16/07/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:31

Transitado em Julgado em 15/05/2024
19/06/2024 06:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002978-88.2020.8.03.0001 Parte Autora: ABEL DE JESUS RABELO MAUES Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Escritório de Advocacia: ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Sentença: Já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal, bem como de outra RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

Já houve a expedição de alvará de levantamento para ambas as requisições de pequeno valor (MO 80 e MO 82).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
13/05/2024 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/04/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
19/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 22:22

Expedição de Alvará.
16/04/2024 22:22

Expedição de Alvará.
16/04/2024 22:22

Expedição de Alvará.
16/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
21/02/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/10/2023 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
25/05/2023 11:05

Decorrido prazo de PARTES em 25/05/2023.
16/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
31/08/2022 14:16

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 10:26

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/04/2022.
07/03/2022 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2022 às 10:01:51 para DECISÃO
04/03/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:31

Outras Decisões
15/02/2022 08:09

Conclusos para decisão
15/02/2022 08:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2022.
06/10/2021 08:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2021 às 08:57:02 para DECISÃO
05/10/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 09:55

Expedição de Certidão.
30/09/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 13/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/09/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 22:37

Outras Decisões
30/07/2021 09:41

Conclusos para decisão
30/07/2021 09:41

Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 24/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/06/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2021 21:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 06/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/05/2021 16:17

Conclusos para decisão
27/05/2021 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:43

Outras Decisões
20/04/2021 11:55

Conclusos para decisão
20/04/2021 11:55

Expedição de Certidão.
30/03/2021 12:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/07/2020 08:18

Decorrido prazo de PARTES em 17/07/2020.
25/06/2020 17:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 25/06/2020 às 17:29:30 para DECISÃO
17/06/2020 05:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:26:32 para DECISÃO
16/06/2020 17:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2020 21:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
20/03/2020 10:49

Conclusos para decisão
20/03/2020 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2020 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES em 22/02/2020 às 10:51:24 para DECISÃO
19/02/2020 17:03

Expedição de Certidão.
14/02/2020 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 14:59

Outras Decisões
12/02/2020 14:18

Processo Autuado
29/01/2020 14:05

Conclusos para decisão
29/01/2020 14:05

Recebidos os autos
29/01/2020 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/01/2020 08:27

Redistribuído por 2 em razão de 29
29/01/2020 08:20

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2020 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
28/01/2020 10:53

Expedição de Certidão.
27/01/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 08:43

Conclusos para despacho
27/01/2020 08:43

Processo Autuado
23/01/2020 15:29

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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