TJAP - 6005303-89.2024.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/06/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
20/06/2025 11:04
Julgado procedente o pedido
-
09/06/2025 14:49
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 07:35
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 14:14
Juntada de Petição de ciência
-
03/04/2025 01:30
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/03/2025 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/03/2025 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 14:48
Conclusos para decisão
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24/01/2025 00:38
Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE BREVES em 23/01/2025 23:59.
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17/12/2024 08:25
Confirmada a comunicação eletrônica
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17/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 01:44
Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE BREVES em 02/12/2024 23:59.
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25/11/2024 12:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:51
Expedição de Ofício.
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18/11/2024 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 22:55
Juntada de Petição de ciência
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04/10/2024 10:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/10/2024 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/10/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 08:55
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 14:53
Conclusos para despacho
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12/09/2024 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/09/2024 10:56
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
-
12/09/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 16:57
Declarada incompetência
-
15/08/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 00:03
Decorrido prazo de MARINALVA SILVA COSTA em 14/08/2024 23:59.
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31/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MARINALVA SILVA COSTA em 30/07/2024 23:59.
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26/07/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 00:18
Publicado Notificação em 19/06/2024.
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20/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:18
Publicado Notificação em 18/06/2024.
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20/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO - TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005303-89.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Incidência: [Restauração de Registro de Nascimento] REQUERENTE: MARINALVA SILVA COSTA CITAÇÃO de eventuais interessados, para manifestação no prazo de cinco dias, sobre a tramitação desta ação, em que MARINALVA SILVA COSTA pleiteia o suprimento do seu registro de nascimento, sob o argumento de que teve o seu registro civil lavrado pelo Cartório do Distrito de Jacaré, Município de Breves/PA.
Todavia, depois de tentar obter a segunda via da sua certidão de nascimento, após solicitação via CRC, a Serventia Extrajudicial informou que o documento não consta mais nos registros do Cartório.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: MARINALVA SILVA COSTA Endereço: VINTE E NOVE DE JULHO, 1300, NOVO BURITIZAL, CONGOS, Macapá - AP - CEP: 68904-600 Macapá, 14 de junho de 2024.
PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
15/06/2024 17:39
Juntada de Certidão
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14/06/2024 19:43
Expedição de Edital.
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14/06/2024 01:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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13/06/2024 00:01
Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE BREVES em 12/06/2024 23:59.
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20/05/2024 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2024 00:04
Decorrido prazo de MARINALVA SILVA COSTA em 17/05/2024 23:59.
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09/05/2024 17:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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09/05/2024 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
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25/04/2024 19:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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25/04/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 19:06
Juntada de Certidão
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23/04/2024 00:10
Expedição de Carta.
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21/04/2024 20:59
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 21:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 21:51
Conclusos para decisão
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17/04/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2024 14:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/03/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/03/2024 16:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/02/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
16/02/2024 16:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/02/2024 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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