TJAP - 0044801-86.2013.8.03.0001

13/05/2024 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 10:32

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 168 transitou em julgado em 13/05/2024.

10/05/2024 08:39

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

24/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

24/04/2024 00:00

Intimação

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 10:05

Sentença (11/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

11/04/2024 08:49

Em Atos do Juiz.

10/04/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/04/2024 08:26

Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção.

10/04/2024 08:25

Certifico que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO expedido em evento #163 foi enviado por e-mail ([email protected]) à AMPREV. Comprovante de envio anexo.

05/04/2024 09:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROGERIO GETULIO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/04/2024

05/04/2024 09:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024 11:34

Certifico que expedi os Alvarás Nº 4546305 e 4546308 e aguarda-se assinatura.

06/03/2024 13:10

Em Atos do Juiz.  EXPEÇA-SE o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito principal. Deverá ficar retido na conta judicial o valor devido à AMPREV informado na planilha do crédito principal. Fazer constar no alvará que o valor deverá ser le

01/03/2024 10:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.121,21.

01/03/2024 10:22

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROGERIO GETULIO NASCIMENTO DOS SANTOS no valor de R$ 13.200,00.

01/03/2024 10:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

26/02/2024 08:18

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

26/02/2024 08:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240202214RNZA

23/02/2024 08:51

Nº: 4526680, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 08:22

Certifico que expedi o ofício nº: 4526680 e aguarda assinatura.

22/02/2024 10:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 22/02/2024

22/02/2024 10:18

Certifico que expedi o Ofício Nº: 4526152 e aguarda assinatura.

22/02/2024 10:16

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4526148 e aguarda assinatura.

16/02/2024 09:24

Certifico que aguardo prazo do evento #146

07/02/2024 09:44

Juntada de guia darf; expedição de alvarás

05/02/2024 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 09:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

05/02/2024 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 09:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2024 09:14

Certifico que, encaminho os autos conclusos para determiar expedição de alvará de levantamento quanto a Amprev e crédito principal.

01/02/2024 09:14

Conclusão

01/02/2024 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2024 09:12:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/02/2024 09:12

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

01/02/2024 09:11

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado de R$ 1.121,21 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072024000002247355 referente aos honorários de sucumbência.

01/02/2024 09:09

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado de R$ 13.200,00 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072024000002247150.

12/01/2024 12:05

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2574-77, referente ao crédito principal .

12/01/2024 12:02

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2572-77, referente ao honorários sucumbências .

07/12/2023 10:32

Certifico que encaminho os autos para bloqueio vis SISBAJUD.

07/12/2023 10:31

Decurso de Prazo

16/11/2023 10:30

Decurso de Prazo para ciência da decisão de ordem 125.

18/09/2023 09:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2023 18:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/09/2023 09:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2023 18:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

18/09/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 08:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 08:46:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 08:46

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento das RPVs Nºs. Identificadores: 76060 e 76059, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titulari

14/09/2023 10:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2023 18:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/09/2023 21:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76059.

13/09/2023 21:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76060.

12/09/2023 11:04

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 01/09/2023 18:59:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

12/09/2023 11:03

Certifico que expedi RPV Nº 76059 e RPV Nº 76060.

01/09/2023 18:59

Em Atos do Juiz. RPV - R$ 13.200,00RPV sucumbenciais - R$ 1.121,21Custas judiciais – R$ 260,00 Planilha de cálculo – R$ 13.917,27 (MO 89)Certidão da contadoria judicial (MO 104)O Estado do Amapá não se opôs aos cálculos apresentados (MO 98) O exequente em

31/08/2023 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2023 14:31

Certifico que faço os autos conclusos.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

30/06/2023 15:45

Expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV do Crédito Principal e Juntada de Documentos.

26/04/2023 21:10

Em Atos do Juiz. No tocante ao pedido de renúncia parcial do crédito para fins de pagamento por RPV, informo ao credor que o valor do salário mínimo, para fins de enquadramento na obrigação de pequeno valor, deverá ser o da data do trânsito em julgado da

11/04/2023 13:00

Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

11/04/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/03/2023 08:07

Expedição de súmula nº 345; aperciação de renúncia de crédito #

27/01/2023 12:38

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a decisão proferida no evento n. 95 no que se refere à majoração de honorários em 10% do valor da condenação, tendo em vista que nos autos há manifestação anterior (evento n. 47) fixou o valor do honorários em R$ 578,42.&

23/01/2023 08:31

Certifico que faço os autos conclusos.

23/01/2023 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/10/2022 14:52

Juntada de planilha de cálculo - súmula nº 345. juntada de documentos

10/10/2022 09:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 13:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/10/2022 12:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 13:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/08/2022 13:40

Em Atos do Juiz. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

08/08/2022 16:50

renúncia de crédito

04/08/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2022 12:25

Após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão a respeito da expedição de precatório e/ou RPV.

13/06/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:00:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/06/2022 12:39

Remessa

10/06/2022 12:39

Certifico que, em análise aos cálculos apresentados pelo exequente, mov. ordem #89, cujo valor bruto é R$ 13.917,27 (Treze Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Vinte e Sete Centavos), verificou-se que atendem aos parâmetros determinados na Sentença proferi

23/11/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:59:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2021 08:07

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2021 08:01

Certifico que encaminho para a contadoria

19/11/2021 10:16

Em Atos do Juiz. À Contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão corretos. Em caso positivo, encaminhar, desde logo, as respectivas guias.Após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão a respeito

17/11/2021 10:28

Certifico que finalizo movimento.

12/11/2021 22:12

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE OS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

12/11/2021 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 15:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 15:53:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 15:53

Em Atos do Juiz. 1. Comprovou a exequente o pagamento das custas iniciais e juntou aos autos planilha atualizada, evento nº 89.2. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenaç

06/10/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/10/2021 09:35

Decurso de Prazo.#92

20/08/2021 08:53

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/05/2021 13:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2021 09:54

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/05/2021 13:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2021 09:54

Certidão de regularização.

18/08/2021 23:30

Juntada de comprovante de pagamento de custas + pedido de ressarcimento e demais providências.

24/05/2021 09:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/05/2021 13:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2021 13:41

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 19/05/2021 13:20:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2021 13:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/05/2021 13:20

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

28/04/2021 11:43

Certifico devolvo ou autos conclusos, pois é necessário decisão de Levantamento dos autos para a retirada da tag “processo suspenso”.

28/04/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2021 11:38

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

29/03/2021 09:13

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/03/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/06/2020 06:46

Decurso de Prazo, aguarda suspensão

08/06/2020 05:26

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/05/2020 22:39:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2020 10:09

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/05/2020 22:39:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/06/2020 13:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2020 13:12

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/05/2020 22:39:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

11/05/2020 22:39

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

04/05/2020 15:54

Certifico que faço os autos conclusos em razão da decisão proferida nos autos principais nº 0025494-88.2009.8.03.0001.

04/05/2020 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/03/2020 09:04

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 19:19

Requer a análise dos embargos declaratórios apresentados - AJG - Sucessivamente, recolhimento de custas mínimas + prazo para atualizar calc.

01/02/2020 10:17

Intimação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 12:25:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/01/2020 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 27/01/2020 12:25:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/01/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

18/12/2019 22:13

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

18/12/2019 22:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/12/2019 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 07:59:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2019 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 07:59:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2019 07:59

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração

09/12/2019 20:00

Embargos de declaração.

30/11/2019 16:28

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 15:32:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/11/2019 09:04

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2019 15:32:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/11/2019 15:32

Em Atos do Juiz. Fase 5 – aguardando prazo para recurso Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do f

08/11/2019 13:12

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

08/11/2019 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/07/2019 08:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados nas CX. 1410. Ademais, informa-se que há uma folha sem numeração entre as fls. 10 e 11 no processo físico.

14/12/2018 10:19

Faço juntada a estes autos da petição de manifestação sobre os calculos. - Protocolo 663816 - Protocolado(a) em 01/02/2016 às 09:25:35

31/08/2018 15:35

Protocolo Nº 14376747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

13/12/2016 14:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 07:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

06/01/2016 08:56

Decisão (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/01/2016

05/01/2016 14:01

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

27/08/2015 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/08/2015 13:23

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 119 à 122. - Protocolo Nº 114758/2015 - Protocolado(a) em 22/07/2015 às 13:51:37

27/08/2015 13:20

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 115 à 118. - Protocolo Nº 101128/2015 - Protocolado(a) em 01/07/2015 às 08:47:43

15/06/2015 17:45

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 15 de Junho de 2015, às 17:33:13

15/06/2015 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/06/2015

15/06/2015 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/06/2015

15/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2015 em 15/06/2015.

12/06/2015 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000103/2015

12/06/2015 10:38

Rotinas processuais (12/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2015

12/06/2015 10:38

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 101/104 no prazo de 15 (quinze) dias.

21/05/2015 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2015, às 08:18:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2015 11:11

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2015 11:05

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/04/2015 11:13

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 09:34

CONTADORIA - MACAPÁ

15/04/2015 13:29

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

28/01/2015 09:53

Decurso de Prazo

28/01/2015 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/12/2014 09:39

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 9 de Dezembro de 2014,

05/12/2014 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/12/2014

05/12/2014 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/12/2014

02/12/2014 12:15

Em Atos do Juiz. Renovar a intimação do Estado por mandado eletrônico.

18/11/2014 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/11/2014 13:37

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 94/98, na qual Informa que nada tem a opor contra os cálculos formulados pela Contadoria Judicial. . VEM INFORMAR QUE NADA TEM A OPOR CONTRA OS CÁLCULOS APRESENTADOS CONTADORIA - Protocolo Nº 16826

23/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

22/10/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

21/10/2014 18:27

Rotinas processuais (21/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

21/10/2014 18:27

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 89/90 no prazo de 15 (quinze) dias.

14/10/2014 11:32

Conclusão

14/10/2014 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2014, às 11:29:08, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2014 10:38

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2014 11:32

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 88, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

23/09/2014 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2014, às 10:48:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/09/2014 14:10

CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2014 14:08

Decurso de Prazo

14/03/2014 11:22

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 14 de Março de 2014, às

12/03/2014 16:06

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2014

19/02/2014 11:43

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/02/2014

11/02/2014 11:41

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

22/01/2014 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2014, às 09:33:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/01/2014 08:33

Conclusão

07/10/2013 08:24

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2013 12:25

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

03/10/2013 08:35

Tombo em 03/10/2013.

03/10/2013 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO FREIRE CONTRERAS

01/10/2013 17:14

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 124417/2013 - Protocolado(