TJAP - 0038336-12.2023.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2024 21:08
Por orientação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, registrada na ata de correição do ano de 2020 e adotada por este gabinete, decorrido o prazo de um ano da presente suspensão, procedam-se as seguintes diligências: 1 - pesquisa via sistema C
-
08/08/2024 21:07
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo para o réu , nos termos do art. 366 do CPP, até 27/06/2043 . Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 27/06/2063. R
-
02/08/2024 12:37
Decurso de Prazo (#93) em 31/07/2024 para a defesa do réu.
-
20/07/2024 06:01
Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA. na data: 26/06/2024 15:33:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
10/07/2024 09:25
Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA. na data: 26/06/2024 15:33:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
-
05/07/2024 12:14
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:14:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
03/07/2024 08:19
Remessa
-
03/07/2024 08:19
Em Atos do Promotor.
-
02/07/2024 12:28
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 12:28:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
01/07/2024 12:08
Remessa
-
01/07/2024 12:02
Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 12:02:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
01/07/2024 11:59
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
01/07/2024 11:59
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
-
26/06/2024 15:33
Em Atos do Juiz. Vistos.O réu AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, citado por edital, permaneceu em silêncio, destarte, com fundamento no artigo 366 e seguintes do CPP, suspendo o processo e curso do prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas
-
17/06/2024 12:59
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 78.
-
17/06/2024 12:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
10/06/2024 13:50
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:50:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
08/06/2024 09:48
Remessa
-
08/06/2024 09:48
requerimento de prisão-366CPP
-
26/05/2024 12:01
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2024, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/05/2024 12:06
Remessa
-
10/05/2024 12:03
Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:03:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
10/05/2024 11:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/05/2024 11:57
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
-
10/05/2024 11:56
Decurso de Prazo em 8 de maio de 2024
-
23/04/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 15/04/2024 18:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2024 em 23/04/2024.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0038336-12.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 157, § 2º - A, I, Código Penal - 157, § 2º - A, I, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA Endereço: PASSARELA DO NESTOR,59,MALVINAS,LARANJAL DO JARI,AP,68920000.
Telefone: (96)91366702, (96)91369986, (96)99199-4995, (96)991611217, (96)991693082 CI: 436183 - SSP-AP CPF: *04.***.*47-00 Filiação: MARIA DEUSARINA NASCIMENTO E AGOSTINHO NAZARÉ DA SILVA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 24/02/1992 Naturalidade: ALMEIRIM - PA Profissão: AJUDANTE Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 15 de abril de 2024 (a) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA Juiz(a) de Direito -
22/04/2024 17:20
Registrado pelo DJE Nº 000070/2024
-
22/04/2024 07:45
Edital (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2024
-
22/04/2024 07:44
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 67 tendo em vista que já se encontra cumprido.
-
15/04/2024 18:57
EDITAL DE CITAÇÃO para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 15/04/2024
-
15/04/2024 13:16
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 63 e 65 tendo em vista que já se encontram cumpridos.
-
05/04/2024 12:58
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
-
04/04/2024 11:19
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024034785PBRGL
-
04/04/2024 11:18
Nº: 4546269, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 04/04/2024
-
01/04/2024 21:37
Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço ou prisão do do réu.Apresentado endereço ainda não diligenciado, expeça-se mandado de citação, sendo neg
-
25/03/2024 11:29
Certifico que face parecer ministerial, conclusos.
-
25/03/2024 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
-
20/03/2024 14:37
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:37:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
20/03/2024 09:33
Remessa
-
20/03/2024 09:33
Em Atos do Promotor.
-
13/03/2024 09:13
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:13:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/03/2024 11:59
Remessa
-
08/03/2024 11:53
Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:53:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
08/03/2024 11:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/03/2024 11:42
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 51.
-
04/03/2024 20:19
Em Atos do Juiz. Vistos. Colha-se manifestação ministerial.
-
21/02/2024 10:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
21/02/2024 10:15
Certifico que em consulta ao BNMP o acusado AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA se encontra com STATUS: PROCURADO, não sendo verificada qualquer prisão relativa à cidade de Curitiba-PR, conforme anexo.
-
19/02/2024 12:52
Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM proceda-se consulta no BNMP a fim de localizar eventual prisão do réu..
-
15/02/2024 15:48
Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o teor da certidão #36, proceda-se consulta no BNMP a fim de localizar eventual prisão do réu.
-
01/02/2024 13:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
-
01/02/2024 13:36
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 42.
-
18/01/2024 14:10
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:10:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
18/01/2024 09:04
Remessa
-
18/01/2024 09:03
Em Atos do Promotor.
-
17/01/2024 09:03
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:03:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
17/01/2024 08:30
Remessa
-
17/01/2024 08:27
Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:27:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
16/01/2024 15:31
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
16/01/2024 10:44
Remeto os autos ao MP diligência infrutífera
-
16/01/2024 10:44
Faço juntada a estes autos do Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA,. CP número 0002758-64.2023.8.03.0008 diligência infrutífera
-
18/12/2023 10:13
Aguarda Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA,. CP número 0002758-64.2023.8.03.0008
-
18/12/2023 09:54
Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA,. CP número 0002758-64.2023.8.03.0008
-
15/12/2023 15:34
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 15/12/2023
-
15/12/2023 14:21
CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro
-
13/12/2023 19:05
Em Atos do Juiz. Vistos,Cumpra-se integralmente a decisão #6.
-
12/12/2023 12:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
-
12/12/2023 12:26
Certifico que face parecer ministerial, conclusos.
-
05/12/2023 14:17
Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:17:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
04/12/2023 10:21
Remessa
-
04/12/2023 10:21
MANIFESTAÇÃO
-
29/11/2023 08:48
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:48:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/11/2023 11:48
Remessa
-
28/11/2023 11:45
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:45:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
28/11/2023 11:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/11/2023 11:24
Certifico que abro vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre Certidão de Oficial de Justiça, movimento 19.
-
28/11/2023 11:23
Certifico que não foi citado AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA.
-
23/11/2023 16:36
Mandado
-
23/11/2023 08:40
Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 7.
-
16/11/2023 14:20
Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:20:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
14/11/2023 11:28
Remessa
-
14/11/2023 11:28
Em Atos do Promotor.
-
08/11/2023 08:34
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:34:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/11/2023 09:41
Remessa
-
07/11/2023 09:16
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 09:16:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
07/11/2023 09:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
07/11/2023 09:01
Certifico que face juntada de ofício faço vista ao Ministério Público.
-
24/10/2023 11:41
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
-
20/10/2023 11:32
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023109471PURYZ
-
20/10/2023 11:30
MANDADO DE CITAÇÃO para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 20/10/2023
-
16/10/2023 12:17
Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de processo desmembrado dos autos 0022637-78.2023.8.03.0001. Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu, bem como diligencie-se nos registros do
-
10/10/2023 16:25
Remeto os autos conclusos
-
10/10/2023 16:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
-
10/10/2023 16:24
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0022637-78.2023.8.03.0001 No mais, quanto ao réu AUGUSTO DO NASCIMENTO SILVA, con
-
10/10/2023 16:22
Tombo em 10/10/2023.
-
10/10/2023 16:17
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0022637-78.2023.8.03.0001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 6000156-85.2024.8.03.0000
Multimarcas Administradora de Consorcios...
Turma Recursal dos Juizados Especiais Do...
Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/04/2024 17:12
Processo nº 0020404-16.2020.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Caio Matheus Vasconcelos da Silva
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/06/2020 00:00
Processo nº 0022345-06.2017.8.03.0001
Sociedade Beneficente Sao Camilo e Sao L...
Rozani Bernadeth Andrade Lobo
Advogado: Larissa Chaves Tork de Oliveira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/05/2017 00:00
Processo nº 0001994-68.2024.8.03.0000
Mapfre Vida S/A
Erielton Picanco dos Santos
Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 00:00
Processo nº 6001863-85.2024.8.03.0001
Sonia Maria Dourado de Oliveira
Banco Pan S.A.
Advogado: Robson Cardoso Batista da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/09/2024 13:33