TJAP - 0019663-15.2016.8.03.0001

02/06/2025 11:00

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

27/03/2025 10:38

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

10/01/2025 11:26

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

11/10/2024 14:24

Certifico que os autos encontram-se suspensos por determinação deste Tribunal, até o julgamento do IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000, TEMA 24.

07/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 27/08/2024 09:57:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

29/08/2024 09:51

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 27/08/2024 09:57:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 09:46

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 27/08/2024 09:57:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

28/08/2024 09:46

Decisão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

27/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 11:22:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/08/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. O e. Pleno deste Tribunal de Justiça, durante a 182ª Sessão Virtual, realizada entre os dias 19 e 25 de julho de 2024, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004465-57.2024.8.03.0000, de Relatoria do Desemba

26/08/2024 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/08/2024 09:08

Certifico que faço os autos para decisão.

26/08/2024 08:58

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 08:15

GABINETE 08

26/08/2024 08:08

Considerando que o presente feito foi retirado da Sessão Plenário Virtual, a pedido do vogal, considerando, ainda, que tramita nesta Corte o IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000, promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

16/08/2024 11:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

01/08/2024 00:00

Intimação

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 15:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

31/07/2024 14:47

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:47:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/07/2024 10:25

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 10:20

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/07/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2024 13:54

Conclusão

03/06/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 13:47

GABINETE 08

03/06/2024 13:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/06/2024 09:46

Manifestação - prosseguimento do feito.

23/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 11:10:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

16/05/2024 09:38

Aguarda intimação/manifestação da parte autora.

14/05/2024 18:14

PROSSEGUIEMNTO DO FEITO

14/05/2024 07:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 11:10:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

14/05/2024 00:00

Intimação

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2024 11:10:10 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/05/2024 09:25

Despacho (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 09:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

10/05/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 13:17:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Constata-se que no julgamento do REsp nº 2023892/AP, em 05/03/2024, no qual a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, declarou nulo o acórdão deste Tribunal, reconhecendo a inadmissibilidade do IRDR n° 0002702-94.2019.8.03.

03/05/2024 12:34

Conclusão

03/05/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 10:56

GABINETE 08

03/05/2024 10:46

Faço remessa dos autos ao gabinete do desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por unanim

01/03/2024 10:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

13/12/2023 15:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

25/09/2023 13:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

28/06/2023 12:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

12/05/2023 13:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

16/02/2023 11:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

26/08/2022 10:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

30/05/2022 13:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

18/02/2022 11:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

28/09/2021 15:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

30/06/2021 13:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000

28/11/2019 12:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

26/11/2019 07:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2019 12:19:34 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2019 em 26/11/2019.

25/11/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000214/2019

25/11/2019 11:13

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 22/11/2019 12:19:34 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/11/2019 11:13

Decisão (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2019

25/11/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 10:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/11/2019 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 12:19

Em Atos do Desembargador. Em razão da admissão do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 pelo Tribunal Pleno na sessão realizada no dia 13/11/2019 e a conseguinte criação do tema correlato (TEMA 15), tão somente para fins de cumprimento do disposto no Ato Conjunt

19/11/2019 15:18

Conclusão

19/11/2019 15:18

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 16:18:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 11:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/11/2019 11:36

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

04/11/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2019 09:48:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Au

30/10/2019 08:04

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2019 09:48:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

25/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

25/10/2019 09:09

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2019 09:48:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

25/10/2019 09:07

Decisão (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

25/10/2019 09:07

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 22/10/2019 09:48:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANT

23/10/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/10/2019 11:46

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 09:48

Em Atos do Desembargador. Diante da decisão proferida pelo e. Desembargador Agostino Silvério nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, em que, com suporte no art. 982 do CPC determinou “a imediata suspensão das múltiplas demandas envolvendo servido

13/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 12:54:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

07/10/2019 09:15

Conclusão

07/10/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 09:19

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/10/2019 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 12:54:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2019 em 04/10/2019.

03/10/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000181/2019

03/10/2019 08:57

Decisão (30/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019

03/10/2019 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2019 12:54:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

02/10/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 13:13

CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 12:54

Em Atos do Desembargador. Os autos encontram-se suspensos, em razão dos Recursos Especiais interpostos nos autos nº 018071-33.2016.8.03.0001 e 0002398-94.2016.8.03.0002, como representativos de controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC), os quais foram inadm

26/09/2019 09:21

Conclusão

26/09/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 09:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 13:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/09/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 11:58:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2019 10:25

CÂMARA ÚNICA

24/09/2019 17:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pela Apelada requerendo o levantamento da suspensão e prosseguimento do feito, em razão do STJ não ter rejeitado os representativos de controvérsia, conforme noticiado no Ofício-Circular nº 009/2018-G

12/09/2019 11:02

Conclusão

12/09/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 11:02:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/09/2019 10:53

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência tendo em vista juntada de petição mov. 69.

10/09/2019 13:45

Reiterar petição.

27/02/2019 16:49

Protocolo Nº 15395872 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento do feito.

07/05/2018 09:12

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos REsp/RE nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e nº 0002398-94.2016.8.03.0002, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

21/04/2018 02:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/04/2018 10:03:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

12/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2018 em 12/04/2018.

11/04/2018 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2018

11/04/2018 11:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/04/2018 10:03:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2018 10:04

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos REsp/RE nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e nº 0002398-94.2016.8.03.0002, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

11/04/2018 10:00

Decisão (10/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2018

11/04/2018 09:59

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/04/2018 10:03:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2018 09:59

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/04/2018 10:03:24 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

11/04/2018 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/04/2018 11:33

CÂMARA ÚNICA

10/04/2018 10:03

Em Atos do Desembargador. Vistos e etc. Determino, novamente, a suspensão do presente feito até o julgamento dos Recursos Especiais interpostos nos autos das Ações nº 0018071-33.2016.8.03.0001 (REsp nº 1726557/AP) e nº 0002398-94.2016.8.03.0002 (REsp n

11/01/2018 11:48

Conclusão

11/01/2018 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 11:48:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2018 10:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/01/2018 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 12:51:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2018 10:45

CÂMARA ÚNICA

09/01/2018 10:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ARLENE FERREIRA SARGES.

09/01/2018 10:27

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(Férias), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(Portaria nº 51129/20

09/01/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2018, às 10:26:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2017 10:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2017 11:32

Protocolo Nº 13000298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação.

23/11/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2017 07:53:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

13/11/2017 07:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2017 07:53:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

13/11/2017 07:53

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias.

03/11/2017 12:22

Protocolo Nº 12811056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

20/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/10/2017 10:35:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

11/10/2017 09:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/10/2017 10:35:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/10/2017 09:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/10/2017 10:35:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

05/10/2017 10:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de ARLENE FERREIRA SARGES, contra sentença proferida nos autos (ordem 27), alegando existir omissão no julgado, por entender que o comando sentencial que determino

23/08/2017 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

23/08/2017 17:24

Protocolo Nº 12438353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos embargos de declaração do réu.

19/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2017 10:52:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

09/08/2017 16:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2017 10:52:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

04/08/2017 10:52

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar os embargos de declaração e documentos de ordem 31, no prazo de cinco dias.

06/06/2017 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/06/2017 11:15

Protocolo Nº 12029069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/06/2017 21:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 09:42:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

02/06/2017 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 09:42:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/06/2017 12:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2017 09:42:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - R

24/05/2017 13:53

Em Atos do Juiz.

03/04/2017 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/04/2017 12:01

Certifico que faço conclusão dos autos para julgamento conforme despacho MOV 24.

20/02/2017 09:42

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento (ordem cronológica, art. 12, CPC).

09/12/2016 02:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/12/2016 02:16

Protocolo Nº 11248566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

27/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2016 em 27/10/2016.

26/10/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000198/2016

25/10/2016 08:09

Despacho (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2016

24/10/2016 16:02

Em Atos do Juiz. Já tendo a parte autora anexado à petição inicial laudo técnico (fls. 15 e seguintes), intime-se a parte ré para, querendo, manifestar-se sobre o referido laudo, no prazo de 30 dias.

02/08/2016 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/08/2016 11:12

Faço juntada a estes autos da réplica à contestação, às fls. 54/57. - Protocolo Nº 130416/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 12:30:22

30/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2016 em 30/06/2016.

29/06/2016 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000118/2016

29/06/2016 10:15

Despacho (29/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2016

29/06/2016 09:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/06/2016 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/06/2016 15:25

Protocolo Nº 10382066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

10/06/2016 13:52

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

07/06/2016 11:26

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimentos.

03/06/2016 10:39

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/05/2016 22:01

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 23/05/2016. Às 9h, na pessoa de seu Procurador Geral, Dr. NARSON DE SÁ GALENO, do inteiro teor do Mandado. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado (contrafé anexa) e, exarou sua assinatura. Mandado

11/05/2016 17:45

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/05/2016

10/05/2016 11:04

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 dias, com as advertências do art. 344 do NC

03/05/2016 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/05/2016 14:55

Tombo em 03/05/2016.

29/04/2016 17:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069542/2016 - Protocolado(a) em 26-04-2016 às 09:56