TJAP - 0003008-36.2019.8.03.0009

12/05/2024 10:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 15:26

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

24/04/2024 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 07:27:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 07:28

Conclusão

24/04/2024 06:32

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

24/04/2024 06:28

Certifico que o Acórdão (mov. 288) transitou em julgado em 19/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/03/2024 12:41

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 15/03/2024 (mov. 301)

21/03/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:01:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 09:32

Remessa

20/03/2024 09:12

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:12:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/03/2024 18:03

Remessa

15/03/2024 18:03

Em Atos do Procurador.

15/03/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 12:04

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/03/2024 11:41

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 288.

15/03/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:29:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2024 23:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 22:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 288 )

09/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA e provido na data: 27/02/2024 18:21:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 13:27

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 13:19

Notificação (Conhecido o recurso de ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA e provido na data: 27/02/2024 18:21:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/02/2024 13:07

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

28/02/2024 13:05

Certifico que o movimento de ordem nº 291 foi salvo indevidamente

28/02/2024 13:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

28/02/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:54:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/02/2024 09:29

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 18:21

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 14:59

Conclusão

26/02/2024 14:59

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 14:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 14:57

GABINETE 04

26/02/2024 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 22:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 277.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

03/01/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

02/01/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 12:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/12/2023 08:43

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 17:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/12/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 11:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:10

Conclusão

06/12/2023 19:25

GABINETE 04

06/12/2023 18:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/12/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 09:27:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 09:46

Remessa

05/12/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:36:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/12/2023 16:20

Remessa

04/12/2023 16:20

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:59:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 11:49

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/11/2023 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

17/11/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:11:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2023 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 13:05

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/11/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 11:37:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:44

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 10:44

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3281289 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 14:22

13/11/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 14:21:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/11/2023 11:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2023 11:06

Certifico que nesta data, em atenção a juntada das contrarrazões no mov. de ordem #249 remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:25:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/11/2023 21:35

Remessa

01/11/2023 21:34

Em Atos do Promotor.

26/10/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/10/2023 12:11

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/10/2023 12:09

Certifico que nesta data, em atenção a decisão de ordem #245 remeto os autos ao MP para apresentação de contrarrazões.

20/10/2023 13:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

20/10/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/10/2023 12:33

Promovo a conclusão dos autos por ocasião do recurso de Apelação.

11/10/2023 19:46

Apelação

01/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2023 11:48:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2023 10:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2023 11:48:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA

18/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:52:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/09/2023 18:00

Remessa

15/09/2023 18:00

Em Atos do Promotor.

01/09/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 16:26:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/09/2023 08:19

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/09/2023 08:17

Autos ao MP para ciência da sentença.

29/08/2023 11:48

Em Atos do Juiz.

30/05/2023 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

30/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento.

24/03/2023 14:00

Em audiência

24/03/2023 14:00

Conclusão

24/03/2023 14:00

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2023 às '14:00'h

24/03/2023 14:00

Conclusão

23/03/2023 08:28

Faço juntada a estes autos da resposta apresentada pela Corregedoria da PM, quanto ao não atendimento da requisição para intimação da testemunha JOSÉ REINALDO, por se tratar de milititar da inatividade.

22/03/2023 11:37

Mandado

24/01/2023 09:19

Ofício Nº: 1050157493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2023, encaminhado ao destino via PJEDOC.

24/01/2023 09:16

Nº: 1050157493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2023

20/01/2023 12:34

Aguardando preparação de audiência.

07/11/2022 14:21

Aguardando preparação de audiência.

07/11/2022 14:21

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2023 às 11:00h

27/10/2022 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2022 às '12:16'h

27/10/2022 12:16

Em audiência

05/10/2022 11:20

Aguardando realização de audiência.

27/09/2022 09:25

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, 336, SEQUÊNCIA 380-340, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela vizinhança que LUCIENE FURTADO RÊGO mudou-se do local, fato que impossibilitou intimação.

21/09/2022 11:36

Ofício Nº: 1050155426, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2022, foi encaminhado ao destino, via PJEDOC.

21/09/2022 11:29

Nº: 1050155426, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2022

16/09/2022 12:12

Aguarda preparação de audiência.

16/09/2022 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE FURTADO RÊGO - emitido(a) em 16/09/2022

09/08/2022 11:56

Aguarda preparação de audiência.

07/07/2022 10:40

Aguarda preparação de audiência.

07/07/2022 10:40

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2022 às 10:00h

01/07/2022 09:15

Em Atos do Juiz. O réu foi devidamente intimado para comparecer em audiência designada para o dia 10/05/2022,  oportunidade em que foi decretada sua revelia.Após a decretação de sua Revelia (#194), o réu requereu a reconsideração da decisão, informando se

30/06/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2022 11:36

Conclusão

30/06/2022 08:17

Remessa

30/06/2022 08:17

Em Atos do Promotor.

28/06/2022 15:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 15:56:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/06/2022 09:12

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/06/2022 09:12

Autos ao MP para manifestação.

22/06/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

22/06/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/06/2022 10:18

Conclusos por ocasião do comparecimento do réu em juízo, ordem 196.

26/05/2022 13:17

Certifico que compareceu nesta secretaria o réu ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA, informando seu novo endereço e manifestando o interesse de participar das fazes processuais. Informou que mudou de endereço e só agora veio atualiza-lo: RUA SANTOS DUMONT, S/N,

25/05/2022 13:21

Aguardando providências.

10/05/2022 15:25

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2022 às '15:25'h

10/05/2022 15:25

Em audiência

10/05/2022 15:25

Em audiência

29/04/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 07:56

Agendamento de audiência (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

27/04/2022 11:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

08/04/2022 11:49

Certifico que não intimei a vítima LUCIENE FURTADO RÊGO através dos seguintes conatos telefônicos (96) 99185-0085; (96) 9181-0419; (96) 99205-0857, vez que: o primeiro contato fui atendido por uma senhora que alegou desconhecer referida pessoa, porém não

08/04/2022 10:48

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

29/03/2022 09:57

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #180.Intime-se a vítima LUCIENE FURTADO RÊGO através dos seguintes conatos telefônicos (96) 99185-0085; (96) 9181-0419; (96) 99205-0857.

29/03/2022 09:33

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/03/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:19:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/03/2022 22:30

Remessa

16/03/2022 22:30

Em Atos do Promotor.

16/03/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 11:03:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/03/2022 10:48

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/03/2022 10:47

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2022 15:40

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, 336, AO LADO DO Nº 471, IMÓVEL ALUGADO, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 336 E 471, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, LUCIENE FURTADO RÊGO, é pessoa desconhecida naquele loc

23/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 13:49

Agendamento de audiência (10/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

09/02/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:51:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/02/2022 19:13

Remessa

08/02/2022 19:12

Em Atos do Promotor.

08/02/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:48:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/02/2022 10:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/02/2022 10:56

Certifico que remeto os autos ao MP para ciencia de audiencia.

26/01/2022 13:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta: OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

20/01/2022 12:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 08:24:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/01/2022 08:37

Certifico que após a distribuição do mandado pela central, os autos devem seguir ao MP para ciência da audiência designada.

20/01/2022 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE FURTADO RÊGO - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 08:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #161.

20/01/2022 08:33

Nº: 4044525, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 08:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #159.

20/01/2022 08:26

Nº: 4044509, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ( CENTRO DE CUSTODIA DE OIAPQUE - IAPEN ) - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 08:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/01/2022 08:24:37 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

20/01/2022 08:24

Certifico que intimo o réu, por seu Defensor Público habilitado, para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 09:30h.

09/12/2021 10:04

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

09/12/2021 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2022 às 09:30h

29/11/2021 10:14

Certifico que remeto ao gabinete para designar

25/11/2021 13:13

Determinação judicial. Sessão do Tribunal do Júri. Autos ao GAB/ADM para designação de audiência.

12/11/2021 11:54

Diligenciei ao endereço RUA TUMPINAMBÁ, outrossim, ao endereço AV. VEIGA CABRAL, CENTRO DE CUSTÓDIA EM OIAPOQUE-AP, onde ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

19/10/2021 09:29

Faço juntada a estes autos do ofício 3006/2021 - CEP/IAPEN, comunicando a entrada do nacional ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA no CCO.

15/09/2021 11:57

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

08/09/2021 12:00

Ciência da Audiência.

08/09/2021 11:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 12:54:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2021 12:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2021 12:54:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

30/08/2021 12:54

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 11:00h

30/08/2021 12:54

Certifico que repassei ao servidor para Com relação à vítima, proceder sua intimação através do telefone (96) 91675813

24/08/2021 12:55

Certifico que remeto os autos à S.U. para expedição dos documentos relativos à audiência anteriormente agendada.

24/08/2021 12:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 11:00h

19/08/2021 11:58

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

16/08/2021 17:53

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial de ordem #135 e homologo a desistência das testemunhas policiais José Reinaldo Monteiro Dias, Júlio Flávio Figueiredo Martins e Railana Alves de Sousa.Com relação à vítima, determino sua intimação através

16/08/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/08/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/08/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/08/2021 09:13

Remessa

10/08/2021 09:13

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:08:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/07/2021 14:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/07/2021 14:11

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

27/07/2021 10:46

Em audiência

27/07/2021 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 27/07/2021 às '10:46'h

27/07/2021 10:46

Em audiência

14/07/2021 10:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

12/07/2021 23:14

Encontra-se para região de garimpo, sem previsão de retorno. Vizinhos não souberam qual garimpo a parte ré se encontra e nem se tem acesso a internet.

09/07/2021 17:28

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial.Promova-se a intimação da vítima por meio do número fornecido pelo MP - #120.

08/07/2021 12:59

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado #116.

08/07/2021 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

08/07/2021 12:58

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

30/06/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 10:59:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2021 09:01

Remessa

30/06/2021 09:01

Em Atos do Promotor.

29/06/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:39:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/06/2021 11:22

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/06/2021 11:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/06/2021 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 08:24

Certifico que após remessa do mandado à central remeter ao MP para manifestação da não localização da vitima # 114.

01/06/2021 21:19

Diligenciei, por diversas vezes, no endereço declinado no mandado, ocasião em que o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades. Diligenciei junto a vizinhança, os quais desconhecem tal pessoa.

30/05/2021 08:58

Diligenciei até a Rua Tupinamba – 336 – Infraero (Imóvel não encontrado). Não encontrei o réu senhor Alberty Luan. Fiz diligencia a moradores da região para encontrar o imóvel cito a senhora DEUSUITE DA SILVA CARVALHO, que não soube informar a localização

20/05/2021 07:36

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. (#109) em virtude de seu cumprimento

11/05/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:19:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/05/2021 12:30

Remessa

11/05/2021 12:30

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 07:52:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/05/2021 13:53

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/05/2021 13:23

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

02/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/07/2021 às 08:30:00 na data: 12/04/2021 12:37:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/07/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 08:51

Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

22/04/2021 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210442211MQ0P

22/04/2021 08:49

Nº: 3842629, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE FURTADO RÊGO - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 22/04/2021

22/04/2021 08:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/07/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/04/2021 08:45

Agendamento de audiência (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

12/04/2021 12:37

Certifico que remeto os presentes autos à S.U.I a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

12/04/2021 12:37

Instrução e Julgamento agendada para 27/07/2021 às 08:30h

12/04/2021 11:47

Certifico que promovo os presentes autos ao Gabinete para designar audiência de Conciliação, instrução e julgamento.

08/04/2021 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2021 às '12:45'h

08/04/2021 12:45

Em audiência

08/04/2021 08:44

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA TUPINAMBÁ, “PROVÁVEL 336” (ENTRE OS NÚMEROS 340 E 280), NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 350, 340 E 280, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as op

06/04/2021 19:58

Informou possuir os meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência. Telefone para contato: 96 98411-1715.

06/04/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:44:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/04/2021 17:15

Remessa

05/04/2021 17:15

Em Atos do Promotor.

30/03/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:08:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/03/2021 18:51

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/03/2021 12:17

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

03/03/2021 12:29

Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.

03/03/2021 12:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021022610P7I2Y

03/03/2021 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE FURTADO RÊGO - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 12:23

Nº: 3803927, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2021

22/02/2021 12:23

Aguardando preparação de audiência.

22/02/2021 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2021 às 13:00h

08/02/2021 08:30

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

01/02/2021 10:57

Em audiência

01/02/2021 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2021 às '10:57'h

01/02/2021 07:52

Diligenciei à rua Tupinambá, 336, Infraero, Oiapoque-AP, sequência numérica 336, 471, 481, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Porém, deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por ter encontrado o imóvel fechado em todas as oportunidades que estive naq

01/02/2021 00:47

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, 461, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 461 E 471, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, porém, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimaç

18/01/2021 11:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2021 às 11:00:00 na data: 23/11/2020 09:20:04 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . audiência

11/01/2021 09:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

11/01/2021 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE FURTADO RÊGO - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021001894EDI2H

11/01/2021 09:54

Nº: 3761940, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 04:35

Mandado devolvido, em razão da perda de seu objeto.

08/01/2021 09:53

Certifico, que devolvo o mandado sem o devido cumprimento, em razão da perda de objeto.

23/11/2020 09:20

Aguardando preparação de audiência.

23/11/2020 09:20

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 11:00h

23/11/2020 08:57

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência conforme determinado no despacho de ordem 59.

03/11/2020 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 03/11/2020 às '12:22'h

03/11/2020 12:22

Em audiência

20/10/2020 12:06

certifico que estes autos estão aguardando a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 11:30h.

15/10/2020 14:02

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:00:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/10/2020 17:15

Remessa

14/10/2020 17:15

Em Atos do Promotor.

14/10/2020 15:22

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 15:22:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/10/2020 13:37

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/10/2020 13:36

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente.

14/10/2020 13:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para restituição dos mandados expedidos (#43/44).

24/09/2020 07:45

Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedi a habilitação do nome do defensor público, conforme requerido na petição juntada no evento #48.

22/09/2020 20:40

pedido de cadastramento

22/09/2020 13:17

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado, ordem 43 e 44.

04/09/2020 09:28

Certifico que o ofício mov.45 foi enviado.: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 3639216 Documento: AADMD068EDL.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data Envio: 04/09/2020 09:28:00 Enviado por: HU

03/08/2020 10:17

Nº: 3639216, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2020

08/07/2020 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIENE FURTADO RÊGO - emitido(a) em 02/07/2020

08/07/2020 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 02/07/2020

03/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/11/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

02/07/2020 16:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2020 às 11:30:00 na data: 27/06/2020 09:43:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020 13:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/11/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/07/2020 13:55

Agendamento de audiência (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

02/07/2020 13:55

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício e mandado.

27/06/2020 09:44

Aguardando preparação de audiência.

27/06/2020 09:43

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 11:30h

22/06/2020 15:18

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 33.

18/06/2020 17:07

Em Atos do Juiz. O acusado ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações fina

21/05/2020 12:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2020 10:38:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . defes

21/05/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/05/2020 12:26

RA - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA

18/05/2020 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2020 10:38:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

03/04/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Em face do decurso do prazo para o réu apresentar a resposta escrita à acusação, abra-se vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

12/03/2020 11:22

Certifico que faço os autos conclusos.

12/03/2020 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/03/2020 19:18

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 19:18:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/03/2020 11:16

Remessa

05/03/2020 11:16

Em Atos do Promotor.

21/02/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:34:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/02/2020 16:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/02/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Em razão de declinação de competência, por conta de prevenção, os presentes autos foram redistribuídos a este juízo para processamento e julgamento.Da análise detida dos autos, verifico que em todos os atos praticados pelo juízo da 2ª Var

12/02/2020 02:36

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

10/02/2020 14:43

Tombo em 10/02/2020.

10/02/2020 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/02/2020 18:51

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 18:51:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

04/02/2020 13:11

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/02/2020 13:10

Redistribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002366-63.2019.8.03.0009 Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

04/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2020, às 12:59:00, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/01/2020 19:24

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

29/01/2020 12:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA, em razão de suposta prática do crime previsto no art. 129 do CP e 306 do CTB.A comunicação da prisão em flagrante nº 0002835-12.2019.8

28/01/2020 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/01/2020 11:15

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3553202, com pedido de redistribuição dos presentes autos. Promovo os autos à conclusão.

27/01/2020 19:51

Certifico que estes autos aguardam, no prazo legal, cumprimento do Mandado de Citação de ordem # 6. Em trâmite na Central: 07/01/2020

14/01/2020 13:52

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

09/12/2019 15:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALBERTY LUAM CASTRO DA SILVA - emitido(a) em 09/12/2019

09/12/2019 14:24

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

05/12/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Inicialmente, p

05/12/2019 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/12/2019 10:30

Tombo em 05/12/2019.

04/12/2019 14:45

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002366-63.2019.8.03.0009 - Protocolo 1944465 - Protocolado(a) em 04-12-2019 às 14:44