TJAP - 0040184-78.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

IARA DA SILVA PICANCO

CPF *46.***.*02-72

Advogados

TIAGO STAUDT WAGNER

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 09:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 13/10/2022 09:27

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.822,38.

  • 13/10/2022 09:27

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IARA DA SILVA PICANCO no valor de R$ 11.000,00.

  • 13/10/2022 09:26

    Certifico que a sentença de mov. 108 transitou em julgado por preclusão lógica em 30/09/2022.

  • 11/10/2022 13:45

    Ciência da disponibilização dos alvarás.

  • 04/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

  • 03/10/2022 11:48

    Sentença (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

  • 30/09/2022 13:47

    Em Atos do Juiz.

  • 30/09/2022 12:04

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício BB.

  • 30/09/2022 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/09/2022 10:21

    Certifico que o ofício Nº: 4167890, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 30/06/2022 foi enviado via TucujurisDoc. Código de rastreamento: 2022101704.

  • 05/09/2022 10:24

    Faço juntada a estes autos do DARF atualizado.

  • 05/09/2022 08:15

    Certifico que os autos aguardam atualização de guia DARF para envio do Ofício expedido no MO. 93.

  • 19/08/2022 11:30

    Certifico que insiro os autos no DRIVE para encaminhamento com o anexo.

  • 04/08/2022 08:18

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se a guia DARF de MO 98 ao Banco do Brasil - Gerência Setor Público de Macapá para a devida quitação e envio do comprovante para juntada aos autos.Urgencie-se.

  • 20/07/2022 13:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/07/2022 13:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/07/2022 11:18

    Juntada de DARF

  • 04/07/2022 14:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 11:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 04/07/2022 11:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 11:18:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/07/2022 11:18

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para que apresente no prazo de 05 dias nova guia (DARF) para cumprimento da decisão de MO.89.

  • 04/07/2022 11:16

    Certifico que a guia DARF esta vencida, necessário nova para envio do ofício de Mo.93.

  • 30/06/2022 12:05

    Nº: 4167890, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 11:25

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IARA DA SILVA PICANCO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 11:25

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/06/2022

  • 30/06/2022 08:31

    Certifico que foi expedido os alvarás e o Ofício, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

  • 20/06/2022 12:04

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 83, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 75 - ID - 072021000020220564, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente IARA DA SILVA P

  • 06/06/2022 08:54

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 02/06/2022 13:38

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:36:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 02/06/2022 13:38

    Conclusão

  • 31/05/2022 08:15

    Remessa

  • 31/05/2022 08:14

    Faço juntada a estes autos da guia DARF.

  • 31/05/2022 07:59

    A condenação principal de R$ 11.000,00 refere-se a RPV - Mov. 65, pelo que: A. A base da AMPREV é o valor corrigido, exibido no mov. 65, a saber: a. R$ 11.000,00 x 11% = R$ 1.210,00. b. O montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, por ser inferior

  • 03/12/2021 13:32

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:32:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/12/2021 12:18

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/12/2021 11:29

    Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

  • 01/12/2021 14:46

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Contadoria judicial para apuração do valor devido à AMPREV e IR, nos termos da Resolução nº 1257/2018. 

  • 23/11/2021 07:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/11/2021 07:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/11/2021 07:51

    Certifico que os autos permanecem conclusos.

  • 19/11/2021 09:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência, via SISBAJUD, para a conta do Juízo.

  • 12/11/2021 08:09

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/9327-52, que aguarda resposta.

  • 04/11/2021 10:07

    Certifico que ante a inércia do réu, encaminho os autos para que prossiga-se com sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

  • 04/11/2021 10:05

    Decurso de Prazo

  • 04/11/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/10/2021 12:09

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 01/09/2021 09:04

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 27/08/2021 09:16

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 12:49:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/08/2021 12:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 12:49:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/08/2021 12:49

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, mov. de ordens nº 64 e 65, no prazo de 2 meses.

  • 25/08/2021 11:33

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42638.

  • 25/08/2021 11:33

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42639.

  • 24/08/2021 15:23

    Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

  • 24/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040184-78.2016.8.03.0001 Parte Autora: IARA DA SILVA PICANCO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: 1.

    Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 11.000,00 (onze mil reais – renúncia parcial do crédito incidente sobre o valor principal de MO 55), encontrando-se dentro do limite estabelecido na Lei Estadual nº 0810/2004, que dispõe sobre obrigações de pequeno valor no âmbito do ESTADO DO AMAPÁ, assim consideradas aquelas que não superem dez salários mínimos, atualmente correspondente a R$ 11.000,00 (onze mil reais). 2.

    Trata-se de cumprimento de sentença de honorários fixados no cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 1.822,38 (quatrocentos e noventa e oito reais, noventa e sete centavos – decisão de MO 47), encontrando-se dentro do limite estabelecido na Lei Estadual nº 0810/2004, que dispõe sobre obrigações de pequeno valor no âmbito do ESTADO DO AMAPÁ, assim consideradas aquelas que não superem dez salários mínimos, atualmente correspondente a atualmente correspondente a R$ 11.000,00 (onze mil reais).3.

    Versa o art. 13 da Lei 12.153/2009, I, § 1º que se tratando de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa e, ainda, sendo desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. 4.

    Quando do levantamento do valor principal deverá ser destacado o percentual de e 21,5% (vinte e um e meio por cento), equivalente ao montante de R$ 3.918,13 (três mil, novecentos e dezoito reais e treze centavos), devendo ser expedido em nome da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ no 04.***.***/0003-48; 5.

    Assim, prossiga-se em cumprimento de sentença como RPV (Requisição de Pequeno Valor), oficiando-se ao Estado do Amapá, através do Procurador Geral, requisitando o pagamento do crédito, mediante depósito judicial, no prazo de 60 (sessenta dias), caso contrário será determinado o bloqueio e liberação, exatamente como contempla a sistemática da Lei 12.153/09, que ratificou a sistemática já adotada pela Lei 10.259/01, aplicada por analogia em situações como a que ocorre neste feito.6.

    Havendo pagamento, expeça-se alvará de levantamento, intimando-se os interessados para recebimento.7.

    Ficando inerte, prossiga-se com sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

    Havendo o bloqueio, encaminhem-se os autos à Contadoria judicial para apuração e expedição de guia para recolhimento do valor devido à AMPREV.

  • 23/08/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

  • 23/08/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

  • 23/08/2021 07:00

    Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2021

  • 19/08/2021 19:48

    Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 11.000,00 (onze mil reais – renúncia parcial do crédito incidente sobre o valor principal de MO 55), encontrando-se dentro do limite estabeleci

  • 10/08/2021 08:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/08/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/08/2021 16:55

    RENUNCIA DE CRÉDITO

  • 02/08/2021 10:17

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:05:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/07/2021 19:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/07/2021 10:05:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/07/2021 10:05

    Em Atos do Juiz. Verifico que o valor executado (R$ 18.223,87) ultrapassa o montante definido para expedição de Requisição de Pequeno Valor (R$ 11.000,00), e ainda, que não há manifestação quanto à renúncia dos valores excedentes para receber na forma de

  • 12/07/2021 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/07/2021 08:38

    Decurso de Prazo

  • 27/05/2021 08:54

    Citação (deferimento na data: 24/05/2021 10:43:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2021 09:41

    Notificação (deferimento na data: 24/05/2021 10:43:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/05/2021 10:43

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial de MO 44.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que além de auferir vencimentos de forma parcelada pelo Poder Executivo, tenho que o pagamento das custas iniciais comprometeria o su

  • 18/05/2021 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/05/2021 09:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/05/2021 22:36

    Juntada de planilha de cálculo, fichas financeiras e documentos solicitados - Requer prosseguimento do feito

  • 14/05/2021 12:16

    Decurso de Prazo publicação DJE.

  • 26/04/2021 10:19

    Intimação (deferimento na data: 19/04/2021 10:38:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040184-78.2016.8.03.0001 Parte Autora: IARA DA SILVA PICANCO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Diante das sucessivas suspensões do tramite processual, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Exequente cumpra a decisão de MO 16, devendo juntar, termo de posse, fichas financeiras do período executado, bem como, planilha de acordo com a data de implementação do percentual de 2,84% (DEZ/2013).

  • 20/04/2021 20:23

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

  • 20/04/2021 09:15

    Notificação (deferimento na data: 19/04/2021 10:38:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/04/2021 09:13

    Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

  • 19/04/2021 10:38

    Em Atos do Juiz. Diante das sucessivas suspensões do tramite processual, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Exequente cumpra a decisão de MO 16, devendo juntar, termo de posse, fichas financeiras do período executado, bem como, p

  • 08/04/2021 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/04/2021 11:46

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/04/2021 11:46

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 06/04/2021 18:20

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

  • 05/04/2021 11:25

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 05/04/2021 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/06/2020 11:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/05/2020 21:58

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 04/05/2020 20:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/05/2020 20:07

    Necessidade de suspensão do presente feito até o julgamento do Tema 1.029/STJ

  • 07/03/2020 13:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 08:41:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/03/2020 08:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2020 08:41:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/03/2020 08:41

    Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias à parte para cumprimento do determinado no despacho de ordem 16

  • 03/03/2020 13:33

    Pedido de Prazo.

  • 15/12/2019 17:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 09:34:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/12/2019 09:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 09:34:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/12/2019 09:34

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação pelo prazo requerido.

  • 10/12/2019 21:26

    Pedido de Prazo

  • 16/11/2019 15:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 16:04:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/11/2019 10:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 16:04:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/11/2019 16:04

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

  • 22/10/2019 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/10/2019 10:42

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2019 08:43

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 10/09/2018 10:35

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX63/2018.

  • 30/07/2018 10:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 27/07/2018 12:36

    Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

  • 05/07/2018 07:41

    Certifico que não há nos presentes autos determinação para suspensão do presente feito, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

  • 05/07/2018 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/09/2017 11:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/09/2017 11:13

    certificar que o IRDR ainda não foi julgado retono os autos a suspensão.

  • 18/08/2016 13:22

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/08/2016 13:22

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 18/08/2016 10:36

    Tombo em 18/08/2016.

  • 18/08/2016 10:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/08/2016 16:34

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 144854/2016 - Protocolado(a) em 15-08-2016 às 11:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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