TJAP - 0031625-59.2021.8.03.0001

10/05/2024 10:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/05/2024 10:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WELBER DIAS BARBOSA no valor de R$ 3.890,53.

10/05/2024 10:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 122 transitou em julgado em 09/05/2024.

02/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

02/05/2024 00:00

Intimação

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 13:21

Sentença (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

29/04/2024 14:58

Em Atos do Juiz.

13/03/2024 12:04

Faço juntada a estes autos do documento BANCO DO BRASIL.

13/03/2024 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/02/2024 12:17

Certidão de regularização processual.

28/02/2024 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024021828YFPIS

23/02/2024 08:14

Nº: 4526646, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 07:51

Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.

20/02/2024 09:20

Em Atos do Juiz. Renove-se o expediente de MO 108, assinando ao destinatário o prazo de cinco (5) dias, para resposta.

05/02/2024 08:33

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício de MO 108. Desta forma, faço os autos conclusos.

05/02/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2023 12:32

Aguarde-se por mais 10(dez) dias.

19/12/2023 12:32

Nos termos do Art. 19 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, diante do decurso de prazo para juntada de resposta ao ofício de mo 108, aguarde-se por mais 10(dez) dias.

30/10/2023 15:33

Certidão de regularização processual.

30/10/2023 15:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023113333FUVWH

24/10/2023 13:47

Nº: 4468579, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 24/10/2023

24/10/2023 08:06

Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.

24/10/2023 08:05

Cancelamento de RPV

19/10/2023 15:31

Em Atos do Juiz. Sobre o crédito principal houve a solicitação do pagamento, através de Requisição de Pequeno Valor, a qual não foi paga, razão pela qual se procedeu ao bloqueio e transferência da quantia para a conta judicial, por intermédio do Sisbajud.

05/10/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/10/2023 09:23

Decurso de Prazo

20/09/2023 09:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRESSA LOBATO E SILVA, com diligencia positiva.

24/08/2023 09:51

Certifico que os autos aguardam Aviso de Recebimento da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRESSA LOBATO E SILVA - emitido(a) em 22/08/2023.

23/08/2023 12:06

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRESSA LOBATO E SILVA expedida no MO 99, foi encaminhada com controle de correspondência JU 93141365 5 BR.

22/08/2023 12:26

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDRESSA LOBATO E SILVA - emitido(a) em 22/08/2023

18/08/2023 11:15

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de intimação para a advogada ANDRESSA LOBATO E SILVA regularizar a sua representação processual, através da juntada de procuração aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.Cumpra-se.

15/08/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/08/2023 13:48

Decurso de Prazo

05/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2023 10:29:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

26/07/2023 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2023 10:29:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

26/07/2023 10:29

Mantendo-se inerte intime-se por seu advogado para impulsão processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

26/07/2023 10:28

Decurso de Prazo

13/06/2023 08:35

Certifico que o processo aguarda prazo para o autor.

06/06/2023 15:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.Mantendo-se inerte, certifique-se e intime-se, pessoalmente (carta) e por seu advogado (notificação eletrônica) para impulsão processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe

26/05/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2023 10:51

Certifico que o ofício foi encaminhado através de malote digital sob o código de rastreio 8032023808946.

18/05/2023 10:23

Certidão de regularização processual

03/05/2023 13:52

Nº: 4356271, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL-CENTRO DA COMARCA DE MACAPA ( Chefe de Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especia Microempresa ) - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 09:39

Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.

27/04/2023 13:21

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Juízo da 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA, relativo ao processo nº 0036953-72.2018.8.03.0001, informando que o valor de R$ 3.890,53 (três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos) (...)

19/04/2023 08:37

Faço juntada a estes autos do documento recebido pelo Banco do Brasil via TucujurisDoc.

19/04/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/04/2023 08:46

Certifico que aguardo resposta de ofício pelo prazo de 20 (vinte) dias.

06/02/2023 08:02

Certidão para regularização processual eletrônica.

06/02/2023 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202301049835157

03/02/2023 13:32

Nº: 4302809, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 09:28

Certifico que expedi o documento de número de controle 4302809 e aguardo assinatura.

01/12/2022 12:53

Certifico que o processo aguarda resposta de ofício por mais 20 dias.

19/10/2022 14:15

Certidão de regularização processual.

19/10/2022 14:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20221142315WOLD

13/10/2022 14:52

Nº: 4243382, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 13/10/2022

13/10/2022 12:09

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização e envio via Tucujurisdoc.

11/10/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Diante da requisição do Juízo da 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA, relativo ao processo nº 0036953-72.2018.8.03.0001, oficie-se ao Banco do Brasil para que disponibilize o valor de R$ 3.890,53 (três mil, oitocen (...)

04/10/2022 07:36

Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 69.

27/09/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/09/2022 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 4ª Vara do Juizado Especial.

08/09/2022 10:43

Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

07/09/2022 09:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 12:38:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

06/09/2022 13:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/09/2022 12:38:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

01/09/2022 12:38

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifiquei que a representação processual da parte autora está irregular, uma vez não houve a juntada de instrumento procuratório.Diante disso, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias promover a j

31/08/2022 10:19

Certifico que o ofício no MO 57 foi encaminhado via Malote Digital conforme comprovante anexo.

25/08/2022 09:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 08:10:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/08/2022 22:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 08:10:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

24/08/2022 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/08/2022 11:26

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição juntada no MO. 58.

24/08/2022 11:06

Manifestaçao - WELBER DIAS BARBOSA

24/08/2022 09:57

Nº: 4206273, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL - EXTENSÃO MICROEMPRESA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL - EXTENSÃO MICROEMPRESA ) - emitido(a) em 24/08/2022

24/08/2022 09:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 08:10:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

24/08/2022 09:50

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

24/08/2022 09:44

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 24/08/2022

09/08/2022 08:10

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Juízo da 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA, proceda-se a expedição de termo de penhora do valor de R$ 3.890,53 (três mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), em favor do exequente no

29/07/2022 15:41

Faço juntada a estes autos do Ofício 4176282 da 4ª Vara do Juizado Especial Central Civel - Micro Empresa.

25/07/2022 15:52

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 15:52:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/07/2022 15:52

Conclusão

19/07/2022 13:56

Remessa

19/07/2022 13:56

Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem 42, os autos foram compulsados para fins de cumprimento da Resoulução nº 1257/2018-GP/TJAP e Provimento nº 350/2018-CGJ/TJAP. Certifico que o crédito principal devida à parte autora (# 0) não está sujeit

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2022 10:12

CONTADORIA - MACAPÁ

05/07/2022 10:11

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria Judicial.

16/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 10:59:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

06/06/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 10:59:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

31/05/2022 10:59

Em Atos do Juiz. A parte autora informou somente sobre as retenções em relação ao valor de honorários de sucumbência (#39).Assim, quanto ao crédito principal, determino o cumprimento do item 3 da decisão de ordem #31.

19/05/2022 11:02

Certifico que faço os autos conclusos.

19/05/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/05/2022 15:59

Manifestação - WELBER DIAS BARBOSA

08/04/2022 12:22

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora.

08/04/2022 12:21

Decurso de Prazo

31/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 12:49:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

30/03/2022 09:43

Certifico que aguarda prazo.

30/03/2022 09:42

Decurso de Prazo

22/03/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 12:49:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2022 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 12:49:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

16/03/2022 12:49

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 28, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

14/03/2022 08:33

CONCLUSOS

14/03/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2022 10:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

04/03/2022 12:46

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/9113-54. Aguardando resposta.

04/03/2022 10:10

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que promova-se o sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

04/03/2022 10:10

Decurso de Prazo

29/11/2021 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:39:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2021 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:39:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021 11:39

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, no prazo de 2 meses.

22/11/2021 12:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45740.

21/11/2021 20:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45741.

21/11/2021 16:21

Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 07:19

Decisão (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

05/11/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

26/10/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/10/2021 11:59

Decurso de Prazo

09/09/2021 08:27

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 16:31:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2021 18:39

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 16:31:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/09/2021 16:31

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda a inicial de MO.06.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do p

30/08/2021 13:13

Certifico que faço conclusos

30/08/2021 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2021 16:34

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:11:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

26/08/2021 16:33

Manifestação - WELBER DIAS BARBOSA

19/08/2021 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:11:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

17/08/2021 17:11

Em Atos do Juiz. Defiro gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.Intime-se a parte autora para emendar a inicial e juntar o comprovante da incorporação do percentual de 2,84%, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da pet

09/08/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/08/2021 11:39

Tombo em 09/08/2021.

09/08/2021 11:00

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -