26/06/2025 14:37

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
26/06/2025 14:36

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
20/06/2025 15:33

RAZÕES DE APELAÇÃO
18/06/2025 11:24

Aguarda o cumprimento do mandado.
17/06/2025 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 16/06/2025
30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.
29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025
29/05/2025 13:18

Decisão (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025
29/05/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:39:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
29/05/2025 11:16

CÂMARA ÚNICA
29/05/2025 10:59

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado. Na hipótese de ausência de manifestação, intime-se pessoalmente o recorrente para ciência da inércia do advogado e, sendo o caso, habilitação de novo patrono para apresentação das razões recursa
29/05/2025 08:06

Conclusão
29/05/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 08:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/05/2025 13:16

GABINETE 02
28/05/2025 13:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
28/05/2025 13:14

Decurso de prazo em 27/05/2025 sem apresentação das razões recursais.
27/05/2025 11:35

Aguarda prazo para apresentação das razões recursais.
18/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2025 21:29:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
09/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2025 em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0008413-35.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR Advogado(a): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Manifestado o interesse da apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.

Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpridas as diligências, venham-me conclusos para relatório e voto.
08/05/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000081/2025
08/05/2025 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2025 21:29:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
08/05/2025 12:09

Decisão (06/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2025
08/05/2025 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:32:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
07/05/2025 13:17

CÂMARA ÚNICA
06/05/2025 21:29

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse da apelante em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP. Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarr
29/04/2025 08:15

Conclusão
29/04/2025 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 08:15:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2025 13:42

GABINETE 02
28/04/2025 13:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
22/04/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/04/2025 13:50

CÂMARA ÚNICA
14/04/2025 13:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/04/2025 13:35

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336918 - Protocolado(a) em 14-04-2025 às 10:46
14/04/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 10:46:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
14/04/2025 08:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/04/2025 07:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração (#133) opostos pela defesa de NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR contra a sentença exarada nos autos (#124), alegando contradições e omissões na sentença.Em resumo, sustenta contradição na valoração das pr
31/03/2025 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
31/03/2025 14:21

Remeto os autos conclusos para deliberação.
27/03/2025 08:57

JUNTADA DA PROCURAÇÃO NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
20/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2025 06:57:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Auxiliar Réu).
10/03/2025 11:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2025 06:57:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
06/03/2025 06:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado peticionante (#132), para juntar instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias.
27/02/2025 17:12

Certifico que finalizo o movimento de ordem 140, para regularização do feito.
26/02/2025 20:25

Telefone informado: 99152-9215. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
21/02/2025 11:58

Certifico que finalizo os movimentos de ordens 130, 132 e 134 para regularização do feito.
21/02/2025 07:34

Conclusão
21/02/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
20/02/2025 10:49

Remessa
20/02/2025 10:49

Em Atos do Promotor.
19/02/2025 17:03

RECURSO DE APELAÇÃO COM RAZÕES NA INSTÂNCIA SUPERIOR EM FAVOR DO APELANTE NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
19/02/2025 16:54

Protocolo Nº 29213309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES OPOSTOS PELA DEFESA DE NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
19/02/2025 15:46

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AO NOVO PATRONO DO ACUSADO NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR COM PEDIDO DE PRAZO PARA JUNTADA DO MANDATO
19/02/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/02/2025 12:38

Ciência
18/02/2025 12:37

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/02/2025 07:12:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2025 12:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/02/2025 11:56

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/02/2025 07:12:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FAB
18/02/2025 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 18/02/2025
17/02/2025 19:21

REQUER A JUNTADA DE RENÚNCIA DE MANDATO PROCURATÓRIO
13/02/2025 07:12

Em Atos do Juiz.
02/02/2025 17:25

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 02/02/2025 Motivo do cancelamento: Manifestação do Advogado.
02/02/2025 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
02/02/2025 17:24

Certifico que torno os autos conclusos.
02/02/2025 15:52

ALEGAÇÕES FINAIS NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
02/02/2025 11:36

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Manifestação do Advogado. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 02/02/2025
31/01/2025 09:42

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão (#116), intime-se pessoalmente o réu NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de sua defesa, advertindo-o de que, cas
19/12/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
19/12/2024 10:57

Decurso de Prazo para a defesa de NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR apresentar MEMORIAIS.
15/12/2024 08:20

Regularização processual #114.
13/12/2024 21:33

Memoriais - RENAN PACHECO FERNANDES
12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 12:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 12:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).
02/12/2024 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 12:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
02/12/2024 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/10/2024 12:51:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA
02/12/2024 07:31

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 07:31:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/11/2024 16:15

Remessa
29/11/2024 16:15

Em Atos do Promotor.
08/11/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 14:20:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/11/2024 11:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
07/11/2024 11:02

Remeto os autos para ciência do r. oficio, bem como para as alegações finais.
06/11/2024 12:07

RESPOSTA À REQUISIÇÃO JUDICIAL
04/11/2024 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD20241271412ADRE
04/11/2024 09:39

Nº: 500894470, SOLICITAÇÃO para - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( Delegado(a) Titular da 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/11/2024
30/10/2024 12:51

Em audiência
30/10/2024 12:51

Em audiência
30/10/2024 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 30/10/2024 às '12:51'h
29/10/2024 13:24

Certifico que os autos aguardam a realização do audiência.
28/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 18/10/2024 08:40:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
28/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 18/10/2024 08:40:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA
25/10/2024 12:16

Certifico que nesta data intimei a vítima BRUNA ARAUJO DE SOUZA, através de seu contato 96 8132-3131, e a testemunha Marcelo Siqueira Saunders, através de seu contato 96 9981-4181, o qual manifestaram ciência da audiência de instrução e julgamento
25/10/2024 11:04

Telefone informado: 98407-6633 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324
25/10/2024 10:49

Telefone informado: 99113-9605 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324
25/10/2024 10:22

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #90
24/10/2024 11:31

Correto endereço da vítima: TRAVESSA L-13, Nº. 357, BAIRRO PROVEDOR I. Telefone informado: 99197-1029. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324
24/10/2024 09:20

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #88
23/10/2024 18:39

Telefone informado: 98114-7068 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324
18/10/2024 09:16

Certifico que, nesta data, contactei com o Centro de Reabilitação Emanuel - Região das Hortências, em Gramado, via Whatsaap pelo número 54 98449-1993, onde confirmaram que o réu RENAN PACHECO FERNANDES encontra-se internado. Assim, encaminhei os respectiv
18/10/2024 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLAUDEMIR MORAIS DA SILVA, ALESSANDRA CAVALCANTE LADISLAU - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNA ARAÚJO DE SOUSA, MARCELO SIQUEIRA SAUNDERS, MICHELLE BARCELAR DA COSTA - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZA RONIELE NUNES DE ALMEIDA, RONILSON ALMEIDA SANTANA - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 08:50

Nº: 500893875, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNCIAS ( PRESIDENTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EMANUEL REGIÃO DAS HORTÊNCIAS ) - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENAN PACHECO FERNANDES - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 18/10/2024
18/10/2024 08:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 às 09:40:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEF
18/10/2024 08:40

Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2024 às 09:40h
18/10/2024 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento da Carta Precatória de ordem #67, devidamente cumprida.
16/10/2024 09:30

Em Atos do Juiz. As respostas à acusação (#24, #74) não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária dos réus.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se os réus e teste
04/10/2024 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
04/10/2024 11:09

Certifico que os autos serão remetidos conclusos, tendo em vista as juntadas de ordens 24 e 74.
27/09/2024 15:08

Resposta à acusação
19/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/09/2024 12:19:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/09/2024 12:19

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/09/2024 12:19:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
09/09/2024 12:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à acusação em relação ao acusado RENAN PACHECO FERNANDES, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
06/09/2024 10:23

Requerimento de habilitação
17/07/2024 10:52

Certifico que faço a juntada da COMUNICADO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, Precatória distribuida nº: 5004352-05.2024.8.21.0101, conforme anexos.
10/07/2024 10:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da Carta Precatória expedido retro.
09/07/2024 12:12

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RENAN PACHECO FERNANDES, endereçada à COMARCA DE GRAMADO ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GRAMADO - RS ) - emitido(a) em 09/07/2024
09/07/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 08:11:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
08/07/2024 12:53

Remessa
08/07/2024 12:53

Em Atos do Promotor.
08/07/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/07/2024 15:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/07/2024 15:40

Remeto os autos ao MP face a não citação do réu RENAN PACHECO FERNANDES, conforme certidão retro
06/07/2024 09:23

09h22min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316
25/06/2024 17:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN PACHECO FERNANDES - emitido(a) em 25/06/2024
25/06/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:06:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/06/2024 08:37

Remessa
24/06/2024 08:33

Em Atos do Promotor.
21/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:53:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/06/2024 08:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/06/2024 07:59

Decurso de Prazo em relação a citação editalícia do réu RENAN PACHECO FERNANDES
04/06/2024 00:52

Certifico que o Edital expedido em 17/05/2024 14:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0008413-35.2023.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º - A, I, Código Penal - 157, § 2º - A, I, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RENAN PACHECO FERNANDES e outros Advogado(a): MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - 1479AP NR Inquérito/Órgão: • 000190/2019 - SEGUNDA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RENAN PACHECO FERNANDES Endereço: GENERAL UBALDO FIGUEIRA,1703,NOVA BRASÍLIA,SANTANA,AP.

Telefone: (96)991442816 CI: 499045 - SSP/AP CPF: *11.***.*37-46 Filiação: ROANE PACHECO FERNANDES Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 22/04/1993 Naturalidade: SANTANA - AP Profissão: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123 Celular: (96) 98411-3341 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 17 de maio de 2024 (a) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA Juiz(a) de Direito
03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024
21/05/2024 12:38

Certifico que se aguardam a publicação do EDITAL do DJE e posterior prazo para a defesa do réu.
20/05/2024 14:35

Edital (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024
17/05/2024 14:51

EDITAL DE CITAÇÃO para - RENAN PACHECO FERNANDES - emitido(a) em 17/05/2024
16/05/2024 22:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 22:18:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/05/2024 09:24

Remessa
16/05/2024 09:24

Em Atos do Promotor.
14/05/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:34:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/05/2024 10:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/05/2024 10:39

Remeto os autos ao MP face a não localização do réu RENAN PACHECO FERNANDES, certidão retro.
13/05/2024 21:34

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316
10/04/2024 08:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN PACHECO FERNANDES - emitido(a) em 10/04/2024
10/04/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/04/2024 08:53

Remessa
09/04/2024 08:53

Em Atos do Promotor.
08/04/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:25:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/03/2024 17:31

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/03/2024 17:30

Remeto os autos ao MP face a não localização do réu RENAN PACHECO FERNANDES, certidão retro.
16/03/2024 14:13

Mandado
21/02/2024 08:45

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #31
15/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 09:35:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).
09/02/2024 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENAN PACHECO FERNANDES - emitido(a) em 09/02/2024
09/02/2024 07:37

Conclusão
09/02/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:43:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
08/02/2024 10:51

Remessa
08/02/2024 10:51

Em Atos do Promotor.
08/02/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/02/2024 10:34

Resposta a acusação NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
05/02/2024 13:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
05/02/2024 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2024 09:35:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA
05/02/2024 09:35

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento da Defesa do réu NELSON (#13), acompanho o entendimento do Ministério Público.Apenas as primeiras páginas do caderno inquisitivo não apresentem boa qualidade de digitalização e não prejudicam a compreensão e o exercíc
10/01/2024 09:15

Certifico que os presentes autos encontra-se concluso.
09/01/2024 19:24

Conclusão
09/01/2024 19:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 19:29:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
08/01/2024 05:15

Remessa
08/01/2024 05:15

Em Atos do Promotor.
18/12/2023 07:07

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:07:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/12/2023 12:14:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).
13/12/2023 13:51

Manifestação NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
13/12/2023 12:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
13/12/2023 12:54

Remeto os autos ao MP face a não localização do réu RENAN PACHECO FERNANDES, certidão retro
12/12/2023 19:32

13h25min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316
04/12/2023 12:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/12/2023 12:14:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA
04/12/2023 12:14

Face a habilitação da advogada do réu NELSON BALIEIRO, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação
28/11/2023 20:34

Juntada de procuração e acesso na integra dos autos NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR
22/11/2023 12:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos denunciados.
22/11/2023 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - NELSON BALIEIRO RODRIGUES JUNIOR, RENAN PACHECO FERNANDES - emitido(a) em 22/11/2023
21/11/2023 08:47

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de
17/11/2023 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
17/11/2023 11:14

Tombo em 16/11/2023.
17/11/2023 10:44

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009040-73.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3282132 - Protocolado(a) em 17-11-2023 às 10:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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