25/06/2024 13:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
25/06/2024 13:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
25/06/2024 13:10

Certifico que a sentença de mov.126 transitou em julgado em 23/06/2024.
25/06/2024 13:07

Certifico que decorreu o prazo de publicação do Edital expedido em 08/05/2024 07:57, devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024, conforme mov.139.
28/05/2024 07:56

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
14/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/05/2024 07:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.
14/05/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001620-30.2021.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: PAULO LENNON DA SILVA MARTINS e outros Defensor(a): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR e outros NR Inquérito/Órgão: • 000047/2020 - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE NR APF/Órgão: • 000047/2020 - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: PAULO LENNON DA SILVA MARTINS Parte Ré: RAMON PANTOJA NASCIMENTO DESPACHO/SENTENÇA: Do exposto, pela decadência do direito de representação, quanto ao crime do artigo 171 do CP, declaro extinta a punibilidade dos réus Paulo Lennon da Silva Martins e Ramon Pantoja Nascimento, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal; e absolvo o réu Ramon Pantoja Nascimento do crime previsto no artigo 244-B da Lei 8.069/90, nos termos do artigo 397, inciso III, do CPP.

Determino: 1.

Intimem-se: a) os acusados por edital (artigo 392, inciso IV, do CP); b) a Defensoria Pública, por publicação; c) O Ministério Público por remessa; 2.

Transitada em julgado, arquivem-se.

SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Celular: (96) 98411-8904 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 08 de maio de 2024 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito
13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024
08/05/2024 11:40

Edital (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2024
08/05/2024 07:57

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS, RAMON PANTOJA NASCIMENTO - emitido(a) em 08/05/2024
08/05/2024 07:05

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
06/05/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:20:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
03/05/2024 14:14

Remessa
03/05/2024 14:13

Em Atos do Promotor.
27/04/2024 20:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2024, às 20:05:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
23/04/2024 12:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
23/04/2024 09:49

Certifico a remessa ao MP, para ciência.
28/03/2024 06:01

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP na data: 15/03/2024 18:16:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/03/2024 15:05

Notificação (Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP na data: 15/03/2024 18:16:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
15/03/2024 18:16

Em Atos do Juiz.
02/07/2023 12:47

Certifico a suspensão dos autos até 17/08/2029 (art. 244-B) e a até 2033 (art. 171, CP).
30/06/2023 08:55

Distribuição gerada: 0001468-11.2023.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MICHEL DOS SANTOS FREITAS,
05/06/2023 13:12

Certifico que aguarda desmembramento em relação ao réu MICHEL.
01/06/2023 00:59

Certifico que o Edital expedido em 13/04/2023 10:19 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.
31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023
30/05/2023 18:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou PAULO LENNON DA SILVA MARTINS, pela a prática do crime do art. 171 c/c art. 14, II do Código Penal, e RAMON PANTOJA NASCIMENTO e MICHEL DOS SANTOS FREITAS, pelo art. 171 do Código Penal e art. 244-B da Lei n
29/05/2023 21:36

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 21:36:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/05/2023 21:36

Conclusão
29/05/2023 17:20

Remessa
29/05/2023 17:20

Em Atos do Promotor.
17/05/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/05/2023 10:06

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/05/2023 08:51

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.
17/05/2023 08:51

Decurso de Prazo
26/04/2023 09:32

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
26/04/2023 09:32

Edital (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023
13/04/2023 10:19

EDITAL DE CITAÇÃO para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 13/04/2023
13/04/2023 09:57

Certifico que os autos aguardam assinatura e posterior publicação do edital
10/04/2023 18:40

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Ação Penal que apura a prática do crime do art. 171 c/c art. 14, II do Código Penal, por PAULO LENNON DA SILVA MARTINS e art. 171 do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069/90, em concurso material, por RAMON PANT
02/04/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2023, às 12:14:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
02/04/2023 12:14

Conclusão
31/03/2023 17:37

Remessa
31/03/2023 17:37

Em Atos do Promotor.
31/03/2023 16:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 16:18:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
31/03/2023 15:08

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
30/03/2023 17:12

Certifico a remessa ao MP para manifestação, diante da não localização do acusado PAULO LENNON DA SILVA MARTINS para ser citado..
27/03/2023 18:00

Deixei de citar Paulo Lennon da Silva Martins em razão de não constar o endereço informado e os telefones indicados não atendem
15/03/2023 09:09

Certifico que aguarda cumprimento de mandado (evento 90)
15/03/2023 09:09

Decurso de Prazo sem apresentação de defesa pelo acusado RAMON PANTOJA NASCIMENTO
13/02/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/01/2023 12:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.
10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023
10/02/2023 13:28

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
10/02/2023 13:28

Edital (20/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023
20/01/2023 12:40

EDITAL DE CITAÇÃO para - RAMON PANTOJA NASCIMENTO - emitido(a) em 20/01/2023
20/01/2023 12:35

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
20/01/2023 12:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS - emitido(a) em 20/01/2023
20/01/2023 11:12

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou, nas penas do art. 171 c/c art. 14, II do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069/90: 1. PAULO LENNON DA SILVA MARTINS (não localizado para citação #13 #62 #77) 2. RAMON PANTOJA NAS
24/12/2022 21:07

Certifico e dou fé que em 24 de dezembro de 2022, às 21:07:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
24/12/2022 21:07

Conclusão
20/12/2022 15:05

Remessa
20/12/2022 15:04

Em Atos do Promotor.
19/12/2022 21:10

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 21:10:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/12/2022 13:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
19/12/2022 11:36

Certifico remessa dos autos ao MP.
24/11/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para dizer sobre a não localização dos acusados PAULO LENNON e RAMON PANTOJA (#77 #78), bem como sobre desmembramento do feito quanto ao réu MICHEL.
17/11/2022 10:16

Certifico que em face do teor das Certidões de Oficial de Justiça de movimentos de ordem nº 77 e 78, faço os presentes autos conclusos.
17/11/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
17/11/2022 10:13

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0045437-37.2022.8.03.0001, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 74.
04/11/2022 21:21

CertIfico que tentei manter contato com acusado Ramon Pantoja Nascimento, através do número fornecido, entretanto, não logrei êxito, em todas as tentativas efetuadas, a ligação era interrompida. CertIfico mais, o contato fornecido não está ativo para Wha
17/10/2022 13:05

Possui inconsistências
11/10/2022 16:29

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS. CP número 0045437-37.2022.8.03.0001
11/10/2022 13:07

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 11/10/2022
11/10/2022 12:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAMON PANTOJA NASCIMENTO - emitido(a) em 11/10/2022
11/10/2022 12:31

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
20/09/2022 09:45

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAção Penal que apura a prática do crime do art. 171 c/c art. 14, II do Código Penal, supostamente cometido por Paulo Lennon da Silva Martins; e art. 171 do Código Penal e art. 244-B da Lei nº 8.069/90, e
06/09/2022 12:24

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.66
06/09/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
20/07/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 15:04:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/07/2022 20:57

Remessa
19/07/2022 20:57

Em Atos do Promotor.
19/07/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:19:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/07/2022 10:38

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
19/07/2022 10:37

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 62
19/07/2022 10:36

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS, RAMON PANTOJA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE
27/04/2022 09:45

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017559-40.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
27/04/2022 09:45

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
26/04/2022 12:17

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS, RAMON PANTOJA NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a)
26/04/2022 10:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.
18/04/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Ação penal contra MICHEL DOS SANTOS FREITAS, PAULO LENNON DA SILVA MARTINS e RAMON PANTOJA NASCIMENTO pelos crimes de estelionato e corrução de menores. MICHEL foi citado (#14) e apresentou resposta à acusação (#43), sendo confirmado o r
06/04/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
06/04/2022 08:45

Conclusão
05/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
04/04/2022 22:32

Remessa
04/04/2022 22:32

Em Atos do Promotor.
28/03/2022 21:44

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 21:44:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
24/03/2022 08:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
23/03/2022 10:59

Certifico que, antes de agendar audiência, remeto os autos ao MP para manifestação em relação aos réus PAULO LENNON DA SILVA MARTINS e RAMON PANTOJA NASCIMENTO. .
18/03/2022 09:08

Certifico que remeto os autos ao gabinete.
03/03/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação sem preliminares ou documentos do acusado MICHEL DOS SANTOS FREITAS (#43). A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culpável. Há nos autos prova da materialidade e indícios de autor (...)
24/02/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
24/02/2022 11:29

Certifico que em face a junta da petição no evento retro, faço os autos conclusos.
20/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2022 15:52:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/02/2022 19:55

Resposta à acusação - MICHEL DOS SANTOS FREITAS
10/02/2022 08:08

Com a juntada, à Defensoria Pública.
10/02/2022 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2022 15:52:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
04/02/2022 15:52

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho de evento #32.
26/01/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:46:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
26/01/2022 14:46

Conclusão
25/01/2022 12:45

Remessa
25/01/2022 12:44

Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
21/01/2022 19:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 19:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
18/01/2022 08:46

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
12/01/2022 09:30

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinação judicial.
14/12/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Diante da petição de ordem 29, ao Ministério Público para juntar o inquérito policial (#01), eis que o arquivo está corrompido, no prazo de 10 dias.Com a juntada, à Defensoria Pública.
03/12/2021 07:05

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS
03/12/2021 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
25/11/2021 19:10

Requerer a juntada do inquérito policial.
22/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2021 09:51:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/11/2021 08:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)
16/11/2021 09:37

Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da Secretaria Única aguardar resposta da Corregedoria do Tjap para liberação de novo cadastro e acesso à nova versão do Sistema de Informações Eleitorais pelos servidores da SUI. Certifico ainda q
12/11/2021 10:51

Faço a remessa destes autos ao serventuário da SUEI, responsável pela pesquisa SIEl. Tudo em conformidade com a determinação inserida na decisão proferida sob o MO #4, item 5.
12/11/2021 10:44

Certifico que se aguarda resposta do ofício expedido sob o MO#22.
12/11/2021 10:39

Faço juntada do protocolo referente ofício expedido sob o MO#22, enviado ao IAPEN.
12/11/2021 10:25

Nº: 4010234, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 12/11/2021
12/11/2021 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2021 09:51:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL
12/11/2021 09:51

Com base na certidão retro, certifico vista dos autos à Defensoria Pública para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, em cumprimento a determinação proferida sob o MO#4, item 4.
12/11/2021 09:50

Certifico o decurso de prazo à parte ré (MICHEL DOS SANTOS FREITAS), que apesar de citada, conforme certidão inserida sob o MO#14, deixou de praticar o ato que lhe competia.
04/11/2021 09:25

Diligenciei ao endereço BR-156, “VILA DE QUARTOS DO AZEVEDO”, UNIVERSIDADE, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 1771/4631, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, RAMON PANTOJA NASCIMENTO, mudou-se daquele local, sem maiores info
03/11/2021 11:31

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a central de mandados a fim de notificar o Sr. Oficial de Justiça quanto ao cumprimento do mandado anteriormente expedido.
25/10/2021 17:52

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado
04/10/2021 18:00

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado
04/10/2021 17:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA PRECATÓRIA
04/10/2021 17:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA PRECATÓRIA - DILIGÊNCIA NEGATIVA
02/09/2021 10:26

Certifico que os presentes autos prosseguirão no aguardo da devolução das cartas precatórias expedidas nos eventos #7 e 8.
20/08/2021 10:55

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0006420-25.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
20/08/2021 10:12

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033562-07.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
20/08/2021 10:11

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
19/08/2021 17:46

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MICHEL DOS SANTOS FREITAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 19/08/2021
19/08/2021 17:46

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PAULO LENNON DA SILVA MARTINS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2021
19/08/2021 13:23

Aguardando a finalização de CARTAS PRECATÓRIAS DE CITAÇÃO.
19/08/2021 13:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAMON PANTOJA NASCIMENTO - emitido(a) em 19/08/2021
17/08/2021 14:52

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado.3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à a
04/08/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
04/08/2021 11:43

Tombo em 02/08/2021.
03/08/2021 12:50

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2510952 - Protocolado(a) em 03-08-2021 às 12:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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