TJAP - 0017880-80.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ELCIONE BARROS VALES

CPF *88.***.*41-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 20:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2024 15:25

    Determinado o arquivamento

  • 27/06/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 23:54

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 23:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/05/2024 11:50

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 11:41

    Transitado em Julgado em 03/05/2024

  • 30/04/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 01:00

    Publicado Sentença em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017880-80.2019.8.03.0001 Parte Autora: ELCIONE BARROS VALES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO - *34.***.*00-91 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado tendo vista a preclusão lógica.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

  • 23/04/2024 22:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 23/04/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 19:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/03/2024 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 20:51

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 21/02/2024 20:51

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/02/2024 20:51

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 21/02/2024 20:51

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 21/02/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 21:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/12/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 27/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/08/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 11:32

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 15:27

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 09:20

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/11/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2021 15:17

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 12:33

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/07/2021 21:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/06/2021 08:08

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2021 22:55

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2021 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 14:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/05/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 19/05/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 19/05/2021.

  • 18/05/2021 18:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 11:43

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 18/05/2021 11:42

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/05/2021 13:31

    Outras Decisões

  • 12/04/2021 08:27

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 10:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 10:05:57 para DECISÃO

  • 09/03/2021 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2021 22:55

    Outras Decisões

  • 18/02/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 04:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/01/2021 09:29

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 11/01/2021 às 09:29:45 para DECISÃO

  • 08/01/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2020 12:06

    Outras Decisões

  • 02/12/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 14:32

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 11:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 01/12/2020 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 18:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/08/2020 22:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/08/2020 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2020 09:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/06/2020 às 09:51:54 para DECISÃO

  • 25/06/2020 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2020 22:29

    Outras Decisões

  • 28/05/2020 16:06

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 16:06

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/05/2020.

  • 01/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 20/02/2020 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 11:47

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2020 09:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:19:34 para Rotinas processuais

  • 23/01/2020 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2020 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2019 15:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 30/11/2019 às 15:35:54 para DECISÃO

  • 28/11/2019 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2019 14:34

    Outras Decisões

  • 06/11/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2019 14:25

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 13:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/11/2019 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 08:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/10/2019 08:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/10/2019 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 11:10

    Outras Decisões

  • 14/10/2019 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 28/09/2019 10:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2019 às 10:43:39 para Rotinas processuais

  • 25/09/2019 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2019 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 09:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 23/09/2019 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 12:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2019 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/09/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 08:56

    Outras Decisões

  • 30/08/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 08:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/08/2019 às 08:00:26 para Rotinas processuais

  • 05/08/2019 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2019 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2019 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/06/2019 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2019 14:46

    Outras Decisões

  • 07/06/2019 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2019 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 10:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 03/05/2019 às 10:06:14 para DECISÃO

  • 02/05/2019 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2019 21:56

    Outras Decisões

  • 23/04/2019 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 09:29

    Processo Autuado

  • 16/04/2019 17:01

    Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
30/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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