TJAP - 0017207-87.2019.8.03.0001

29/05/2025 09:36

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 107) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

19/02/2025 09:53

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 107) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

18/10/2024 09:48

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 107) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

04/09/2024 12:26

Certifico que o presente feito aguarda aguarda a fixação de tese nos autos 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema nº 24).

30/08/2024 13:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

29/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 15/08/2024 16:28:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

20/08/2024 10:21

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 15/08/2024 16:28:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

20/08/2024 00:00

Intimação

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 07:50

Decisão (15/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 07:50

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 15/08/2024 16:28:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

19/08/2024 07:50

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 15/08/2024 16:28:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

19/08/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:49:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/08/2024 16:11

CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 16:28

Em Atos do Desembargador. O Pleno do TJAP, nos autos nº 0004465-57.2024.8.03.0000, processo paradigma nº 0059201-03.2016.8.03.0001, admitiu, em 31.07.2024, IRDR com a seguinte questão (Tema nº 24): “Possibilidade ou não de aplicação analógica da legislaçã

15/08/2024 10:54

Conclusão

15/08/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 10:54:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 17:27

GABINETE 02

14/08/2024 15:51

Considerando que o presente feito se encontra na Secretaria aguardando a inclusão em pauta do Plenário Virtual, considerando, ainda, que tramita nesta Corte o IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000, promovo os presentes autos ao e. Relatora.

09/08/2024 08:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/08/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:27:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/08/2024 16:35

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 08:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/06/2024 08:38

Conclusão

25/06/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 19:21

MANIFESTAÇÃO

24/06/2024 13:24

GABINETE 02

24/06/2024 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

24/06/2024 13:23

Decurso de Prazo, em 21/06/2024, sem manifestação da parte autora quanto ao teor da r. decisão do mov. 73.

17/06/2024 10:20

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) autora [Intimação do Mov. 87].

14/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2024 19:28:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

13/06/2024 12:24

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 85, com as devidas anotações.

13/06/2024 12:04

Requerimento de retomada do iter processual.

13/06/2024 09:05

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) autora [Mov. 77].

13/06/2024 09:04

Decurso de Prazo, em 12/06/2024, sem manifestação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ quanto ao teor da r. decisão do mov. 73.

05/06/2024 08:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2024 19:28:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

05/06/2024 00:00

Intimação

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 13:38

Decisão (01/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2024 19:28:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

04/06/2024 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2024 19:28:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

04/06/2024 13:37

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 73, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

04/06/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 13:37:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/06/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

01/06/2024 19:28

Em Atos do Desembargador. No mov. 69, a secretaria da Câmara Única certificou o resultado do julgamento do IRDR – Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000), não admitido por ausência dos requisitos legais que autorizam sua instauração.O art. 933 do

28/05/2024 10:02

Conclusão

28/05/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:02:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:51

GABINETE 02

28/05/2024 09:47

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

27/02/2024 12:31

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/10/2023 11:28

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

31/07/2023 12:47

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

04/05/2023 10:12

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

21/03/2023 11:57

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

30/01/2023 13:41

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

07/11/2022 12:56

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

19/09/2022 09:57

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/07/2022 11:47

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

09/06/2022 12:00

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

27/04/2022 13:17

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

16/12/2021 12:50

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/11/2021 13:24

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

02/08/2021 11:53

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/12/2019 14:10

Processo suspenso por determinação do Relator (mov. 43) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/12/2019 14:10

Decurso de prazo, em 05/12/2019, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 43

22/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2019 em 22/11/2019.

21/11/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000212/2019

21/11/2019 11:14

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2019

21/11/2019 07:49

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 13:53:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/11/2019 23:26

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 13:53:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

19/11/2019 15:08

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 13:53:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

19/11/2019 15:08

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 13:53:50 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

19/11/2019 15:07

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 15:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/11/2019 13:34

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 13:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (Tema nº 15), bem como a decisão proferida pelo Pleno desta Egrégia Corte (mov. 53), determinando a imediata suspe

06/11/2019 07:38

Conclusão

06/11/2019 07:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 14:31

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/11/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 14:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2019 13:46

CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 13:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: FILLIPE ARAUJO IZIDIO PEREIRA.

05/11/2019 13:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo 1911954 - Protocolado(a) em 05-11-2019 às 13:45

05/11/2019 13:45

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 13:45:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/10/2019 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2019 11:50

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/10/2019 19:19

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

06/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 08:18:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

26/09/2019 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2019 08:18:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

26/09/2019 08:18

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

23/09/2019 08:18

.

19/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/09/2019 11:05:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

10/09/2019 07:47

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/09/2019 11:05:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2019 10:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/09/2019 11:05:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

06/09/2019 11:05

Em Atos do Juiz.

16/08/2019 12:18

Protocolo Nº 16464655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

16/08/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/08/2019 11:37

Decurso de Prazo

08/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:43:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

31/07/2019 14:02

Protocolo Nº 16351592 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

30/07/2019 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:43:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2019 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 11:43:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

29/07/2019 11:43

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não

24/07/2019 16:53

Protocolo Nº 16311512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 10:34:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).

28/06/2019 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2019 10:34:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE

27/06/2019 10:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação, em 15 (quinze) dias.

14/06/2019 23:08

Protocolo Nº 16061066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa

14/06/2019 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2019 09:19

Decurso de Prazo

27/05/2019 07:53

Certifico que o prazo para o Estado do Amapá apresentar contestação finda somente em 13/06/2019 eis que conta com prazo em dobro.

02/05/2019 09:29

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 20:13:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2019 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 20:13:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2019 20:13

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.] Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

15/04/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2019 10:14

Tombo em 15/04/2019.

12/04/2019 20:45

Protocolo Nº 15679935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXAR DOCUMENTOS

12/04/2019 20:34

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1679768 - Protocolado(a) em 12-04-2019 às 20:34