TJAP - 0000441-80.2024.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 11:08
Certifico que o feito aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
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26/02/2025 18:29
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 18:29:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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24/02/2025 09:40
Remessa
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24/02/2025 09:40
Em Atos do Promotor.
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21/02/2025 10:59
Certifico e dou fé que em 21 de February de 2025, às 10:59:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/02/2025 13:02
Remessa
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19/02/2025 10:52
Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/02/2025 09:26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/02/2025 09:25
Decurso de Prazo
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06/12/2024 14:11
Aguarda prazo de suspensão do processo - mandado de prisão prisão registrado no BNMP3.0
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24/07/2024 12:53
Certifico que habilito o feito para cumprimento da determinação de evento 31.
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27/06/2024 10:14
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado DOUGLAS COELHO DOS SANTOS, mesmo citado por edital, DECIDO pela SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL sem a produção antecipada de provas, nos termos do art. 366 do CPP.Quanto ao pedido
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26/06/2024 10:34
Conclusão
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26/06/2024 10:34
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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19/06/2024 12:37
Remessa
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19/06/2024 12:36
Em Atos do Promotor.
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19/06/2024 07:21
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:21:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/06/2024 11:20
Remessa
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18/06/2024 11:17
Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 11:17:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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18/06/2024 11:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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18/06/2024 11:13
Certifico que face o evento #21, procedo a remessa dos autos ao MP para manifestação.
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18/06/2024 11:11
Decurso de Prazo(evento #20).
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14/05/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 09/05/2024 14:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
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14/05/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000441-80.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DOUGLAS COELHO DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: DOUGLAS COELHO DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA NILO COELHO,250,CUBA DE ASFALTO,MACAPÁ,AP.
CPF: *36.***.*18-31 Filiação: MARIA CELI BRAGA COELHO E DENILSON SOARES SANTOS Dt.Nascimento: 09/05/1996 Profissão: MENOR IMPÚBERE SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de maio de 2024 (a) JEANE MARTA COELHO DA SILVA Chefe de Secretaria -
13/05/2024 17:18
Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
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09/05/2024 14:48
Edital (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024
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09/05/2024 14:48
EDITAL DE CITAÇÃO para - DOUGLAS COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/05/2024
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17/04/2024 12:36
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, nos termos da cota ministerial de evento 12.
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17/04/2024 09:03
Conclusão
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17/04/2024 09:03
Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:02:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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11/04/2024 20:58
Remessa
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11/04/2024 20:58
Em Atos do Promotor.
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11/04/2024 10:55
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:55:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/04/2024 13:18
Remessa
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09/04/2024 13:17
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 13:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/04/2024 13:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/04/2024 13:09
Certifico que faço remessa do feito para o MP.
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11/03/2024 09:15
Mandado
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29/01/2024 12:00
MANDADO DE CITAÇÃO para - DOUGLAS COELHO DOS SANTOS - emitido(a) em 29/01/2024
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16/01/2024 10:17
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
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16/01/2024 09:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
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16/01/2024 09:34
Tombo em 16/01/2024.
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10/01/2024 08:58
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290353 - Protocolado(a) em 10-01-2024 às 08:57
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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