TJAP - 0031302-16.2005.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 09:37

    Certifico que o feito aguarda a consulta aos sistemas CRC-JUD, SISBAJUD e RENAJUD.

  • 08/05/2025 08:49

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1161/2025-CEP/IAPEN.

  • 02/05/2025 07:56

    Certifico que o feito aguarda a consulta aos sistemas CRC-JUD, SISBAJUD e RENAJUD.

  • 02/05/2025 07:55

    Certifico que o documento de ordem 120 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025039508IM2RK.

  • 02/05/2025 07:52

    Nº: 4665958, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 02/05/2025

  • 25/03/2025 12:13

    Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido do Ministério Público (movimento 114). Proceda-se com a consulta aos sistemas CRC-JUD, SISBAJUD e RENAJUD, bem como, oficie-se ao IAPEN.Todavia, quanto ao pedido de informações às concessionárias de água, telefone

  • 25/03/2025 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 25/03/2025 08:22

    Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #114, torno os autos conclusos.

  • 24/02/2025 11:31

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 11:31:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 21/02/2025 13:56

    Remessa

  • 21/02/2025 13:56

    Em Atos do Promotor.

  • 14/02/2025 09:58

    Certifico e dou fé que em 14 de February de 2025, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/02/2025 10:40

    Remessa

  • 13/02/2025 10:34

    Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 10:34:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/02/2025 10:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/02/2025 10:12

    Certifico a remessa ao MP para manifestação.

  • 13/02/2025 10:11

    Decurso de Prazo de ordem 107.

  • 11/07/2024 13:07

    Certifico que os autos aguardam prazo para remessa ao MP.

  • 11/07/2024 12:58

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a manutenção da suspensão do processo em razão da não localização do acusado (movimento 101).Diante disso, mantenho a suspensão e determino que encaminhe-se os autos, anualmente, ao Ministério Público para

  • 02/07/2024 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 02/07/2024 08:10

    Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #101, torno os autos conclusos.

  • 24/06/2024 09:14

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 09:14:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/06/2024 16:08

    Remessa

  • 23/06/2024 16:08

    Em Atos do Promotor.

  • 20/06/2024 12:41

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:41:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2024 10:58

    Remessa

  • 20/06/2024 10:55

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 10:55:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/06/2024 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2024 10:51

    Certifico a remessa ao Ministério Público, para manifestação.

  • 19/06/2024 10:19

    Em Atos do Juiz. Considerando que decorreu o prazo editalício, com a inércia do acusado (movimento 93), vista ao Ministério Público para manifestação.

  • 06/06/2024 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 06/06/2024 08:41

    Decurso de Prazo

  • 17/05/2024 09:51

    Certifico que os autos aguardam prazo para edital.

  • 16/05/2024 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 13/03/2024 13:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0031302-16.2005.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, Código Penal - , IV do CPB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA NR Inquérito/Órgão: • 000045/2005 - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA Endereço: AVENIDA TERRA,1555,JARDIM MARCO ZERO,CONHECIDO POR PIRACUI.

    PODENDO TAMBÉM SER ENCONTRADO ATRAVÉS DE "DEDÉ", RESIDENTE NA AVENIDA TERRA, S/N, PONTE, AO LADO DE UM COMÉRCIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR OZÉAS.,MACAPÁ,AP,68900000.

    Filiação: MARIA LINDALVA GONCALVES DE SOUZA E SEBASTIAO VIDAL CACHOEIRA Alcunha(s): PIRACUI SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.900-000 Fone: 96 3312-4568/(96) 98414-1903 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 13 de março de 2024 (a) DÉLIA SILVA RAMOS Juiz(a) de Direito

  • 14/05/2024 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

  • 19/04/2024 12:12

    Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo fixado no Edital.

  • 19/04/2024 12:10

    Edital (13/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

  • 13/03/2024 13:36

    EDITAL DE CITAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 13/03/2024

  • 19/02/2024 15:30

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 15:30:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/02/2024 19:34

    Remessa

  • 16/02/2024 19:34

    Em Atos do Promotor.

  • 07/02/2024 22:23

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 22:23:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2024 10:56

    Remessa

  • 07/02/2024 10:54

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:54:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 07/02/2024 10:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2024 10:39

    Certifico a remessa ao MP para manifestação, ordem 76.

  • 07/02/2024 10:38

    Decurso de Prazo de ordem 77.

  • 26/01/2023 12:08

    Certifico a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, devendo ser enviado anualmente ao MP.

  • 15/01/2023 17:05

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a manutenção da suspensão do processo em razão da não localização do acusado (movimento 71). Diante disso, mantenho a suspensão e determino que encaminhe-se os autos, anualmente, ao Ministério Público para in

  • 12/12/2022 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 12/12/2022 13:14

    Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem 71.

  • 01/12/2022 07:04

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 07:04:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 28/11/2022 14:04

    Remessa

  • 28/11/2022 14:04

    Em Atos do Promotor.

  • 15/07/2022 08:12

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/07/2022 12:22

    Remessa

  • 14/07/2022 11:55

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 11:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/07/2022 11:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/07/2022 11:41

    Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre eventual prescrição do crime em comento em relação ao acusado.

  • 11/07/2022 18:45

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado e a fim de proceder regularização de tramite processual lanço decisão de suspensão com a correta classificação de movimento CNJ.

  • 07/07/2022 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 07/07/2022 11:33

    Certifico que em atenção ao despacho proferido nos autos do Processo Administrativo n. 744752/2022, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, promovo os autos em conclusão para que seja proferida deci

  • 07/07/2022 11:33

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 13/03/2018 12:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do volume, estando os autos arquivados na CX 17/2018 - Usuário 14.

  • 06/02/2017 17:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme art. 366, CPP.

  • 15/05/2013 11:04

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme art. 366, CPP.

  • 06/07/2012 16:35

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 03/07/2012

  • 20/03/2012 13:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme art. 366, CPP.

  • 16/03/2012 10:37

    CERTIFICO e dou fé que os Ofícios nº 016/2012, 017/2012 e 018/2012 foram encaminhados respectivamente à Polícia Federal no Estado do Amapá, à Corregedoria de Polícia Civil do Estado do Amapá e ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá remetendo-se a re

  • 16/03/2012 10:36

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 16/03/2012

  • 22/03/2011 12:54

    Art.366, CPP.

  • 22/03/2011 12:54

    Certifico e dou fé que, nesta data expedi Ofícios nrs. 021/11, 022/11 e 023/11, encaminhando Mandado(s) de Prisão para: Comandante Geral da Polícia Militar ,Delegado da POLINTER, Superintendente da Polícia Federal no Amapá, em cumprimento ao que restou

  • 22/03/2011 12:53

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 22/03/2011

  • 08/07/2010 09:14

    PROCESSO SUSPENSO - ART. 366 DO CPP

  • 08/07/2010 09:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (art. 366 do CPP).

  • 26/03/2010 14:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (art. 366 do CPP).

  • 23/03/2010 11:06

    ART. 366, CPP.

  • 23/03/2010 11:06

    Certifico e dou fé que, nesta data expedi Ofícios nrs. 025/10, 026/10, 027/10 e 028/10, encaminhando Mandado(s) de Prisão para: Delegado da POLINTER, Superintendente da Polícia Federal no Amapá, Comandante Geral da Polícia Militar e para o Diretor do IAP

  • 18/03/2010 11:46

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 18/03/2010

  • 18/02/2010 17:11

    ART. 366 DO CPP

  • 18/02/2010 17:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 13/11/2009 09:04

    INCONSISTENTE

  • 13/11/2009 09:04

    Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, oriundos da 1ª Vara Criminal, redistribuídos a este juízo.

  • 05/11/2009 14:35

    Processo redistribuído automaticamente em lote em razão da criação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, conforme Resolução do Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 01/12/2008 00:00

    PROCESSO SUSPENSO - ART. 366 DO CPP.

  • 01/12/2008 00:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 01/12/2008 00:00

    Certifico que expedi os ofícios 467/08, à PM-AP, 468/76 à PF e 469/08 à DGP, encaminhando mandados de prisão preventiva do acusado.

  • 28/11/2008 00:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 28/11/2008

  • 14/12/2007 00:00

    PROCESSO SUSPENSO - ART. 366 DO CPP.

  • 14/12/2007 00:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/12/2007 00:00

    Certifico e dou fé, que expedi os Ofícios, 199/07 à DGP, 200/07 à PM-AP, e 201/07 à PF, encaminhando, respectivamente, Mandados de Prisão Preventiva, (renovação), em desfavor do acusado, para o devido cumprimento.

  • 14/12/2007 00:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 14/12/2007

  • 14/11/2006 00:00

    PROCESSO SUSPENSO - ART. 366

  • 14/11/2006 00:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 14/11/2006 00:00

    Ofício nº 2974/06, à Polícia Militar encaminhando Mandado de Prisão do réu - emitido(a) em 14/11/2006

  • 14/11/2006 00:00

    Ofício 2973/06, à Polícia Federal, encaminhando Mandado de Prisão do acusado - emitido(a) em 14/11/2006

  • 14/11/2006 00:00

    Ofício ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2006

  • 14/11/2006 00:00

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 14/11/2006

  • 13/11/2006 00:00

    EXPEDIR MANDADO

  • 13/11/2006 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 06/11/2006 00:00

    Conclusão

  • 06/11/2006 00:00

    Certifico que, feito o pregão para o interrogatório designado para o dia 30/10/06, às 12:30 horas, a ele não respondeu o acusado THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA. Certifico, ainda, que o mesmo foi citado por Edital.

  • 11/10/2006 00:00

    Aguarda audiência de interrogatório para o dia 30.10.2006, às 12:30 horas

  • 11/10/2006 00:00

    Certifico que decorreu o prazo da citação editalícia do réu.

  • 21/09/2006 00:00

    ATÉ O DIA 04/10/2006

  • 21/09/2006 00:00

    Certifico que o edital de citação para o interrogatório do acusado, a realizar-se-à dia 30/10/06, às 12h30, foi devidamente publicado no DOE nº 3850 Pág. 31, de 18/09/2006, que circulou em 20/09/2006

  • 15/09/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2101/06-ICCL/CEP/IAPEN, às fls. .

  • 11/09/2006 00:00

    Ofício nº 2342/06, , SOLICITAÇÃO para - DIRETORA DO IAPEN ( Dr.ª ODANETE DAS NEVES DUARTE BIONDI ) - emitido(a) em 11/09/2006

  • 08/09/2006 00:00

    Citação - INTERROGATÓRIO CRIMINAL para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 08/09/2006

  • 30/08/2006 00:00

    Aguardando a Realização de Interrogatório para 30/10/2006 às 12:30h (EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO)

  • 29/08/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2006 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 29/08/2006 00:00

    Conclusão

  • 29/08/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação/intimação (fl. 48v) e do termo de interrogatório (fls. 49/50).

  • 28/08/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2006 00:00

    Em audiência

  • 28/08/2006 00:00

    Interrogatório realizada em 28/08/2006 às 11:39h

  • 26/06/2006 00:00

    AGUARDA CUMPRIMENTO / DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO P/ AUDIÊNCIA NO DIA 28/08/06, ÀS 08H

  • 26/06/2006 00:00

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - THIAGO DE SOUZA CACHOEIRA - emitido(a) em 26/06/2006

  • 26/06/2006 00:00

    Aguardando a Realização de Interrogatório para 28/08/2006 às 08:00h

  • 03/01/2006 00:00

    Citação/INTERROG.DIA 28/08/06, AS 08H. EXPEDIR MANDADO EM

  • 03/01/2006 00:00

    AUTOS RECEBIDOS DO MP EM

  • 03/01/2006 00:00

    COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO EM

  • 29/12/2005 00:00

    P/MANIFESTACAO. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2005

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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