21/03/2025 12:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/03/2025 12:34

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do OFICIO enviado á VEP
21/03/2025 12:26

Nº: 4658349, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 21/03/2025
21/03/2025 12:16

Certifico que compareceu em Cartório a senhora MARIA NATALINA VASSCONCELOS DA SILVA, mãe do réu, apresentando o comprovante de recolhimento da pena de multa do valor de R$464,23, anexo.
09/03/2025 10:46

Mandado
19/02/2025 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 19/02/2025
04/02/2025 13:57

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.
02/02/2025 09:36

Certifico que finalizei os movimentos abertos indevidamente.
30/01/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 07:33:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
29/01/2025 09:23

Remessa
29/01/2025 09:21

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
06/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/11/2024 20:55

Mandado
25/11/2024 09:21

CONTADORIA ÚNICA
25/11/2024 09:20

Certifico a remessa à contadoria.
19/11/2024 12:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51598 RELATIVA AO RÉU CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002750-86.2024.8.03.0001
19/11/2024 12:05

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 6905/2024.
19/11/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024133980GTVCK
19/11/2024 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024133976Q5D9N
19/11/2024 11:55

Nº: 4630650, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2024
19/11/2024 11:55

Nº: 4630654, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/11/2024
19/11/2024 11:55

Intimação DE SENTENÇA para - WERBERTH BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/11/2024
12/08/2024 10:18

Promovo à Secretaria Judicial para expedir comunicações da condenação, e carta de sentença.
12/08/2024 10:18

Certifico que a sentença de mov. 100 transitou em julgado em 06/05/2024.
19/04/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/04/2024 08:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0020404-16.2020.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 155, § 4º, Código Penal - 155, § 4º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA Defensor(a): LEONARDO GUERINO INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA Endereço: ALAMEDA PEROLA AZULADA,21,IPÊ,RESIDENCIAL MESTRE OSCAR SANTOS,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: ()91641824 CI: 483024 - SSP/AP Filiação: MARIA NATALINA VASCONCELOS DA SILVA E JOAQUIM LIMA POMBO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 24/02/1999 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESOCUPADO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO DESPACHO/SENTENÇA: DISPOSITIVO LEGAL DA SENTENÇA; Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para condenar CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP.Em atenção ao que dispõe a Constituição Federal e os arts. 59 e 68 do CP, passo à individualização e dosimetria da pena.Analisando as circunstâncias do art. 59 do CP, não vejo máculas além das constantes no tipo penal.

Assim, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 2 anos de reclusão e 10 dias multa.Presente agravante da reincidência [condenação por violência doméstica no processo 0009050-62.2018.8.03.0001, trânsito em 26/10/2018], que compenso com atenuante da confissão na fase extrajudicial.Sem causas de aumento ou diminuição, a pena corporal resta definitiva em 2 [dois] anos de reclusão e 10 [dez] dias multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.Regime inicial semiaberto para cumprimento da pena [art. 33, §2º, “b”, do CP], com o direito de recorrer em liberdade, por ter respondido todo o processo solto e por não estarem presentes os motivos que justificam a segregação cautelar.Sem direito à substituição dos arts. 44 e 77 do CP, em face da reincidência.Sem parâmetros sob o contraditório a permitir fixação de indenização [art. 387, IV, do CPP], pois a “res furtiva” foi recuperada.Custas pelo réu, na forma do art. 98, §3º, do CPC, pela assistência da DPE/AP.

Cobrança da pena pecuniária a cargo do Juízo da Execução [art. 51 do CP].Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença e demais comunicações de estilo.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se.Ao final, procedidas todas as diligências necessárias, arquivem-se.Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se, inclusive a vítima [art. 201 §2º do CPP].

SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 15 de abril de 2024 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito
18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024
17/04/2024 07:07

Certifico a finalização#125
17/04/2024 07:06

Certifico que o feito aguarda publicação de edital.
17/04/2024 07:04

Edital (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024
15/04/2024 08:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 12/04/2024
26/02/2024 09:21

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem120]; intime-se a parte ré por edital, com prazo de 90 [noventa] dias.
26/02/2024 08:20

Conclusão
26/02/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:20:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/02/2024 06:46

Remessa
26/02/2024 06:46

Em Atos do Promotor.
19/02/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:57:05, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/02/2024 10:35

Remessa
16/02/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:33:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/02/2024 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/02/2024 10:19

Certifico a remessa ao MP, com diligências negativas##13/14
19/12/2023 18:38

Mandado
19/12/2023 18:00

Mandado
09/11/2023 09:58

Intimação DE SENTENÇA para - WERBERTH BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/11/2023
01/11/2023 16:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2023 10:12:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA/RECURSO
01/11/2023 16:37

Manifestação Simples - DPE/AP
30/10/2023 10:02

Intimação DE SENTENÇA para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 30/10/2023
30/10/2023 10:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/09/2023 10:12:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER
05/10/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 08:16:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
04/10/2023 11:11

Remessa
04/10/2023 11:11

Em Atos do Promotor.
21/09/2023 18:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 18:59:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2023 10:38

Remessa
21/09/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:37:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/09/2023 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2023 10:12

Em Atos do Juiz.
06/09/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
06/09/2023 09:33

Certifico a conclusão dos autos com alegações finais.
29/08/2023 09:26

Certifico que nesta data em consulta sitema CRC-JUD, não foi localizado nenhum registro em nome do réu CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA.
29/08/2023 07:56

Certifico que o feito aguarda consulta no CRCJud para juntada de eventual certidão óbito do acusado; após, conclusão para julgamento.
08/08/2023 15:43

Alegações finais - DPE/AP (em regime de substituição).
28/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 11:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais
18/07/2023 11:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/07/2023 11:05:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO
18/07/2023 11:05

Promovo intimação da defesa: apresentar alegações finais
05/07/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:46:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
04/07/2023 13:50

Remessa
04/07/2023 13:50

Em Atos do Promotor.
19/06/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 16:41:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/06/2023 12:07

Remessa
16/06/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
16/06/2023 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/06/2023 10:54

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado e remessa dos autos ao Ministério Público.
16/06/2023 10:51

Em audiência
16/06/2023 10:51

Instrução e Julgamento realizada em 16/06/2023 às '10:51'h
16/06/2023 10:05

Mandado
16/06/2023 01:21

Mandado
20/05/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/06/2023 às 10:30:00 na data: 23/09/2021 08:09:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/05/2023 21:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202304942259DYP
18/05/2023 21:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230494210AC0A
11/05/2023 12:18

Nº: 4364712, ENCAMINHA DE PESSOAS para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/05/2023
11/05/2023 12:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WERBERTH BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 11/05/2023
10/05/2023 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 10/05/2023
10/05/2023 08:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/06/2023 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
26/09/2022 08:58

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 71.
23/09/2021 08:10

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.
23/09/2021 08:09

Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2023 às 10:30h
22/09/2021 12:25

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
09/09/2021 10:57

Em Atos do Juiz. CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA, na peça defensiva [mov. 55], houve arguição de preliminar de aplicação do princípio da insignificância, bem como requereu ANPP, sobre a qual o MP pugnou pelo não acolhimento [mov. 65], no que assiste raz
03/09/2021 12:52

Conclusão
03/09/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:52:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/09/2021 22:57

Remessa
02/09/2021 22:57

Em Atos do Promotor.
02/09/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:34:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2021 08:40

Remessa
01/09/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
31/08/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/08/2021 13:15

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para manifestação.
24/08/2021 11:10

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.
19/08/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
19/08/2021 10:02

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusação com pedido de habilitação das defensoras atuantes nesse Juízo - DPE/AP, movimento # 55.
18/08/2021 16:21

Resposta à acusação com pedido de habilitação das defensoras atuantes nesse Juízo - DPE/AP
13/08/2021 10:23

Mandado
10/08/2021 08:05

Certifico que o feito aguarda devolução de mandado#51.
06/07/2021 09:57

Finalizar histórico.
06/07/2021 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 06/07/2021
22/06/2021 12:53

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestação da Defensoria Pública.
13/06/2021 19:50

Mandado
19/05/2021 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, JULIA LAFAYETTE PEREIRA - emitido(a) em 19/05/2021
13/05/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Ante a inércia da DPE-AP, embora intimada, via escritório digital [mov. 32, 35, 38, 41 e 44], intime-se pessoalmente as Defensoras com atuação neste Juízo para, em 10 dias, apresentar resposta à acusação. Permanecendo o silêncio, intime-s
13/05/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
13/05/2021 10:12

Decurso de prazo da Defensoria Pública em apresentar resposta à acusação.
19/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/04/2021 11:38:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/04/2021 11:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/04/2021 11:38:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
09/04/2021 11:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
13/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2021 11:20:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/03/2021 11:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2021 11:20:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
03/03/2021 11:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
06/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2021 10:56:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/01/2021 10:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2021 10:56:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
27/01/2021 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.
25/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2020 14:08:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/12/2020 14:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2020 14:08:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
15/12/2020 14:08

Nesta data faço os presentes autos novamente com vista ao Defensor Público para resposta à acusação.
09/11/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA na data: 30/06/2020 12:21:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/10/2020 07:27

Notificação (Recebida a denúncia contra CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA na data: 30/06/2020 12:21:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D
28/10/2020 07:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
28/10/2020 07:25

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita,
20/10/2020 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação
19/10/2020 19:49

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104
19/10/2020 10:58

Certifico que nesta data foi solicitado informações acerca do cumprimento/devolução do mandado de ordem 25.
08/09/2020 12:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 08/09/2020
03/09/2020 22:09

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 22:09:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
03/09/2020 10:05

Remessa
03/09/2020 10:05

Protocolo Nº 18599696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação
02/09/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:25:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/09/2020 09:14

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
02/09/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:13:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
02/09/2020 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/09/2020 08:47

Certifico que, em razão de diligência negativa#16, faço remessa ao MP, para manifestação.
01/09/2020 08:05

Mandado
30/07/2020 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2020
28/07/2020 06:55

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 06:55:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
27/07/2020 10:06

Remessa
27/07/2020 10:06

Protocolo Nº 18308325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação
21/07/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:42:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2020 11:05

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
21/07/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
21/07/2020 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2020 07:47

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 6, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.
20/07/2020 11:36

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado pela Sra. Maria da Conceição Furtado, Resolução 1225/2018, dona e moradora, que a parte ré ali não mora e que não a conhece
01/07/2020 10:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAIO MATHEUS VASCONCELOS DA SILVA - emitido(a) em 01/07/2020
30/06/2020 12:21

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 21 de maio de 2020, por volta de 7h, na residência de um parente da vítima, o denunciado Caio Matheus Vasconcelos da Silva, na companhia de Alex Rian e Deivison Barrros, subtraíram em pr
30/06/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
30/06/2020 07:58

Tombo em 30/06/2020
30/06/2020 07:56

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0017245-65.2020.8.03.0001 - Protocolo 2109102 - Protocolado(a) em 30-06-2020 às 07:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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