TJAP - 0006973-70.2024.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 23:59
Certifico que estes autos estão aguardando prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP, conforme requerido pelo Ministério Público.
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04/06/2025 10:20
Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:20:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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03/06/2025 14:01
Remessa
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03/06/2025 14:01
Em Atos do Promotor.
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03/06/2025 13:38
Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 13:38:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/06/2025 11:14
Remessa
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03/06/2025 11:07
Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 11:07:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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03/06/2025 09:48
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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03/06/2025 09:15
Certifico que promovo remessa ao MP, para consulta nos sistemas INFOSEG, CRC-JUD, SEEU e outros, e manifestação sobre eventual prescrição ou óbito dos réus.
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26/11/2024 10:20
Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensão.
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22/11/2024 09:51
Em Atos do Juiz. SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES, citada por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o curso do processo e o prazo prescricional. Não é o caso de produção antecipada de provas. O p
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21/11/2024 14:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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21/11/2024 14:06
Certifico que faço conclusos estes autos.
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21/11/2024 08:37
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:37:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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14/11/2024 10:05
Remessa
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14/11/2024 10:05
Em Atos do Promotor.
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12/11/2024 12:19
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/11/2024 11:10
Remessa
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08/11/2024 11:07
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:07:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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08/11/2024 10:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/11/2024 10:42
Decurso de Prazo em 12/9/2024, sem manifestação da parte ré. Promovo remessa ao MP, na forma do despacho anterior.
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25/10/2024 07:49
Rito Modificado: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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30/08/2024 09:05
Certifico a finalização#76
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28/08/2024 01:00
Certifico que o Edital expedido em 26/08/2024 12:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0006973-70.2024.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 310, CTB - 310, CTB Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES Endereço: RUA SÃO CRISTOVÃO,172-B,LOTEAMENTO SÃO JOSÉ,ENTRADA PELA RODOVIA DO CURIAÚ, TELEFONE: 99944-0814,MACAPÁ,AP,68900000.
CI: 182476 - SSP/AP CPF: *12.***.*20-53 Filiação: EUGENIA MACHADO RODRIGUES E RAIMUNDO NONATO BORGES Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 14/06/1986 Naturalidade: OEIRAS DO PARÁ - PA Profissão: DO LAR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 26 de agosto de 2024 (a) RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito -
27/08/2024 19:17
Registrado pelo DJE Nº 000156/2024
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27/08/2024 07:44
Certifico que o feito aguarda publicação de edital.
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27/08/2024 07:40
Edital (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024
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26/08/2024 12:47
EDITAL DE CITAÇÃO para - SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES - emitido(a) em 26/08/2024
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26/08/2024 12:46
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Narrou a denúncia, fundamentada no TCO 866/2024, que em 16/01/2024, SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES entregou a direção da motocicleta, com placa de identificação QLR6160, a SAMUEL RODRIGUES MACHADO, pessoa não ha
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26/07/2024 10:22
Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.
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25/06/2024 21:34
Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, com prazo de 15 [quinze] dias. No silêncio, ao MP.
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21/06/2024 12:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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21/06/2024 12:50
Tombo em 21/06/2024.
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21/06/2024 12:20
Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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21/06/2024 12:20
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:20:14, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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21/06/2024 11:32
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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21/06/2024 11:31
Certifico que encaminho os autos via Cartório Distribuidor, para adoção do procedimento previsto em Lei, nos termos do parágrafo único do art. 66 da Lei 9.099/95 #64
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21/06/2024 10:52
Mandado
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21/06/2024 09:18
Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - SAMUEL RODRIGUES MACHADO #13, para cumprimento da Decição #60
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14/06/2024 11:34
Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - SAMUEL RODRIGUES MACHADO #13, para cumprimento da Decição #60
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14/06/2024 11:27
determinação judicial
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14/06/2024 10:19
Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia em desfavor da parte ré, no entanto, diligenciado pelos Srs. Oficiais de Justiça no endereço da parte denunciada que está cadastrado no sistema de gestão eletrônica processual (Tucujuris), porém tal d
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13/06/2024 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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13/06/2024 11:52
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO #55.
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13/06/2024 11:25
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:25:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
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13/06/2024 09:39
Remessa
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13/06/2024 09:39
Em Atos do Promotor.
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11/06/2024 15:10
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 15:10:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/06/2024 08:33
Remessa
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11/06/2024 08:31
Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:31:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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11/06/2024 08:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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11/06/2024 08:24
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #49
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10/06/2024 12:28
Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Ministério Público, uma vez que o endereço constante na denúncia não foi exitoso na localização da acusada e a pesquisa do SIEL foi infrutífera.
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10/06/2024 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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10/06/2024 11:35
Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#43.
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10/06/2024 11:32
NOME PARTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) - Requerente
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10/06/2024 11:25
Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:25:44, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
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10/06/2024 10:06
Remessa
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10/06/2024 10:06
Em Atos do Promotor.
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05/06/2024 12:52
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:52:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 11:52
Remessa
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05/06/2024 11:48
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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05/06/2024 11:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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05/06/2024 11:34
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE, conforme MO #37
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05/06/2024 11:26
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.
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05/06/2024 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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05/06/2024 09:16
Certifico a Não Intimação de SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES, conforme certidão #27, na oportunidade, informo que liguei para os telefones descritos, porém, não logrei bom êxito e não é whatsapp, bem como, faço juntada da pesquisa SIEL, sendo infrutífera,
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03/06/2024 12:23
Certifico a Não Intimação de SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES, conforme certidão #27
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03/06/2024 12:18
Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
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03/06/2024 12:14
Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:14:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
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03/06/2024 11:01
Remessa
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03/06/2024 11:01
Em Atos do Promotor.
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29/05/2024 08:18
Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:18:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/05/2024 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.
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29/05/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0006973-70.2024.8.03.0001 Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) Autor Do Fato: MATHEUS DA SILVA ARAÚJO, SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES Defensor(a): ISABELLE MESQUITA DE ARAÚJO Sentença: A parte ofendida SAMUEL RODRIGUES MACHADO manifestou, de forma inequívoca, na Delegacia, o desejo de não ofertar representação em face de MATHEUS DA SILVA ARAÚJO (fls. 10/11 - #1)No caso em apreço, a vítima assinou termo de não representação contra o Autor do fato, no qual consta, inclusive, além da renúncia, a previsão da proibição de instauração de procedimento investigativo para apurar o crime de lesão corporal culposa no trânsito noticiado nestes autos.
Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à parte autora do fato MATHEUS DA SILVA ARAÚJO quanto ao crime do artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo em vista NÃO REPRESENTAÇÃO manifestada pela vítima (Enunciado 113-FONAJE).
Ciência ao Ministério Público.Dispensada a intimação da vítima e da parte autora do fato MATHEUS.(Enunciados 104 e 105 do FONAJE, respectivamente).Após o trânsito em julgado, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA QUANTO À AUTORA DO FATO SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES.Publique-se.
Registro eletrônico nesta data. -
28/05/2024 22:53
Mandado
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28/05/2024 17:23
Registrado pelo DJE Nº 000094/2024
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28/05/2024 10:57
Remessa
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28/05/2024 10:56
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:56:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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28/05/2024 10:55
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/05/2024 10:54
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 20
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28/05/2024 10:44
Sentença (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2024
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28/05/2024 10:41
Em Atos do Juiz.
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28/05/2024 10:20
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA ESTADUAL - CRIMINAL
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28/05/2024 10:17
NOME PARTE: MATEUS DA SILVA ARAUJO - Autor Do Fato
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28/05/2024 10:17
NOME PARTE: MATHEUS DA SILVA ARAÚJO - Autor Do Fato
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24/05/2024 07:27
Certifico a Intimação de MATEUS DA SILVA ARAUJO, CONTATO TELEFÔNICO: (96) 98101-4090, conforme certidão #15
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23/05/2024 10:47
Mandado
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14/05/2024 17:30
CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 às 08:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 19/04/2024 11:59:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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14/05/2024 10:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - SAMUEL RODRIGUES MACHADO - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 10:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - MATEUS DA SILVA ARAUJO - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 10:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - SUZANA MARIA MACHADO RODRIGUES - emitido(a) em 14/05/2024
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14/05/2024 10:32
Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.
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14/05/2024 10:31
CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 às 08:20:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
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19/04/2024 12:00
Certifico que os autos aguardam preparação de audiência
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19/04/2024 11:59
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 30/08/2024 às 08:20h
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19/04/2024 11:53
Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta faz jus à transação penal.Assim, designe-se audiência preliminar a ser realizada virtualmente, por videoconferência pelo aplicativo whatsapp, intimando-se os env
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19/04/2024 07:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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19/04/2024 07:43
Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES INTERNAS ESTADUAL - CRIMINAL
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19/04/2024 07:38
NOME PARTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) - Requerente
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18/04/2024 09:35
Tombo em 18/04/2024.
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18/04/2024 08:44
Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302060 - Protocolado(a) em 18-04-2024 às 08:44
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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