TJAP - 0026691-05.2014.8.03.0001

04/06/2024 10:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2024 10:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 122 transitou em julgado em 20/05/2024.

04/06/2024 10:11

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.458.51.

24/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 09:45

Sentença (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

11/04/2024 08:49

Em Atos do Juiz.

10/04/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2024 09:45

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

10/04/2024 09:44

Certifico que, em consulta aos comprovantes de resgate da conta judicial nº 5000124742339, constatei que já houve recolhimento de DARF, conforme comprovante em anexo.

22/02/2024 10:35

Certifico que encaminhei o ofício de evento 114 ao banco do Brasil junto com a guia darf do evento 109, via PJEDOC, Rastreamento 2024019313.

22/02/2024 10:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

09/02/2024 10:06

Certifico envio da guia (#109) e Ofício (#114) através do PjeDoc ao Banco do Brasil.

09/02/2024 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024014658XHVWU

08/02/2024 09:21

Nº: 4519044, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 09:18

Certifico que aguarda assinatura de alvará nº 4519013 e Ofício nº 4519044.

08/02/2024 09:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/02/2024

30/01/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:41:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/01/2024 11:29

Remessa

29/01/2024 11:28

Faço juntada a estes autos o cálculo das retenções.

12/01/2024 21:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 21:17:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2024 10:08

CONTADORIA ÚNICA

09/01/2024 09:57

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

05/01/2024 11:12

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

29/09/2023 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 08:24:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2023 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 08:24:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 08:24

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76615 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

27/09/2023 13:58

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007572-46.2023.8.03.0000, Credor(a) MARTA ROSANGELA COSTA DOS SANTOS

25/09/2023 19:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76615.

25/09/2023 18:33

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76614 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007572-46.2023.8.03.0000.

23/09/2023 14:59

Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 76614 (crédito principal) e da RPV nº 76615 (honorários).

23/09/2023 14:56

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

22/09/2023 09:54

Decurso de Prazo em 30/05/2023

31/07/2023 10:28

Movimento automático

22/05/2023 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:07:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Apó

16/05/2023 09:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:07:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as

16/05/2023 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:07:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2023 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:07:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/02/2023 15:07

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 34.878,99.RPV: R$  3.458,51.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n.87. Defiro o ressarcimento das c (..

27/01/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/01/2023 10:28

Certifico que faço os autos conclusos.

17/10/2022 17:22

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Juntada de documentos + Contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ

03/10/2022 09:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 13:24:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2022 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 13:24:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/09/2022 13:24

Em Atos do Juiz. Verifico que não foram fixados honorários o que fixo neste momento em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial n. 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva descrita no Tema 973.A

02/09/2022 12:24

Decurso de Prazo

02/09/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/06/2022 10:04

Aguarda decurso de prazo #77

27/05/2022 09:50

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

27/05/2022 09:45

Concordância com os cálculos da Contadoria - Requer expedição de ofício requisitório do valor principal e fixação de honorários da súm. 345

11/04/2022 09:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 07:48:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/04/2022 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 07:48:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2022 07:48:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

06/04/2022 07:48

Nos termos da decisão de evento 64, promovo a intimação das partes para, no prazo comum de 60 dias, apresentarem manifestação quanto aos cálculos de MO 72.

04/04/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 14:27:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

04/04/2022 12:19

Remessa

04/04/2022 12:19

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

28/07/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:09:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2021 12:02

CONTADORIA - MACAPÁ

28/07/2021 11:58

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.

27/07/2021 08:51

Impugnação honorários 345 STJ

03/05/2021 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 09:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2021 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2021 09:05:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2021 09:05

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.

28/04/2021 18:41

ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL E HOMOLOGAÇÃO, FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E PEDIDO DE RESSARCIMENTO

21/12/2020 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 13:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2020 08:52

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 13:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/12/2020 08:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 13:34

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2020 13:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

13/03/2020 09:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

21/02/2020 09:40

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009

19/02/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta d

05/02/2020 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 17:52

Pedido de prazo.

18/01/2020 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:44:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:44:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 10:44

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

24/10/2018 09:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na C309/2018.

24/10/2018 09:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX309/2018.

12/07/2017 11:35

Certifico que os autos estão suspensos.

06/07/2017 14:31

Protocolo Nº 12202015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/12/2016 15:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 10:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/04/2016 15:56

Faço juntada a estes autos de petição da executada, às fls. 217/229, na qual discorda dos cálculos. - Protocolo Nº 053203/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 09:11:16

13/04/2016 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

05/04/2016 11:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 208/216, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS. - Protocolo Nº 021382/2016 - Protocolado(a) em 16/02/2016 às 08:49:59

25/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.

22/01/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000015/2016

21/01/2016 10:25

Rotinas processuais (21/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

21/01/2016 10:24

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial.

09/07/2015 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2015, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/07/2015 09:58

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/07/2015 12:00

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

26/05/2015 10:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 10:05:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2015 11:35

CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2015 11:34

Certifico que conforme decisão proferida no movimento de ordem 17, encaminho em 25/05/2015 os autos a Contadoria.

25/05/2015 11:34

Decurso de Prazo

28/01/2015 09:11

Certifico que em razão do recesso forense os presentes autos permanecerão aguardando manifestação das partes até dia 02.02.2015.

12/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2014 em 12/12/2014.

11/12/2014 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000226/2014

11/12/2014 08:30

Decisão (10/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2014

11/12/2014 08:27

Verifico que não constou na publicação realizada cadastro de Procurador do Estado, razão pela qual procedo a republicação da decisão.

11/12/2014 08:24

Decurso de Prazo

11/12/2014 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2014 11:28

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 198/202, na qual requer correção do erro material proferido na decisão interlocutória. - Protocolo Nº 168696/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 11:19:53

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 10:29

Decisão (10/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

10/10/2014 15:35

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do percentual de 2,84% aos adicion

08/10/2014 13:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls.173-189 IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 148473/2014 - Protocolado(a) em 08/10/2014 às 10:31:18

08/10/2014 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/10/2014 08:58

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

26/09/2014 13:08

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2014 em 23/09/2014.

22/09/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000171/2014

22/09/2014 13:01

Despacho (17/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2014

17/09/2014 17:08

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de Pré - Executividade, diga o autor.

15/09/2014 21:47

Protocolo Nº 7733153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. exceção

15/09/2014 21:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/09/2014 12:01

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/09/2014 12:01

Certifico que no dia 10/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29081/2014

01/07/2014 11:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

10/06/2014 11:14

Tombo em 10/06/2014.

10/06/2014 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/05/2014 10:57

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068213/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 08:30:15