TJAP - 0010064-23.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANGELA MESQUITAS BRAZAO

CPF *54.***.*75-34

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 08:02

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2024 08:01

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.525,76.

  • 13/06/2024 08:01

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 12/06/2024 11:51

    Certifico que aguarda resposta de ofício encaminhado ao Banco do Brasil, mov. 182.

  • 12/06/2024 11:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024065277O8CQE

  • 29/05/2024 13:58

    Juntada de guia DARF atualizada.

  • 27/05/2024 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 09:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 27/05/2024 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 09:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/05/2024 09:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2024 09:29:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/05/2024 09:29

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para apresentar as guias de Imposto de Renda e Previdência atualizadas para fins de envio ao banco para pagamento.

  • 23/05/2024 09:13

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #172 transitou em julgado em 23/05/2024.

  • 21/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010064-23.2014.8.03.0001 Parte Autora: ROSANGELA MESQUITAS BRAZÃO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório, #155.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado, #166.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 20/05/2024 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

  • 20/05/2024 08:04

    Sentença (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

  • 17/05/2024 22:59

    Em Atos do Juiz.

  • 13/05/2024 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/05/2024 12:21

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 13/05/2024 12:21

    Cumpridas todas as determinações, RETORNEM os autos conclusos para sentença de extinção.

  • 13/05/2024 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/04/2024 21:43

    Nº: 4554912, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/04/2024

  • 12/04/2024 21:05

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/04/2024

  • 12/04/2024 14:41

    Certifico que procedi à expedição de alvará e ofício conforme determinação #160.

  • 14/03/2024 11:26

    Manifestação - guia DARF.

  • 11/03/2024 09:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 20:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 11/03/2024 09:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 20:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/03/2024 09:10

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/02/2024 20:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/02/2024 20:17

    Em Atos do Juiz. INTIME-SE o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucumbência, caso sejam devidas, e caso ainda não tenha sido juntada. Se caso estas estejam vencida

  • 29/02/2024 11:46

    Certifico que faço os autos conclusos para determinação de expedição do alvará de levantamento

  • 29/02/2024 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/02/2024 16:12

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 15/12/2023 11:12

    Certidão de que aguardando pagamento volúntario do RPV, conforme evento #151

  • 12/12/2023 00:16

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009100-18.2023.8.03.0000, Credor(a) ROSANGELA MESQUITAS BRAZÃO

  • 04/12/2023 09:10

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2023 12:08:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 04/12/2023 09:10

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2023 12:08:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 28/11/2023 08:50

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2023 12:08:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/11/2023 08:49

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2023 08:11:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). INTIMO a parte ré para pagar a Requ

  • 28/11/2023 08:12

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/11/2023 08:11:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/11/2023 08:11

    INTIMO a parte ré para pagar a Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: : 78884. no prazo de 60 dias.

  • 27/11/2023 19:19

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78884.

  • 27/11/2023 19:10

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78883 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009100-18.2023.8.03.0000.

  • 27/11/2023 13:35

    Certifico que aguarda-se assinatura do Precatório e RPV

  • 27/11/2023 11:17

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2023 12:08:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 26/10/2023 12:08

    Em Atos do Juiz. 1 – Débito principal DEFIRO o ressarcimento das custas (art. 18, § 1º, da Lei Estadual 1.436/09). Constam dos autos as seguintes informações:Custas judiciais atualizadas – R$ 313,08 #141;Planilha de cálculo apresentando o seguinte débito

  • 25/10/2023 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/10/2023 11:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/08/2023 14:41

    Juntada da Guia de Custas e Comprovante de Pagamento e Apreciação da Manifestação Protocolizada na Ordem Processual n° 133.

  • 31/07/2023 06:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 14:00:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/07/2023 12:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/04/2023 14:00:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/07/2023 12:34

    Retificação de Classe Processual

  • 13/04/2023 14:00

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. No entanto, ao credor para que comprove o recolhimento das custas, no presente feito.Prazo de 15 (quinze) dias.

  • 21/03/2023 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/03/2023 10:16

    Decurso de Prazo - Por fim, e somente após o cumprimento efetivo dos itens acima, voltem os autos conclusos para decisão.

  • 02/12/2022 08:16

    Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

  • 30/09/2022 09:27

    Homologação e expedição: crédito principal e súmula nº 345. juntada de documentos

  • 19/09/2022 09:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 10:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Nos termos da decisão de ordem 119....Retornando os autos da contadoria

  • 16/09/2022 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 10:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da decisão de ordem 1

  • 15/09/2022 10:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 10:48:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 15/09/2022 10:48

    Nos termos da decisão de ordem 119....Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.

  • 12/07/2022 15:24

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:24:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/07/2022 12:25

    Remessa

  • 11/07/2022 12:23

    Faço juntada a estes autos da certidão das informações complementares.

  • 02/07/2022 18:12

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2022, às 18:12:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/05/2022 10:22

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 24/05/2022 10:22

    à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 24/05/2022 10:21

    Decurso de Prazo 60 dias

  • 09/02/2022 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 11:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/02/2022 14:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 11:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/02/2022 11:24

    Em Atos do Juiz. MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU

  • 26/01/2022 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/01/2022 09:14

    Decurso de Prazo

  • 20/09/2021 08:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 12:12:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/09/2021 11:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 12:12:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2021 12:12

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Conforme o acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, nº 0025494-88.2019.8.03.0001 e com base no art.

  • 16/08/2021 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2021 09:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/07/2021 09:18

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 30/07/2021 09:18

    Decurso de Prazo, ordem 109.

  • 17/06/2021 08:58

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:29:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2021 11:58

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:29:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2021 11:57

    Certidão de regularização.

  • 15/06/2021 14:23

    Juntada de planilha de cálculo atualizada do crédito principal e honorários sucumbenciais para fins de expedição.

  • 15/03/2021 09:46

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:29:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 08:47

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:29:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2021 08:33

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/03/2021 17:29

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 22/02/2021 09:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/02/2021 09:19

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 23/06/2020 12:56

    AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 09/05/2020 13:24

    Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 10:11:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 05/05/2020 11:26

    Intimação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 10:11:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/05/2020 10:11

    Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 10:11:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/05/2020 10:11

    Notificação (Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento na data: 04/05/2020 10:11:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 04/05/2020 10:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/03/2020 14:20

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 30/11/2019 16:52

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 14:04:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2019 07:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 14:04:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/11/2019 08:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 14:04:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/11/2019 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 14:04:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/11/2019 14:04

    Em Atos do Juiz. FASE: 7.5 - JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à apl

  • 21/11/2019 14:52

    Faço juntada a estes autos do Ofício n. 3481361/2019, oriundo do Pleno do TJAP, informando o fim da suspensão dos feitos que tratam sobre o 2,84%.

  • 21/11/2019 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/11/2019 12:32

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão. Em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente

  • 05/11/2019 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/10/2019 09:56

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 07/10/2016.

  • 26/08/2019 11:20

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 07/10/2016. - Protocolo 847290 - Protocolado(a) em 07/10/2016 às 14:03:58

  • 07/08/2019 09:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (aguardando decisão nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, cujo processo encontra-se aguardando realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 0

  • 23/07/2019 12:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1512

  • 04/04/2019 07:34

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 18/12/2018 09:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/07/2018 08:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/11/2017 09:28

    Certifico que aguardo o decurso de prazo para o MO 73.

  • 13/10/2017 10:23

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 13:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/10/2017 09:34

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 13:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/10/2017 12:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/10/2017 12:44

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 13:07:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 04/10/2017 13:07

    Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, verifico que se retirou o presente processo, por equívoco, da suspensão outrora determinada. Senão, vejamos: A decisão de evento nº 48, que dirimiu sobre embargos de declaração apresentados pelo Estado do Ama

  • 12/09/2017 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/09/2017 11:45

    Faço juntada a estes autos da petição correspondente ao evento nº 64

  • 06/09/2017 17:46

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, à Secretaria única cível para fazer a juntada da petição correspondente ao evento nº 64, eis que sem anexo.

  • 23/08/2017 11:46

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 31/07/2017 08:06

    Certifico que a petição de protocolo 847290 não foi localizada. Em consulta ao protocolo, constatei que o assunto da petição é pedido de expediçao de rpv , pedido novamente formulado na petição de evento 60.

  • 31/07/2017 07:59

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora em que autora em que apresenta contrarrazões aos embargoes de declaração. - Protocolo 727589 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 08:42:45

  • 31/07/2017 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/07/2017 11:49

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, à Secretaria única cível para fazer a juntada das petições correspondentes aos protocolos pendentes.

  • 30/06/2017 10:41

    Decurso de Prazo em 10/05/2017.

  • 23/06/2017 09:35

    Protocolo Nº 12122325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitação de expedição de Requisições de Pequeno Valor - RPV do crédito principal e dos honorários sucumbenciais.

  • 23/06/2017 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/04/2017 08:48

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/03/2017 11:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/04/2017 18:26

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/03/2017 11:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/04/2017 10:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/03/2017 11:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

  • 03/03/2017 11:51

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Cumprimento de Sentença onde foi estabelecida a suspensão do prosseguimento do feito, em razão de determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000

  • 10/01/2017 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/01/2017 13:04

    Protocolo Nº 11317332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução de honorários de sucumbência

  • 14/11/2016 12:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 24/05/2016 17:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2016 em 02/05/2016.

  • 29/04/2016 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2016

  • 29/04/2016 14:39

    Decisão (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016

  • 28/04/2016 15:32

    Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

  • 27/04/2016 13:35

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 27/04/2016 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.

  • 13/04/2016 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2016

  • 13/04/2016 11:03

    Rotinas processuais (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

  • 13/04/2016 11:03

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentada pelo executado.

  • 13/04/2016 11:03

    Nos termos da Portaria ...., ....

  • 15/02/2016 10:08

    Protocolo Nº 9734492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 02/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2016 em 02/02/2016.

  • 01/02/2016 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2016

  • 01/02/2016 10:17

    Decisão (15/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2016

  • 15/12/2015 15:10

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 15/12/2015 11:18

    Faço juntada virtual do protocolo feito em duplicidade para fins de baixa no sistema. - Protocolo Nº 174712/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 16:33:01

  • 15/12/2015 11:18

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 191/194. - Protocolo Nº 174710/2015 - Protocolado(a) em 22/10/2015 às 16:32:29

  • 19/08/2015 10:38

    Decurso de Prazo para manfestar-se acerca dos cálculos da contadoria

  • 19/08/2015 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2015 10:38

    Faço juntada a estes autos às fls. 176/190 da petição de manifestação sobre os cálculos judiciais, oferecido pela exequente. - Protocolo Nº 086431/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 15:44:01

  • 18/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2015 em 18/05/2015.

  • 15/05/2015 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2015

  • 15/05/2015 15:28

    Rotinas processuais (15/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2015

  • 15/05/2015 15:27

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 171/174 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/04/2015 10:11

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 10:11:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/04/2015 09:47

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/04/2015 08:37

    Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

  • 13/03/2015 09:58

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2015, às 09:57:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/03/2015 10:20

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/03/2015 10:12

    Faço juntada a estes autos da petição da executada, às fls.156/170, na quale requer apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 027045/2015 - Protocolado(a) em 24/2/2015 às 09:49:13

  • 11/02/2015 13:23

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias.

  • 23/01/2015 12:09

    Decurso de Prazo para a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL opor embargos.

  • 23/01/2015 12:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/10/2014 18:55

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 16/09/2014 19:25

    Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 16/09/2014. Na pessoa do Dr. JOSÉ CASSIANO DE FREITAS -Subprocurador Geral do Estado do Amapá, tudo conforme o teor do mandado e da inicial, o qual exarou nota de ciente e aceitou a contrafé ofereci

  • 15/09/2014 09:53

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/09/2014

  • 10/09/2014 12:24

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta dias, com as observações do art.730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência de déb

  • 06/05/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2014 em 06/05/2014.

  • 05/05/2014 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2014

  • 05/05/2014 11:29

    Sentença (05/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2014

  • 05/05/2014 11:29

    Em Atos do Juiz.

  • 08/04/2014 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2014 10:12

    Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração às fls.143/151 para julgamento. . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Protocolo Nº 039484/2014 - Protocolado(a) em 25/3/2014 às 11:51:26

  • 20/03/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2014 em 20/03/2014.

  • 18/03/2014 17:18

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2014

  • 18/03/2014 10:13

    Sentença (11/03/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2014

  • 11/03/2014 08:20

    Em Atos do Juiz.

  • 11/03/2014 08:12

    Tombo em 11/03/2014.

  • 11/03/2014 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2014 13:46

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 168565/2013 - Protocolado(a) em 28/11/2013 às 10:28:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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