TJAP - 0043595-22.2022.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.844.459/0001-71

MARIA BENEDITA DOS SANTOS SOUZA

CPF *27.***.*90-59

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 09:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/05/2024 09:36

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA BENEDITA DOS SANTOS SOUZA no valor de R$ 6.542,22.

  • 14/05/2024 09:35

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 654,22.

  • 14/05/2024 09:35

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 103 transitou em julgado em 13/05/2024.

  • 08/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2024 em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043595-22.2022.8.03.0001 Parte Autora: MARIA BENEDITA DOS SANTOS SOUZA, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por MARIA BENEDITA DOS SANTOS SOUZA contra o Estado do Amapá, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorrente da condenação na ação coletiva n° 0045733-11.2012.8.03.0001.Os créditos foram devidamente pagos, através de Requisições de Pequeno Valor (MO 36, 37 e 50) e posterior expedição de alvará de levantamento (MO 75 e 91).É o que importa relatar.Fundamento.Assim sendo, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil.Sem custas processuais finais.Decurso do trânsito em julgado pela preclusão lógica.Arquivem-se.

    Intimem-se.

  • 07/05/2024 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2024

  • 07/05/2024 09:59

    Sentença (02/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2024

  • 02/05/2024 19:30

    Em Atos do Juiz.

  • 17/04/2024 08:28

    Decurso de Prazo

  • 17/04/2024 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/02/2024 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:49:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/02/2024 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:49:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 21/02/2024 10:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:49:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/02/2024 13:49

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os patronos da parte exequente para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante de recolhimento da guia DARF.Após, conclusos para sentença.

  • 30/01/2024 09:06

    Decurso de Prazo

  • 30/01/2024 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 15/01/2024 09:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 20:44:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/01/2024 09:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 20:44:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 12/01/2024 14:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2023 20:44:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/01/2024 19:51

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/01/2024

  • 08/01/2024 12:23

    Certifico que foi expedido alvará de levantamento que aguarda a assinatura da magistrada.

  • 08/01/2024 11:54

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/08/2023 Motivo do cancelamento: ordem judicial

  • 15/12/2023 20:44

    Em Atos do Juiz. A parte exequente informou sobre o saldo indisponível para pagamento do alvará de levantamento expedido em favor do escritório Wagner Advogados Associados, bem como requereu a expedição de novo alvará (MO 85).É um breve relato.Decido.Em a

  • 04/12/2023 10:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/12/2023 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/11/2023 17:34

    Pedido de retificação de alvará - conta sem saldo.

  • 09/10/2023 08:28

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 13:24:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 09/10/2023 08:28

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 13:24:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/10/2023 10:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2023 13:24:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/10/2023 13:24

    Em Atos do Juiz. Diante da informação do escritório exequente (MO 78).Concedo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar o recolhimento da guia DARF.Intime-se.

  • 22/09/2023 09:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/09/2023 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/09/2023 14:46

    Crédito não levantado

  • 04/09/2023 06:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/09/2023 06:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 28/08/2023 12:17

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA BENEDITA DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 28/08/2023

  • 28/08/2023 12:17

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ordem judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/08/2023

  • 28/08/2023 10:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 10:53:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/08/2023 10:53

    Em seguida, intime-se o escritório exequente para comprovar o recolhimento da guia DARF, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 21/08/2023 14:15

    Em Atos do Juiz. O executado comprovou o pagamento das Requisições de Pequeno Valor, nos seguintes termos:Quanto ao crédito principal (R$ 6.542,22), a quantia está depositada na conta judicial nº 1600101868318 (data do depósito: 31/05/2023).Quanto aos hon

  • 18/08/2023 11:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/08/2023 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 16/08/2023 08:17

    JUNTADA COMPROVANTE PAGAMENTO RPV Nº 71255

  • 13/07/2023 08:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 11:29:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/07/2023 11:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2023 11:29:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/07/2023 11:29

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor de Mo.50, no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 06/07/2023 15:48

    Em Atos do Juiz. O valor referente a RPV cancelada foi delvolvido ao Estado do Amapá, conforme comprovante (MO 62).No mais, aguarde-se o prazo para pagamento da RPV expedida no MO 50.

  • 06/07/2023 12:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Banco do Brasil.

  • 06/07/2023 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/06/2023 13:13

    Certidão de regularização processual.

  • 26/06/2023 13:12

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023065419G9MQ3

  • 26/06/2023 08:49

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 08:25:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/06/2023 11:58

    Nº: 4394533, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 23/06/2023

  • 23/06/2023 10:07

    Certifico que o processo aguarda assinatura de oficio.

  • 23/06/2023 10:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 08:25:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/06/2023 08:25

    Em Atos do Juiz. O Executado procedeu ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor, porém efetuou o pagamento da RPV cancelada referente aos honorários sucumbenciais.Assim, determino a intimação do executado para proceder ao pagamento da RPV expedida no

  • 15/06/2023 11:39

    Certifico que apresentada guia de pagamento, faço os autos conclusos.

  • 15/06/2023 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 13/06/2023 09:59

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV N. 69401 E 69403.

  • 02/06/2023 10:00

    Decurso de Prazo- MOV 38

  • 25/05/2023 20:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71255.

  • 25/05/2023 11:57

    Certifico que foi devidamente expedida a RPV, conforme determinado. Aguardando assinatura para posterior envio.

  • 25/05/2023 11:54

    Cancelamento de RPV

  • 18/05/2023 13:28

    Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação da parte exequente, em virtude de que na Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais constou valor diverso daquele determinado na decisão de MO 32, pois por equívoco constou o valor de contribu

  • 12/05/2023 07:41

    Decurso de Prazo- MO 39.

  • 11/05/2023 13:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/05/2023 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/05/2023 08:55

    Cancelamento RPV n° 36; Expedição de nova Requisição de Pequeno Valor - RPV dos Honorários da Súmula 345/STJ

  • 18/04/2023 08:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 11:47:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/04/2023 11:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2023 11:47:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/04/2023 11:47

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 17/04/2023 06:24

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/04/2023 15:02:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/04/2023 09:08

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/04/2023 15:02:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/04/2023 13:15

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69401.

  • 13/04/2023 13:15

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69403.

  • 13/04/2023 12:35

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/04/2023 15:02:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

  • 13/04/2023 12:35

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/04/2023 15:02:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/04/2023 12:34

    Certifico que foram geradas as minutas dos documentos de RPVs Nº 69401 e 69403, os quais aguardam finalização.

  • 04/04/2023 15:02

    Em Atos do Juiz. Da homologação dos cálculos: Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula o

  • 22/03/2023 09:51

    Decurso de Prazo-MO 26.

  • 22/03/2023 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/03/2023 13:24

    Certifico que os autos aguardam prazo do MO. 26.

  • 23/02/2023 09:13

    Ciência de decisão; apreciação de MF de ordem nº 20

  • 13/02/2023 08:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/02/2023 08:50

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/02/2023 12:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/02/2023 12:23

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 17:36:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/02/2023 17:36

    Em Atos do Juiz.  O Executado, por intermédio da Procuradoria do Estado do Amapá, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, através da qual pretende ver declarada a prescrição da dívida, consoante petição de MO 8.A parte exequente apresentou manif

  • 10/01/2023 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/01/2023 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/01/2023 11:10

    Manifestação: Retificação dos honorários contratuais (20%) + Da contribuição prev. e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ.

  • 26/12/2022 11:55

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:41:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2022 12:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 09:41:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/12/2022 09:41

    Em Atos do Juiz. O Executado, por intermédio da Procuradoria do Estado do Amapá, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, através da qual pretende ver declarada a prescrição da dívida, consoante petição de MO 8.A parte exequente apresentou manife

  • 25/11/2022 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/11/2022 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/11/2022 14:55

    Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 14/11/2022 08:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 21:06:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/11/2022 13:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/11/2022 21:06:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 03/11/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação (MO 8), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/10/2022 11:36

    Certifico que faço os autos CONCLUSOS

  • 18/10/2022 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/10/2022 21:33

    Impugnação.

  • 07/10/2022 09:10

    Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 12:25:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/10/2022 12:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/10/2022 12:25:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/10/2022 12:25

    Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o valor atribuído à execução

  • 30/09/2022 09:53

    Tombo em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/09/2022 09:52

    Evolução da Classe Processual

  • 29/09/2022 15:45

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0050521-53.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3000550 - Pro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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