TJAP - 0003104-38.2020.8.03.0002

04/10/2021 09:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 08:16:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/08/2021 08:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 08:16:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/08/2021 08:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, aguarde-se por trinta dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo.

10/08/2021 08:15

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

04/08/2021 18:36

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

19/07/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 06/07/2021 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

19/07/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 06/07/2021 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 10:08

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 06/07/2021 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

09/07/2021 10:08

Sentença (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

06/07/2021 12:10

Em Atos do Juiz.

14/05/2021 08:33

Decurso de Prazo

14/05/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/05/2021 12:03

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SAIARA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 15/04/2021 Motivo do cancelamento: perda de objeto

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 12:26

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

26/04/2021 16:33

Decisão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

22/04/2021 16:54

Em Atos do Juiz. Vistos.A parte Autora no mov. 61, apresentou pedido de desistência do referido processo, sem a resolução do mérito.Isto posto, com fundamento no artigo 485, §4°, do CPC, intime-se a parte Requerida para dar anuência ao pedido de desistênc

19/04/2021 09:37

Concluso.

19/04/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/04/2021 08:41

Requer a desistência do feito.

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 17:50

Decisão (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 17:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: perda de objeto - CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - SAIARA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 15/04/2021

14/04/2021 17:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se pessoalmente a parte Autora para impulsionar o feito em 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo acima, sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento, observando a fila regular.Intime-se.Cumpra-se.

09/04/2021 12:57

Decurso de Prazo

09/04/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 13:04:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

15/03/2021 18:24

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 13:04:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES

12/03/2021 13:04

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

26/02/2021 08:52

Decurso de Prazo

26/02/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/01/2021 10:11

Certidão de regularização processual.

12/12/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 15:27:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

02/12/2020 07:14

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2020 15:27:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

01/12/2020 15:27

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte Requerida MUNICÍPIO DE MACAPÁ, aos termos da ação, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, já observado o prazo em dobro disposto no art. 183 do CPC Cumpra-se

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 15:35:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

29/10/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/10/2020 09:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

28/10/2020 17:37

Requer a juntada do boleto das custas processuais.

28/10/2020 13:04

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 15:35:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES

27/10/2020 15:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando que a Autora deixou transcorrer in albis o prazo para juntada de documentos para comprovar a alegação de hipossuficiência, INDEFIRO a gratuidade de justiça.Intime-se a Autora para efetuar o recolhimento das custas proc

27/10/2020 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/10/2020 08:37

Decurso de Prazo

05/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 14:55:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

25/09/2020 14:27

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2020 14:55:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES

24/09/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Recebo os autos no estado em que se encontra. Intime-se a parte Autora para que comprove a sua hipossuficiência juntando nos autos documentos como por exemplo contracheque atualizado, CTPS, última declaração do imposto de renda ou outro

24/09/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/09/2020 13:18

Conclusão

14/09/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:17:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/09/2020 11:07

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/09/2020 11:06

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/09/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:55:25, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

14/09/2020 09:47

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/09/2020 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.24 e 25

03/09/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 21/08/2020 07:56:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

03/09/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 21/08/2020 07:56:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

24/08/2020 14:55

Notificação (Declarada incompetência na data: 21/08/2020 07:56:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORI

21/08/2020 07:56

Em Atos do Juiz. Pretende a parte reclamante que a reclamada seja compelida a realizar a sua imediata convocação para as demais fase do concurso Público, objeto do Edital N° 01/2018, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva do Mun

13/08/2020 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/08/2020 18:09

Certifico que em razão da CONTESTAÇÃO, faço conclusos os presentes autos.

30/07/2020 17:37

CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS

30/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 08:27:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

30/06/2020 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 08:27:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/06/2020 14:49

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 08:27:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

20/06/2020 14:47

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 08:27:17 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De M

08/06/2020 08:27

Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, que o reclamado seja compelido a proceder sua imediata convocação e nomeação para ocupar o cargo de Técnica em Enfermagem, pois foi aprovada em 37º lugar no Concurso Público par

06/06/2020 19:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2020 19:43

Tombo em 06/06/2020.

03/06/2020 13:09

Redistribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/06/2020 13:51

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

01/06/2020 11:05

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 07, para TORNAR SEM EFEITO a parte dispositiva da sentença de ordem 04, e DECLINAR da competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.Remetam-se os autos, via Cart

21/05/2020 11:14

MANIFESTAÇÃO ACERCA DO INDEFERIMENTO DA INICIAL E OUTROS

21/05/2020 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

17/05/2020 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 06/05/2020 14:27:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES (Advogado Autor).

07/05/2020 17:40

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 06/05/2020 14:27:03 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES

06/05/2020 14:27

Em Atos do Juiz.

05/05/2020 14:56

Tombo em 05/05/2020

05/05/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

29/04/2020 09:40

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2064514 - Protocolado(a) em 29-04-2020 às 09:33