/11/2021 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 10:11:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 16:00

Desinteresse no juízo 100% digital + pagamento das custas processuais + juntada do cálculo referente aos honorários da súmula 345 do STJ.

27/09/2021 09:45

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 10:11:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/09/2021 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2021 10:11:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/09/2021 10:11

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

12/08/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/08/2021 09:24

Certifico que faço os autos conclusos.

11/08/2021 14:41

Documentos para análise da gratuidade + Planilha cálculo atualizada ( Principal + Súmula 345 STJ)

26/07/2021 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2021 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 21:51:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/07/2021 21:51

Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 30 dias para que o exequente faça as diligências necessárias para o andamento processual.

29/06/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/06/2021 08:16

Certifico que faço os autos conclusos.

28/06/2021 23:21

Manifestação

07/06/2021 10:42

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/06/2021 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/05/2021 17:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente a impulsionar o feito( cumprindo a decisão anterior), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 

10/05/2021 10:01

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

10/05/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 08:59

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 08:58

Decurso de Prazo

11/01/2021 09:41

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/01/2021 08:52

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 23:04:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/01/2021 08:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 23:04

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 14:21

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

25/11/2020 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

07/03/2020 13:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:11:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/03/2020 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 09:11:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 09:11

Nos termos da decisão de MO 50, promovo a intimação do exequente para cumprir a mesma, no prazo de 60 dias (nos termos do acordo).

19/02/2020 08:56

Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA - Processo Nº.: 0025494-88.2009.8.03.0001

19/02/2020 08:56

Certifico que os autos aguarda prazo do acordo em audiência.

25/01/2020 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 09:31:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/01/2020 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2020 09:31:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

09/01/2020 11:11

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

09/01/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/10/2019 09:09

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 03/03/2016. - Protocolo 705759 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 11:30:36

26/08/2019 11:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1631. Ademais, informar-se que após a fl. 02 o processo físico fora numerado de 10 em 10 páginas, havendo assim, muitas páginas sem numeração. Apenas a partir da

20/08/2019 11:24

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 03/03/2016.

13/09/2018 10:17

Protocolo Nº 14446270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

16/12/2016 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

10/06/2016 13:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/04/2016 10:36

Certifico que os autos em epígrafe foram encaminhados para cumprimento de expediente a fim de que sejam juntados os protocolos de petições pendentes.

30/01/2016 09:02

Protocolo Nº 9691494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 09:21

Decisão (22/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

22/10/2015 16:11

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminares de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando seus cálcu

12/08/2015 17:11

Decurso de Prazo

12/08/2015 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/08/2015 17:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré que apresenta manifestação sobre os Cálculos de fls. 273/276. - Protocolo Nº 072921/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 15:02:42

05/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2015 em 05/05/2015.

04/05/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000076/2015

04/05/2015 14:11

Rotinas processuais (04/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2015

04/05/2015 14:10

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls.267/272 no prazo de 15 (quinze) dias.

17/04/2015 10:05

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2015, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/04/2015 09:27

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/04/2015 11:20

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

17/12/2014 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:26:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2014 16:21

CONTADORIA - MACAPÁ

11/12/2014 16:18

Certifico que em cumprimento ao Despacho de fls. 266, encaminho estes autos à Contadoria Judicial.

10/12/2014 09:40

Em Atos do Juiz. Determino que seja cumprida a parte final do despacho de fls.223 , com a remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestarem. Após, nova conclusão, oportunidade em que apre

09/12/2014 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2014 15:43

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 246/265. - Protocolo Nº 184055/2014 - Protocolado(a) em 09/12/2014 às 14:56:51

09/12/2014 15:39

Faço juntada a estes autos, às fls. 242/244, da petição do autor na qual requer pagamento mediante RPV. - Protocolo Nº 177435/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 17:01:38

09/12/2014 15:08

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

09/12/2014 15:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

09/12/2014 14:53

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

10/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2014 em 10/11/2014.

07/11/2014 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2014

06/11/2014 10:46

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/11/2014 17:47

Rotinas processuais (05/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2014

05/11/2014 17:47

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 228/233 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

05/11/2014 17:46

Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls. 228/233. - Protocolo Nº 165270/2014 - Protocolado(a) em 5/11/2014 às 13:54:43

05/11/2014 14:02

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

15/10/2014 09:57

Certifico que finalizei os atos processuais já realizados como também foi expedida carta de intimação para devolução dos autos (v. Proc.10083/2014)

18/06/2014 10:43

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 1676BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/06/2014 09:38

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

11/06/2014 09:38

Certifico que no dia 23/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11414-46.2014.

13/05/2014 08:46

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

08/04/2014 08:55

Tombo em 08/04/2014.

08/04/2014 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 08:48

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 012404/2014 - Protocolado(a) em 29/1/2014 às 11:51:19