TJAP - 0028793-87.2020.8.03.0001

05/09/2024 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2024 10:43

Certifico que o documento de ordem 206 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024101244V3JD5.

05/09/2024 10:42

Nº: 4608342, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 10:42

Certifico que o documento de ordem 204 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2024101240O0BR8.

05/09/2024 10:39

Nº: 4608338, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/09/2024

05/09/2024 10:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/08/2024 em relação ao(s) réu(s).

02/09/2024 09:22

Em Atos do Juiz. Em razão da extinção da punibilidade da acusada JOSEFA DA SILVA ALMEIDA em grau de recurso (evento 176), proceda-se com as comunicações legais.Cumpridas as formalidades legais arquive-se o feito.

26/08/2024 12:38

Certifico a conclusão dos autos.

26/08/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/08/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 10:03

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/08/2024 10:01

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 176 TRANSITOU EM JULGADO em 06/08/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/07/2024 13:33

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o Ministério Público.

11/07/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:05:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 13:43

Remessa

08/07/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:41:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/07/2024 13:12

Remessa

08/07/2024 13:12

Em Atos do Procurador.

05/07/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:32:45, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2024 12:20

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/07/2024 12:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #176.

04/07/2024 11:27

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2024, conforme PORTARIA N° 440/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

04/07/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 13:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

21/06/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 10/06/2024 09:50:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

12/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Intimação

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 13:17

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 10/06/2024 09:50:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

11/06/2024 13:16

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:54:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:50

Em Atos do Desembargador.

05/06/2024 11:35

Conclusão

05/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:15

GABINETE 08

05/06/2024 10:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

16/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

10/05/2024 10:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:43:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/05/2024 13:18

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 13:06

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

08/05/2024 12:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/04/2024 09:32

Conclusão

17/04/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:32:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2024 09:03

GABINETE 08

17/04/2024 09:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 14:38:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 10:03

Remessa

16/04/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 09:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

15/04/2024 19:27

Remessa

15/04/2024 19:27

Em Atos do Procurador.

09/04/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:00:02, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 09:43

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/04/2024 09:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/04/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 09:15:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2024 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 14:18

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

01/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:58:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/03/2024 10:11

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 10:10

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.

14/03/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2024 16:19

Remessa

13/03/2024 16:19

Em Atos do Promotor.

13/03/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:30:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2024 12:51

Remessa

12/03/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 12:50:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/03/2024 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2024 12:45

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #107, remeto os autos ao TJAP.

06/03/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 12:59:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/03/2024 15:35

Remessa

04/03/2024 15:35

Em Atos do Promotor.

02/03/2024 17:40

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2024, às 17:40:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 13:42

Remessa

27/02/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 13:42:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2024 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 13:37

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #107, remeto os autos ao Ministério Público.

27/02/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 13:36:32, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 13:38

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/02/2024 13:37

Tendo em vista que a petição juntada no movimento #118 trata-se de um aditamento às razões recursais, vindo os autos por equívoco sem as contrarrazões do MP no 1º grau, faço nova remessa à vara de origem.

26/02/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 15:50

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:50:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/02/2024 15:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2024 15:08

Certifico a remessa dos autos ao E. TJAP.

01/02/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 13:00:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 13:49

ADITAMENTO

31/01/2024 09:36

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/01/2024 09:26

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

30/01/2024 20:11

razões de apelação

25/01/2024 12:21

Aguarda prazo para oferecimento das razões recursais.

23/01/2024 18:36

às 10:17h, do inteiro teor do presente, que aceitou copia e exarou ciente. Dou fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 13:11:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

12/01/2024 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 12/01/2024

12/01/2024 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2024 13:11:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

11/01/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:21:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/01/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. Sentença no evento nº 79.Apelação no evento nº 87.Intime-se o apelante para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP, por seu advogado constituído ou por outro de sua confiança, cientificando-o,

08/01/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 14:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 14:17

Conclusão

08/01/2024 08:37

GABINETE 08

08/01/2024 08:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 09:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSEFA DA SILVA ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2023 09:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3287099 - Protocolado(a) em 12-12-2023 às 12:38

12/12/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 12:38:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/12/2023 09:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/12/2023 09:55

Certifico a remessa ao E.TJAP.

24/11/2023 14:02

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/11/2023 12:02

Certifico que face a juntada de ordem 87 - Recurso, faço os autos conclusos.

24/11/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

14/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 09:35:55, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/11/2023 13:32

Remessa

13/11/2023 13:32

Em Atos do Promotor.

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:29:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA CELIA VALES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

02/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:29:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

31/10/2023 15:54

Termo de Apelação

23/10/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:17:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 12:52

Remessa

23/10/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 12:47:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2023 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 12:30

Certifico a remessa ao MP, para tomar ciência da r. sentença de ordem 79.

23/10/2023 12:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 12:29:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: ANA CELIA VALES DA SILVA

23/10/2023 12:29

Certifico que faço vistas dos autos ao patrono do acusado, para tomar ciência da r. sentença de ordem 79.

20/10/2023 10:12

Em Atos do Juiz.

14/04/2023 09:48

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #70 e #76, torno os autos conclusos para julgamento.

14/04/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/03/2023 09:13

alegações finais

20/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 13:33:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu). Alegações finais.

10/03/2023 13:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 13:33:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

10/03/2023 13:33

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #70, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

10/03/2023 13:31

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU da ré.

10/03/2023 09:31

urgência

07/03/2023 14:14

Em audiência

07/03/2023 14:14

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2023 às '14:14'h

07/03/2023 14:14

Em audiência

31/01/2023 08:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/01/2023 15:49

via whatsapp 96 99122-8142 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

23/01/2023 22:11

às 10:53h, do inteiro teor do presente mandado, que aceitou contrafé e exarou nota de ciente no verso. Fone: 984172114. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

23/01/2023 11:24

Tel 98425-7700. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

23/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2022 13:22:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

13/01/2023 10:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

13/01/2023 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, KELLY DAYANE MONTEIRO DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIA DO SOCORRO MARTINS LIMA - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 13/01/2023

14/12/2022 18:46

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

10/10/2022 13:23

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

10/10/2022 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2023 às 12:00h

10/10/2022 13:22

Considerando a declaração de suspeição da Promotora de Justiça com assento nessa serventia e a informação de que estará ausente no mês de março/2023 e, consequente designação de outro membro do MP para atuar no Juízo, redesignarei a assentada para o sobre

05/10/2022 12:40

Finalizar histórico.

05/09/2022 18:42

Nº: 4215005, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR (A) -GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/09/2022

29/08/2022 15:31

Requer intimação da testemunha de defesa para próxima audiência

29/08/2022 10:00

Em audiência

29/08/2022 10:00

Em audiência

29/08/2022 10:00

Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2022 às '10:00'h

27/07/2022 12:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

15/07/2022 10:29

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

06/07/2022 13:24

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #44 e #45.

04/07/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2022 às 08:30:00 na data: 28/09/2021 15:27:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

30/06/2022 16:24

Mandado

24/06/2022 10:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

24/06/2022 10:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2022 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

24/06/2022 10:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, KELLY DAYANE MONTEIRO DE SOUZA SANTOS - emitido(a) em 24/06/2022

24/06/2022 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 24/06/2022

16/03/2022 13:15

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

19/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 16:54:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

11/02/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 14:34:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/02/2022 10:15

Remessa

11/02/2022 10:14

MP - CIÊNCIA

11/02/2022 10:10

MP - MANIFESTAÇÃO

10/02/2022 16:14

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 16:14:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 11:54

Remessa

09/02/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:40:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2022 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 11:29

Certifico que faço vistas dos autos ao Ministério Público para ciência do documento juntado no evento 26 pela defesa da acusada.

09/02/2022 11:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 16:54:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

19/01/2022 16:54

Em Atos do Juiz. 1) Habilite-se o advogado constituído pela acusada JOSEFA DA SILVA ALMEIDA no evento 23, recebendo-se o processo no estado em que se encontra, intime-se;2) Dê-se ciência ao Ministério Público sobre o documento juntado no evento 26 pela de

17/12/2021 17:16

Manifestação - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA

16/12/2021 08:53

Certifico que faço conclusão dos autos

16/12/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/11/2021 17:49

Requer habilitação nos autos - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA.

28/09/2021 15:28

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

28/09/2021 15:27

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2022 às 08:30h

12/02/2021 11:17

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

08/02/2021 09:44

Em Atos do Juiz. Citada para os fins do artigo 396 do CPP, a acusada JOSEFA DA SILVA ALMEIDA apresentou resposta à acusação no evento 16, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária.Assim,

27/01/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/01/2021 10:02

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 16.

26/01/2021 09:54

Resposta à Acusação

15/01/2021 10:36

Faço juntada a estes autos do laudo necroscópico Nº35423/2019

25/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2020 16:08:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/12/2020 16:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2020 16:08:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

15/12/2020 16:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

15/12/2020 16:07

Decurso de Prazo - para resposta à acusação.

25/11/2020 11:37

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando manifestação do réu #9.

24/11/2020 10:35

Mandado

21/10/2020 10:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 02:34

Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado a parte ré,sendo que imóvel fechado e em reforma e a vizinha da residencia Nº551 Srª Nazaré Martins,informou que no imóvel não residia ninguém há mais de dois meses e não soube me inf

20/10/2020 11:21

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 05.

18/09/2020 16:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSEFA DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 18/09/2020

15/09/2020 13:28

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo 39

09/09/2020 16:50

Tombo em 09/09/2020.

09/09/2020 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/09/2020 09:11

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2176252 - Protocolado(a) em 04-09-2020 às 09:11